DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 027/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.770/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90067 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 51.685.649/0001-24. VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO: 03 (R$ 432.000,00). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 29 de Dezembro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 028/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.770/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90067 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.384.807/0001-64. VALOR GLOBAL DOS LOTES CONTRATADOS: 06 e 08 (R$ 5.423.350,00). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 29 de Dezembro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 029/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.770/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90067 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: CENTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.200.883/0001-34. VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO 15 (R$ 474.020,00). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 29 de Dezembro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço nº 030/2025 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1.770/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90067 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DESTINADO A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: IMPORT HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 01.324.654/0001-33. VALOR GLOBAL DO LOTE CONTRATADO 16 (R$ 460.200,00). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 29 de Dezembro de 2025. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 0149/2025-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025, publicado no Diário Oficial da União em: 29/12/2025 | Edição: 247 | Seção: 3 | Página: 170: Onde se lê: Recebimento dos documentos: 23/12/2025 a 16/01/2025". leia-se: " Recebimento dos documentos: 06/01/2026 a 05/02/2026" ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO Diretora Presidente - SANCULT/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto: Construção de sistema de abastecimento de água em 10 comunidades do município de Anamã/AM, contendo: poço artesiano, casa de bomba e estrutura para três caixas d'água de 5.000l. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 15 de janeiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445- 000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 30 de dezembro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CCSC/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025 O Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o Sr. José Roberto Torres de Pontes; Considerando o referente Pregão Eletrônico 003/2025, para Aquisição de Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, sendo uma Furgoneta e uma Pick-Up Cabine Simples 4X4 com Baú, destinadas ao Atendimento e Transporte de Pacientes no Âmbito Municipal conforme Emenda Parlamentar nº 043/2025; Considerando que no certame foram respeitados todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie, conforme artigo 28, inciso I, artigo 6, inciso X, artigo 29, caput, todos da Lei 14.133 de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº 010 de 09/04/2024; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: I - Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedoras do Pregão Eletrônico - CCSC/FMS 003/2025 as proponentes: R H M R Locacoes e Servicos, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 43.661.536/0001-60, com sede localizada na cidade de Manaus/AM, na Avenida Visconde de Porto Alegre, nº 1545, Bairro Praça 14 de janeiro, conforme a proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 158.900,00 e Lizard Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 30.536.715/0001-24, com sede localizada na cidade de Goiânia/GO, na Avenida Goiás Norte, nº 7506, Qd 04 Lt nº 13, Residencial Humaitá, conforme a proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 318.000,00; Canutama/AM, 29 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 020/2025, no dia 13 de janeiro de 2026 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA DO TAQUARA - TRECHO 1 NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda- feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025. Carauari/AM, 29 de dezembro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 021/2025, no dia 13 de janeiro de 2026 às 10h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO NO MUNICÍPIO CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 011/2025. Carauari/AM, 29 de dezembro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação em via urbana no município de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 951988/2023. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 15 de janeiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Itamarati (AM), 30 de dezembro de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 113/2025 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 024/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados à execução de pequenos reparos e manutenções, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Itamarati, conforme termo de referência e demais cláusulas desse edital e anexos. Data da Sessão: 13 de janeiro de 2026 às 09h00min. A retirada do edital e seus será através: [email protected] ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios, https://itamarati.am.gov.br/ e https://www.comprasitamarati.com.br. Itamarati, 29 de dezembro de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de prazo 05 ao contrato de Execução de Obras e Serviços nº 001/2022, referente à Tomada de Preços Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 01/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 02/07/26. Data da assinatura 26/12/25.