DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000390 390 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 020/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL S/Nº - BAIRRO MONTE CRISTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 930687/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INTERNO Nº 7529/2025. Fornecedor: A DE A VILAGELIM LTDA - 26.852.167/0001-74, no valor global de R$ 1.005.681,60 (um milhão cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 29 de dezembro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, compreendendo exames de análises clínicas, com fornecimento total de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados em comodato, insumos, mão de obra especializada, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional, monitoramento remoto 24H por telemetria das condições de temperatura e plataforma digital (WEB e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes para atender às necessidades do laboratório do Hospital Geral de Manacapuru e o do Laboratório Central do município de Manacapuru-LACEN, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6901/2025. ABERTURA: 30/12/2025, às 09:00h. LOCAL: Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Contratação a partir de 23/12/2025 a 30/12/2025, no horário das 08h às 14h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 22 de dezembro de 2025 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Edital de Concorrência Presencial nº 008/2025 - Processo nº 5386/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o procedimento licitatório: C.P. nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa para readequação da Escola Municipal Professora Maria Eva Miranda, Zona Urbana do Municipio. Data: 16/01/2026 às 10h00min . O Edital e anexos estarão no Email: [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Esclarecimentos de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da CMC, na Prefeitura. Nova Olinda do Norte/AM, 29 de dezembro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS, CAMINHÕES MAQUINAS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.469.604/0001-00, com o valor global de R$ 947.000,00 (novecentos e quarenta e sete mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 - CML/PMNA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 23 de dezembro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025 - AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS, CAMINHÕES MAQUINAS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.469.604/0001-00, com o valor global de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 23 de dezembro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025 - AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARREGADEIRA E TRATOR TIPO AGRÍCOLA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS, CAMINHÕES MAQUINAS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.469.604/0001-00, com o valor global de R$1.205.400,00 (hum milhão duzentos e cinco mil quatrocentos reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025 - CML/PMNA. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 23 de dezembro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 ESPÉCIE E DATA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2025 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS, CAMINHÕES MÁQUINAS E P EÇ A S LTDA, inscrita no CNPJ: 19.469.604/0001-00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. VA LO R : R$ 947.000,00 (novecentos e quarenta e sete mil reais): PRAZO: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2025 ESPÉCIE E DATA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS, CAMINHÕES MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.469.604/0001-00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. VALOR: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais): PRAZO: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 ESPÉCIE E DATA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS, CAMINHÕES MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.469.604/0001-00, OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARREGADEIRA E TRATOR TIPO AGRÍCOLA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. VALOR: R$1.205.400,00 (hum milhão duzentos e cinco mil quatrocentos reais): PRAZO: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025-SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico 90024/2025 -SRP - UASG 980273; OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Assistência Técnica, com Fornecimento de Peças e Insumos dos aparelhos de Ar-Condicionado para atender a demanda do Município; Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Considerando atualização da data base para ajuste no Termo de Referência e dar devida publicidade ao certame, a nova data da sessão pública será: 15/01/2026 às 9h; Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br; Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e informações no e- mail:[email protected]. MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 14/01/2025 às 10h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 027/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 29 de dezembro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção eletrônica, gráfica e comunicação visual, distribuição à veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, incluindo o fornecimento de todos os materiais e serviços necessários à complementação das ações de comunicação social do Município. Tipo: técnica e preço. Data da sessão: 24/02/2026 às 10:00hs. O Edital e anexos disponíveis no endereço: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112, através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, 29/12/2025. ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº 168/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 15/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 15/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 15/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes , no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070. AMÉRICA DOURADA-BA, 29 de dezembro de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação