DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000394 394 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 193/2025 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO - CONTRATADO: JSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.442.819/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditivo contratual com acréscimo de serviços. CONTRATO Nº. 193/2025. MODALIDADE: Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 02 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 158/2021 NONO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO - CONTRATADA: ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 09.330.539/0001-83. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo do contrato. CONTRATO Nº. 158/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/12/2025 - 28/02/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2021. Nordestina/Bahia, 23 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo- Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CCRE 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação da Escola Municipal Dalila Meira, localizado na Salinas, zona rural do município de Paramirim-Ba. Sessão Pública: 19/01/2026, às 10:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 29 de dezembro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/ Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No aviso, Onde se Lê: Dia: 07/01/2026, Leia-se: Dia: 09/01/2026. Pintadas - BA, 29 de dezembro de 2025. IVANA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2025, dia 14/01/2026 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira-BA, 29 de dezembro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255/2025 PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO - CONTRATADO: INFINITY GESTAO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.350.847/0001-85 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato Inicial. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/12/2025 - 30/04/2026 CONTRATO Nº. 255/2025. MODALI DA D E : PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025. Rafael Jambeiro/BA, 29 de dezembro de 2025. ROSANE LOPES DO CARMO - Sec. Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento médico hospitalar, visando atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 15/01/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 049/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, visando atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro- Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 16/01/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA, 29 de dezembro de 2025 ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025 Objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo, técnico e operacional necessários para a execução do serviço, sob o regime de empreitada e menor preço por Lote, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com abertura prevista para o dia 14/01/2026 as 09:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -BA, 23 de dezembro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0040/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, EDUCACIONAIS, CERIMÔNIAS, ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE GRUPOS PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA. Data da sessão: 09/01/2026 ás 10:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected]. Santo Amaro/BA, 29 de dezembro de 2025. FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 008/2025, Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais, nos variados estilos, apresentação de teatro, circo, e outras manifestações culturais, com vistas a apresentações durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2026. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos: https://www.santoestevao.ba.gov , https://www.pncp.gov.br. Santo Estêvão-BA, 29 de dezembro de 2025 TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12614/2025| Licitação nº 1084456 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, torna público aos interessados na Licitação, que tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sonorização, iluminação cênica e técnica e trio elétrico, incluindo montagem, operação e desmontagem, com fornecimento integral de equipamentos, materiais e mão de obra técnica qualificada, para atendimento às demandas de eventos institucionais, culturais, cívicos e festivos promovidos ou apoiados pelo Município de Simões Filho, de acordo com o calendário oficial de eventos. Tipo: Menor Preço GLOBAL DO LOTE foi SUSPENSA e será REMAR C A DA para dia 14/01/2026 às 10:00, pois houve alteração do Edital e seus anexos. Informações através do e-mail: [email protected]. Simões Filho (BA), 29 de dezembro de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2025 A Comissão Permanente de Contratação, torna público para os interessados, que relativamente ao aviso de licitação, publicado em 23 de dezembro de 2025 no Diário Oficial do Município, Edição n.º 6874, Ano XIX, página 2, no Diário Oficial da União, Edição n.º 244, Seção 3, página 305, e no Jornal Correio, de Salvador, página 12, procedeu a seguinte retificação: ONDE LÊ-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 024-2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CAPEAMENTO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E CONCRETO MOLDADO "IN LOCO", NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 024-2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CAPEAMENTO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E CONCRETO MOLDADO "IN LOCO", NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Desta forma, em razão das retificações ocorridas, a data de abertura da licitação em epígrafe permanecerá inalterada por não haver prejuízos que impactam a elaboração da proposta conforme previsto na Lei Federal n.º 14.133/2021, permanecendo a data da sessão de abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2026, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília. Teixeira de Freitas - BA, 29 de dezembro de 2025. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1693/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 05/02/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS BONADIMAN, EIXO SUL, PORTAL SUL, NOVA CANAÃ, JARDIM LIBERDADE, ESTÂNCIA BIQUÍNI, LOTEAMENTO DOS PIONEIROS, OURO VERDE, TANCREDO NEVES E ALTO DO TANCREDO, BEM COMO, O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011- 0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1694/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 05/02/2026 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS LIBERDADE I E II, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação