DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Anguera- Ba, torna público o Aviso de Chamamento Público, objeto: qualificação e seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para celebração de Termo de Colaboração destinado ao fomento e à execução de projetos e parcerias voltados à modernização administrativa, ao aprimoramento da gestão pública e à oferta de serviços de relevância pública, atendendo às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Anguera - BA, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133 e demais Leis aplicáveis. A Documentação deverá ser entregue no dia 24 de Fevereiro de 2026, às 09:00h, na Prefeitura Municipal de Anguera, no setor de licitações e contratos, situado na Praça Arthur vieira, s/n, CEP 44 670 045. Para maiores informações por meio do telefone (75) 3239-6502. Anguera - BA, 29 de Dezembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 013/2025 e 241/2025, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICO E UTENSILIOS DOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECREATRIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO CARDOSO-BA. Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 14/01/2026 às 09:30hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br. Antônio Cardoso-BA, 29 de dezembro de 2025. JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Dia 12/01/26, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objetivo: confecção e fornecimento de uniformes escolares personalizados para a Secretaria de Educação. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 29 de dezembro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 093/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e portaria, com fornecimento de materiais de consumo, insumos por conta da contratada, destinadas as Unidades de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Brumado/BA, conforme descrições e condições descritas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A abertura das Propostas será no dia 16 janeiro de 2026, às 08:30h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 094/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a retirada até o retorno em ideais condições de uso, sob situações higiênico- sanitárias adequadas, para atender às demandas das Unidades de Saúde localizadas na Sede do Município de Brumado/BA, conforme descrições e condições descritas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A abertura das Propostas será no dia 16 janeiro de 2026, às 10:30h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado - BA, 29 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Canavieiras - BA, através do setor de licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que está REVOGADO o aviso pregão eletrônico n° 040/2025, Processo Administrativo n° 124/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, em razão de alterações no termo de referência. A Administração Municipal informa que o processo licitatório supracitado será republicado brevemente, conforme prazos legais da lei nº 14.133/2021. PAULO CÉZAR RAMOS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, ADJUDICA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 001-2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada, na execução da CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, conforme planilha orçamentária em anexo. E após a fase de recurso e decisão publicada no dia 29.12.2025 e ratificada pela autoridade competente fica a empresa &F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 047.30087/0001-03, vencedora do processo com valor Global de R$ 8.064.522,49 (oito milhoes sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais quarenta e nove centavos). Candeal/BA, 29 de Dezembro de 2025. RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Srº Renato Pereira Lima Junior, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrencia Nº 003-2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada, na execução da CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, conforme planilha orçamentária em anexo. E após a fase de recurso e decisão publicada no dia 22.12.2025 e ratificada pela autoridade competente fica a empresa T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 047.30087/0001-03, vencedora do processo com valor Global de R$ 8.064.522,49 (oito milhoes sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais quarenta e nove centavos). Candeal/BA, em 29 de Dezembro de 2025. RENATO PEREIRA LIMA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 UASG 983431 OBJETO: Aquisição de fardamentos personalizados com a logomarca da prefeitura, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Candiba- BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 29 de dezembro de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNI CO N.032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 211/2025, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO. Castro Alves-BA, 29 de dezembro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 033/2025PA nº 212/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES. Abertura: às 10:00h do dia 16/01/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Castro Alves - BA, 29 de dezembro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 44 /2025 Processo Administrativo Nº 388 /2025. Credenciamento de farmácias e/ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que não fazem parte da lista básica de medicamentos municipal, constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, com descontos predefinidos sobre os preços da tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - ANVISA. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados 05/01/2026 até 21/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité, BA, 29 de dezembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 066/2025, a contratação de empresa para serviço de Locação de uma Unidade Móvel de Saúde tipo carreta baú com acabamento em ACM, com 15,00 m de comprimento por 2,60 m de largura e 2,70 m de altura, SEM cavalo mecânico. A unidade móvel deve possuir: 01 Consultório clínico; 1 Consultório ginecológico / USG com WC; 01 DML; 01 Consultório clínico / USG; 01 Sala de Mamografia com Mamógrafo digital completo e 01 Recepção de espera, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 20/01/2026, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 29 de dezembro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial