DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000393 393 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo Administrativo Nº 413/2025 HOMOLOGA em favor da empresa PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.322.155/0001-19, situada na Avenida Santo Amaro, número 740, Bairro: São Luiz, CEP 44.820.068, Capim Grosso - Bahia, valor global de R$ 10.080.110,77 (Dez milhões, oitenta mil, cento e dez reais e setenta e sete centavos.), Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção /Manutenção de Estradas Vicinais, no Município de Itaberaba/BA, conforme Contrato de Repasse nº 955518/2024 MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional de acordo projeto Básico Executivo, PO-Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução Físico-Financeiro, QCI-Quadro de Composição do Investimento. Itaberaba-BA, 23 de Dezembro de 2025. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2025 CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 344/2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 017/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 344/2025. Que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Produção, Fornecimento, Manipulação e Distribuição de Alimentação Pronta (Café da Manhã, Buffet Livre, Refeição Tipo Marmitex, e Lanches), Na Sede de Itacaré e Distrito Taboquinhas, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 09/01/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000. Itacaré, 29/12/2025. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Administrativo n° 345/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa (S) Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis, Guloseimas, Frutas, Legumes e Verduras. Em Atendimento As Diversas Secretarias do Município de Itacaré-BA, Para Exercício 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Início de acolhimento de propostas 02/01/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 16/01/206 às 10:00HS. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e- mail: [email protected]. Itacaré, 29/12/2025. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 026/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Manoel Francisco no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 15/01/2026. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 323-2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025. Processo Administrativo: 116-2025. Contratante: Município de Itatim. Contratada: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação de empresa d e engenharia para execução do serviço de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, conforme convênio firmado com o Ministério Da Agricultura E Pecuária, número 938797/2022, celebrado com a Caixa Econômica Federal o contrato de repasse número 1086366- 46/2022. Vigência: 17/12/2025 à 16/12/2026. Valor: R$ 1.902.841,85 (um milhão, novecentos e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 05, Projeto/atividade: 1003, Elemento de Despesa: 449051, Fonte de Recurso: 1700. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 267-2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.535.313.0001-72. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Reforma de Ginásio de Esportes no Município de Itatim/BA, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DO ESPORTE, número 959610/2024. Valor: Fica acrescido O valor equivalente a R$13.614,54 (treze mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Amparo legal nos artigos 124 e 125 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data 22/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 30/12/2025 a 31/03/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 29 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de profissionais graduados nas áreas de Educação Física, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicanálise e Terapia Ocupacional, para atuarem na Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico, no período de 30/12/2025 a 31/12/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/ site/diariooficial. Jaborandi - BA, 29 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 027/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de material permanente para saúde bocal, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Jandaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 horas do dia 13/01/2026, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 30 de dezembro de 2025. Edmundo dos Santos, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 028/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de ar- condicionados, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Jandaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30 horas do dia 13/01/2026, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 30 de dezembro de 2025. Edmundo dos Santos, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 029/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamentos de informatica, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Jandaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 08:30 horas do dia 14/01/2026, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 30 de dezembro de 2025. Edmundo dos Santos, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 030/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de eletrodomésticos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Jandaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 horas do dia 14/01/2026, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra - BA, 29 de dezembro de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PA 145/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar para atender o PNAE. Entrega dos envelopes: até às 14h, do dia 30/12/25. Abertura da sessão pública - recebimento de pedidos de credenciamento: às 14h, do dia 30/12/25. Local: sala de licitações, Praça 09 de Julho, s/n. Edital: jussiape.ba.gov.br ou e-mail: [email protected], na sala de Licitações. Jussiape-BA, 29 de dezembro de 2025. ALAN SOUZA DE SOUZA Pregoeiro