DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SEMPLAD/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, através da Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Orçamento Geral, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada: R.R. QUARESMA COMÉRCIO & SERVIÇOS, CNPJ: 44.389.150/0001-04. Origem: DISPENSA Nº 001/2025-SEMPLAD/PMA, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, e da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, com valor global R$ 60.000 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Município de Amapá-AP em conformidade com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo (Medicamentos, Correlatos E Odontológicos), para atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP, em favor da Empresa: Import Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº. 01.324.654/0001-33, vencedora dos seguintes lotes 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, com os valores globais de R$ 267.900,00, R$ 225.493,00, R$ 191.000,00, R$ 27.900,00, R$ 66.000,00, R$ 158.800,00, R$ 18.000,00, R$ 26.000,00, R$ 8.800,00, R$ 3.460,00, R$ 18.270,00, R$ 132.900,00, R$ 88.500,00, R$ 65.000,00, R$ 32.400,00, R$ 102.000,00, R$ 66.800,00, R$ 50.000,00, R$ 8.970,00, R$ 45.000,00, R$ 34.200,00, R$ 59.100,00, R$ 22.980,20, respectivamente. Amapá-AP, 28 de novembro de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Município de Amapá-AP em conformidade com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo (Medicamentos, Correlatos E Odontológicos), para atender as Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-AP, em favor da Empresa: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº. 05.580.442/0001-78, vencedora dos seguintes lotes 1, 2, 3, 5, 20, 27, 28, com os valores globais de R$ 849.900,00, R$ 62.000,00, R$ 95.800,00, R$ 249.600,00, R$ 9.300,00, R$ 136.999,50, R$ 91.500,00 respectivamente Amapá-AP, 28 de novembro de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025/CPL-PMFG referente a Concorrência Eletrônica nº 006/2025 Proc. Administrativo 0718/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP, conforme contrato nº 081/2025, Empresa CONTRATADA: GC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.953.673/0001-78, valor total estimado de R$ 1.768.369,55 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), Data da assinatura 26/12/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0718/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 31/2023 ADITIVO DE SERVIÇO, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa ALFA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 37.513.080/0001-99. DO VALOR: O valor inicial do contrato é de R$ 1.575.066,88 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), que passa a ser de R$ 1.873.864,32 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em decorrência deste aditamento contratual no valor de R$ 298.797,44 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), com fundamento legal da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO veiculada na edição do Diário Oficial da União, Seção 3 de 24/12/2025, página 242. Onde lê-se: CONTRATO Nº 078/2025/CPL-PMFG Leia-se: CONTRATO Nº 080/2025/CPL-PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2025/CCC-PMI Espécie: Contrato Nº 83/2025/CCC-PMI, referente a Concorrência Eletrônica nº 011/2025/CL- PMI, Processo Administrativo nº 0510.2871/2025/SEMOBI-PMI e Contrato de Repasse nº 939375-Operação 1086254-66-2023, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para a Adequação de Estradas Vicinais. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 09.527.xxx/0001-72, Valor de R$ 2.825.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil). Data da Assinatura: 26/12/2025. Vigência: 150 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.2871/2025/SEMOBI-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0190/2025 - SEMOB/PMM Concorrência Eletrônica nº 027/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM e Homologação da Licitação n° 90073 - 2025/Compras Gov o Município de Macapá, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno. CNPJ: 05.995.766/0001-77, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana Doravante Simplesmente Denominado (a) como Contratante, e a Empresa R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.538.250/0001-94, Cláusula Primeira - Objeto: O objeto do presente instrumento é a Construção de Centro Comunitário, no Município de MACAPÁ/AP - Convênio nº 901833/2020. Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 6 (seis) meses, contados da data de 10/12/2025 e encerramento em 10/06/2026. Cláusula Terceira - do Valor do Contrato. O valor global da contratação é na importância de R$: 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.220/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa L S ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 09.443.397/0001-60 como contratada. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de smartphone e chip de telefone pré-pago, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e seus equipamentos vinculados, Prazo: 12 Meses. Fundamento Na Lei Federal Nº 14.133/2021. Custeio 4.4; E.Despesa 4.4.90.52; FONTE: 1660, 1706, 1669, 1501; PROGRAMA DE TRABALHO 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.148; VALOR GLOBAL R$ R$ 60.075,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024 - SEMOB/PMM Processo n° 3401.0556/2025 - SEMOB/PMM. Objeto: Construção de Arenas Esportivas com Grama Sintética - Convênio nº 916750/2021 tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3401.0706/2023 - SEMOB/PMM e Memorando nº 33.168/2023 -1DOC. com valor contratual de R$ 4.287.522,55. Empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.586.832/0001-55. Declarados. Objeto - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contratual por mais 180 dias consecutivos, a partir de 08/07/2025 até 04/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma prevista da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e da instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 56/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.244/2025. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e VERSATIL LTDA, CNPJ: 13.855.875/0001-17 Objeto: contratação da Empresa Especializada para Fornecimento de Alimentação Tipo Self Service - Café da Manhã, Almoço, Lanche da Tarde; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 65, parágrafo 1º e Lei Nº 8.666/93 Programa, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.081 Fonte: 1661, 1660, 1501, Elemento de despesa: 3.3.90.39 Valor Global R$ 2.566.735,09 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E AO CONTRATO Nº 118/2024 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa W.O.DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ n° 41.200.014/0001-36. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Prazo: 12 meses. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2024 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.242/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa M.RODRI G U ES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56 como contratada. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de colchões para suprir as necessidades dos equipamentos vinculados a Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS/ PMM. Vigencia do contrato de 12 meses. Dotação orçamentaria: Programa: 08.244.0001.2.250, 08.244.0001.2.081. Fonte: 1501, 1661 Elemento de despesa: 3.3.90.32. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 12.01.000.220/2025/FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. Empresa: L.S ARAUJO JUNIOR, inscrita no CNPJ: nº 09.443.397/0001-60, objeto: contratação de empresa para a aquisição de smartphone e chip de telefone pré-pago, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e seus equipamentos vinculados, Prazo: 12 Meses. Custeio 4.4; E.Despesa 4.4.90.52; FONTE: 1660, 1706, 1669, 1501; PROGRAMA DE TRABALHO 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.148; VALOR GLOBAL R$ R$ 60.075,00. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 037/2025 - FUMCULT Processo nº: 5.733/2025 - FUMCULT/PMM. Partes: Fundação Municipal de Cultura de Macapá - FUMCULT e o Associação Sócio Cultural Banda Sakarrolha - Equador Cultural, CNPJ nº 22.346.735/0001-04. Objeto: Parceria visando apoio financeiro para execução do projeto "Dia do Trabalhador", conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho). Dotação Orçamentária: UG 08.53 (FUMCULT); Programa de Trabalho: 13.392.0003.035.2.351, (Criação e Incentivos de Eventos Regionais, Nacionais e Internacionais; Categoria Econômica: 3.3.50.43.00; 1500000000 - Recursos do Tesouro Municipal. Valor: R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) Vigência: 02 meses da data de assinatura. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 025/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.770/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90067 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. VALOR GLOBAL DOS LOTES CONTRATADOS: 02, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12 e 14 (R$ 76.058.500,00). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 29 de Dezembro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM