DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000392 392 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PA N° 266/2025 - A Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que, em virtude de alterações no Edital, fica REMARCADA a sessão pública do certame acima identificado, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PREFEITO VIRGÍLIO RIBEIRO (CURAÇÁ 1), LOCALIZADO NA RUA COBRE COM CRUZAMENTO NA RUA BRILHANTE, CURAÇÁ-BA. Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, informamos que o prazo para cadastro e envio de propostas está sendo reaberto. - Nova Data de Abertura: 14/01/2026, Horário: 09:00 (Horário de Brasília) - Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da plataforma Licitanet Curaçá/BA, 29 de dezembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 PA N° 192/2025 - A Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, em virtude de alterações no Edital, fica REMARCADA a sessão pública do certame acima identificado, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DE HORTIFRÚTI, COMPREENDENDO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E TUBÉRCULOS, IN NATURA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, informamos que o prazo para cadastro e envio de propostas está sendo reaberto. Nova Data de Abertura: 13/01/2026 - Horário: 10:00 (Horário de Brasília) Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da plataforma Licitanet PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025 PA N° 226/2025 - A Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, em virtude de alterações no Edital, fica REMARCADA a sessão pública do certame acima identificado, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, ACESSÓRIOS, CÂMARA DE AR, PROTETORES DE ARO E BATERIAS, CONFORME TABELA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, informamos que o prazo para cadastro e envio de propostas está sendo reaberto. - Nova Data de Abertura: 12/01/2026 - Horário: 09:00 (Horário de Brasília)-Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ - O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da plataforma Licitanet PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 PA N° 268/2025 - A Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, em virtude de alterações no Edital, fica REMARCADA a sessão pública do certame acima identificado, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ. Em cumprimento ao disposto na legislação vigente, informamos que o prazo para cadastro e envio de propostas está sendo reaberto- Nova Data de Abertura: 12/01/2026 - Horário: 14:00 (Horário de Brasília)Plataforma: https://www.licitanet.com.br/ O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da plataforma Licitanet Curaçá/BA, 29 de dezembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 20/01/2026 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização da Praça Gil Proconio Lapa, no Município de Elísio Medrado, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra- se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elisio Medrado-BA, 29 de dezembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 001/2026 - Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits Escolares Para Distribuição Aos Alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Ensino Para Jovens e Adultos (Eja) das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Para Atender As Demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município. Abertura: 14/01/2026 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso-BA, 29 de dezembro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025-PE LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 23/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompras publicas.com.br. Feira de Santana, 15 de setembro de 2025. FABRÍCIO DOS SANTOS AMORIM Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 - objeto - aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do ano letivo 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 12 de janeiro de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PMI/BA CNPJ: 13.798.152/0001-23 A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais em área urbana, no Município de Ibotirama/BA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS Sub 50, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório, vinculada ao Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974353/2024/MCIDADES/CAIXA. Data de início de acolhimento das propostas: 30/12/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 15/01/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 40/2025 Objetivando Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinado A Preparação da Merenda Escolar Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino de Ilhéus - BA - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 14 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 26 de dezembro de 2025. EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2025-CR para fins de contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais (Mei) para prestação serviços de transporte escolar da rede de ensino Municipal e Estadual junto a secretaria de educação, deste Município. Período de 08/01/2026 a 31/12/2026. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 29 de dezembro de 2025. CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 537/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 413/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção /Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Itaberaba/BA, conforme Contrato de Repasse nº 955518/2024 MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional de acordo projeto Básico Executivo, PO-Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução Físico-Financeiro, QCI-Quadro de Composição do Investimento. CONTRATADA: PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA CNPJ/MF nº 09.322.155/0001-19, VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago é de R$ 10.080.110,77 (Dez milhões quinhentos e cinquenta e seis mil e quarenta e um reais e doze centavos). PRAZO: Prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 14 meses contados da data da assinatura do Contrato. ORIGEM: Concorrencia Eletronica nº 015-2025. DATA: 29 de Dezembro de 2025. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO - Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo Administrativo Nº. 413/2025 ADJUDICAR a empresa PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.322.155/0001-19, situada na Avenida Santo Amaro, número 740, Bairro: São Luiz, CEP 44.820.068, Capim Grosso - Bahia, valor global de R$ 10.080.110,77 (Dez milhões, oitenta mil, cento e dez reais e setenta e sete centavos.), Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção /Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Itaberaba/BA, conforme Contrato de Repasse nº 955518/2024 MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional de acordo projeto Básico Executivo, PO-Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução Físico-Financeiro, QCI- Quadro de Composição do Investimento. Itaberaba-BA, 23 de Dezembro de 2025. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano