DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000383 383 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .ATA RP Nº 02 8 /2025 - B - Cota Reservada FORNECEDOR: R&R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME CNPJ: 10.806.106/0001-30 . . Lote .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário R$ .Valor Total R$ . .02 .Quadro/Lousa, lousa digital com no mínimo de 75 polegadas, touch de alta precisão e software interativo. Modelo de quadro branco c lousa digital que combina superfície tradicional p/ escrita e tela interativa digital, e, Capacitação profissional do uso do equipamento embutida no preço, destinado a equipar as salas de aula da rede estadual. .HIKVISION SERIE ULTRA DS .Und .86 .52.250,00 .4.493.500,00 . .Total .4.493.500,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202400005007942 / SISLOG Nº 104670 NOME: POSITIVO TECNOLOGIA S.A.- CNPJ: 81.243.735/0001-48. ASSUNTO: Termo Aditivo 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 029/2024 - A - que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S.A. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a eventual contratação de Continuidade das implantações da robótica educacional nos Colégios Militares do Estado de Goiás, afim de assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. DO VALOR: R$ 25.998.471,33. DA VIGÊNCIA: A Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - A - SEDUC será por mais 1 (um) ano, a partir de 18.12.2025 até 18.12.2026, observada a vigência máxima permitida e sua Publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DA DATA DA ASSINATURA: 17.12.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIO PROCESSO Nº 202400005007942 / SISLOG Nº 104670 NOME: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 24.574.383/0033-57. ASSUNTO: Termo Aditivo 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 029/2024 - B - que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGÍSTICA LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a eventual contratação de Continuidade das implantações da robótica educacional nos Colégios Militares do Estado de Goiás, afim de assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. DO VALOR: R$ 377.975,04. DA VIGÊNCIA: A Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - B - SEDUC será por mais 1 (um) ano, a partir de 18.12.2025 até 18.12.2026, observada a vigência máxima permitida e sua Publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DA DATA DA ASSINATURA: 17.12.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202400005007942 / SISLOG Nº 104670 NOME: NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 97.328.306/0001-03 ASSUNTO: Termo Aditivo 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 029/2024 - C - que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e a pessoa jurídica NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a eventual contratação de Continuidade das implantações da robótica educacional nos Colégios Militares do Estado de Goiás, afim de assegurar e proporcionar aos estudantes a continuidade da Solução em Robótica Educacional e Educação Tecnológica nos CEPMG, garantindo o acesso às novas tecnologias educacionais e práticas inovadoras. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. DO VALOR: R$ 284.928,00. DA VIGÊNCIA: A Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 29/2024 - C - SEDUC será por mais 1 (um) ano, a partir de 18.12.2025 até 18.12.2026, observada a vigência máxima permitida e sua Publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DA DATA DA ASSINATURA: 17.12.2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.120206.15483-CAEMA; CONTRATO Nº 112/2025-PRJ; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng° RODRIGO SALES DA SILVA, portador do RG . nº 01981211 - SESP/MA, CPF N° 018..803-48; CONTRATADA: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 54.883.194/0001-40, representada pelo seu Diretor Comercial, Eng° GUILHERME ANDRIONI SALGUEIRO LOURENÇO; portador(a) da Cédula de Identidade n. º 8..069-4 / SSP-SP e CPF (MF) n.º 066.**.858-07; OBJETO: Contratação de empresa especializada para complementação das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São Luís - MA, decorrente do Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0408679-31/2013, compreendendo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO LUÍS- ETAPA 1- SISTEMAS: SÃO FRANCISCO E VINHAIS (PAC 2); VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura deste Contrato; EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 75.080.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados para a presente contratação estão consignados na Unidade Orçamentária: 12206; Id Alocação: 35259; Id Orçamento: 1948; Centro de Responsabilidade: 2.3.0.4 - EPRE - GERÊNCIA DE PROJETOS; Tipo de Orçamento: CAPEX; Dotação Orçamentária - Item despesa: 55136; Conta Contábil: 5.2.2.04.08 - serviços de assentamento rede de esgotos; Programa de Trabalho: 17 512 0552 1069 020748; Fonte de Recurso: 3.7.00.211000 - Outras transferências de Convênios, Contratos e Instrumentos Congêneres da União; Natureza de Despesa: 44.90.99; MODALIDADE: Licitação Eletrônica n. º 032/2025-PRL/CAEMA; BASE LEGAL: Lei n° 13.303, de 30.06.2016; Regulamento Interno de Licitações Contratos da CAEMA - RILC. ASSINATURA: 16/12/2025. Tallyta Cilene S. Leite. Procuradoria Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00099/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando o Registro de preços para Aquisição de kit merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 19/01/2026, às 14h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 23 de dezembro de 2025 ALINE PINHEIRO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00017/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna público que o certame acima identificado, terá sua REABERTURA, às 14h (quatorze horas), horário de Brasília - DF, do dia 05 de janeiro de 2026, em virtude da empresa vencedora do certame, mesmo após convocação, não ter assinado o contrato, alegando que sua proposta estaria vencida. Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, em modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, que tem como objeto a "Contratação de empresa para Construção de Escola de Tempo Integral com 13 (treze) Salas de aula - Padrão FNDE (novo PAC), no município de Colinas, neste Estado, conforme justificativas constante nos autos, e ainda em conformidade com condições e especificações contidas no Edital e seus anexos", que acontecerá em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, através do site http://www.compras.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da SEDUC/MA, situada na Rua dos Pinheiros, Quadra 16, nº 15, Bairro Jardim São Francisco, São Luís-MA, CEP: 65.076-250. São Luís - MA, 23 de dezembro de 2025. IGOR MANOEL SOUSA ROCHA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo n.º 2024.560101.06202; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024-SEAP, firmado em 26/04/2024; OBJETO: a aquisição de insumos e materiais necessários à reposição de estrutura para montagem de cadeiras de escritório com mão de obra prisional; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.875.146/0001-20; DA PRROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 13/2024-SEAP, passando este instrumento a compreender o período de 31/12/2025 a 30/06/2026, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP Programa: 0554 Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - Seap Subação: 23694 - Material de Consumo - Oficinas Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes Fonte: 1.500.101000 - Recursos não Vinculados de Impostos Natureza da Despesa: 33.90.30.27 Material para Reformas, Benfeitorias ou Melhorias Descentralização de Crédito nº 02 - SEDUC Unidade Orçamentária 17101 Secretaria de Estado da Educação Subação 026712 REPASSE FINANCEIRO - CONVÊNIO SEAP/INSUMOS Fonte Recurso 2.5.44.105040 Superávit de Recursos de Precatórios do FUNDEF - Pagamento de Outras Despesas Natureza Despesa 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo Grupo Programação Financeira 003 Outras Despesas Corrente.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Gustavo Tonet Bassani - representante legal da CONTRATADA; DATA DE ASSINATURA: Em 11 de dezembro de 2025 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 23 de dezembro de 2025. Eder Nilson Cunha Marques.. Assessoria Jurídica - SEAP/MA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025 CE Nº 90020/2025 - SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Laje Engenharia Ltda - CNPJ 07.887.094/0001-01. Objeto: Elaboração de Projetos executivo de arquitetura e urbanismo e complementares de engenharia e execução de obra para Reforma, revitalização e construção de equipamento - Orla do Cruzeiro, Distrito de Icoaraci, no Município de Belém/PA Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Valor: R$ 13.850.000,00 Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 07.101 Programa de Trabalho: 15.695.1528.2351 Elemento de Despesa: 449051 Fonte: 01500000001 / 02500000001