DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ubaíra/BA, 29 de dezembro de 2025 ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2025 CD 017/2025. Contratante: Prefeitura Várzea da Roça - Bahia. Contratada: HRA MULTISOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 37.648.530/0001-50. Objeto: credenciamento de empresa para serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino, do Município de Várzea da Roça.- Bahia. Vigência: 18/12/2026 - Valor Total: R$ 56.900,00. Assinatura: 18/12/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - Porte II, através no Novo PAC, no Município de Várzea da Roça - Bahia. Data: 16/01/26 às 09h, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 29 de dezembro de 2025 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.04.01 O Pregoeiro Oficial do Município de Aiuaba torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.04.01, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade de atenção especializada do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 20830016, conforme proposta nº 13537713000125003 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. A decisão decorre do deferimento de impugnação e da necessidade de revisão do Edital e do Termo de Referência, visando adequação aos princípios da ampla competitividade e isonomia, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Aiuaba-CE, 29 de Dezembro de 2025. FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.002/2025-CHP Aviso do Resultado do Chamamento Público. A Prefeitura Municipal de Aracati/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Chamamento Público Nº 11.002/2025-CHP, obtido após: I - a análise da Capacitação, Qualificação Técnica e Proposta Técnica, realizada pela Comissão Técnica de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; e II - a análise dos documentos de Habilitação Jurídica, Qualificação Econômico-Financeira e Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, realizada pela Comissão de Contratação. Após a devida apreciação, restou consignado o seguinte resultado: PROPONENTE: KP R - R O DA N INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.125.604/0001-58. RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA: Classificada tecnicamente, com Nota Técnica Final (NT = NT1 + NT2) de 100,00 (cem) pontos. RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Declarada HABILITADA, por atender integralmente às exigências editalícias relativas à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. SELEÇÃO: Considerando que houve apenas uma proponente no certame, e tendo esta sido declarada classificada tecnicamente e habilitada, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste Aviso, para eventual interposição de recursos, nos Termos do Edital e da Legislação aplicável. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento definitivo dos recursos eventualmente interpostos, nos termos do subitem 14.2 do Edital, a empresa KPR-RODAN INCORPORAÇÕES LTDA será convocada para assinatura do TERMO DE SELEÇÃO, conforme modelo constante do Anexo VIII, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da respectiva notificação. Registra-se que a Ata da Sessão Pública de Divulgação do Resultado, bem como a íntegra do Parecer Técnico de Qualificação Técnica, encontra-se disponíveis para consulta no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Aracati/CE e no Portal de Licitações dos Municípios do Estado do Ceará - TCE/CE. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Aracati/CE, situada na Rua Santos Dumont, Nº 1146, Bairro Farias Brito, CEP 62.800-000, Aracati/CE. Aracati-CE, 29 de Dezembro de 2025 GILCA PAULA SILVA SEGUNDO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento - 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico nº 2025.07.25.1. Objeto: Alterações nas especificações técnicas na cláusula segunda do termo contratual em epígrafe, de acordo com a Proposta de Preços em anexo, mais precisamente na especificação dos anexos ao contrato, firmado em 15 de agosto de 2025, com a(s seguinte(s) empresa(s) Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, oriundo do Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico no 2025.07.25.1, cujo objeto é Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 136. Signatário(a): Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.23.003 A Prefeitura Municipal de Camocim - CE, por intermédio da(o) Secretaria Municipal da Saúde, torna público que realizará licitação de Credenciamento nº 2025.12.23.003, para Prestação de serviços de exames laboratoriais diversos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, visando garantir a realização de análises clínicas essenciais para o diagnóstico, monitoramento e tratamento de pacientes, conforme valores da tabela SIGTAP/SUS. A análise dos documentos ocorrerá no dia 15/01/2026 a partir das 09:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://www.licitamaisbrasil.com.br ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Camocim - CE, 29 de dezembro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.26.001 Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.12.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de dezembro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.12.26.001, com fins a Objeto: Aquisição de material esportivo para atender às necessidades da Secretaria de Esporte do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 29 de dezembro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.01-SDS Extrato de Declaração de Processo Fracassado - Pregão Eletrônico nº 2025.10.29.01-SDS. Objeto: Aquisição de Material Permanente de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, conforme programação n° 230370920230002, n° 230370920240002, n° 230370920240003, n° 230370920240004, n° 230370920240005, n° 230370920240011, n° 230370920240012, n° 230370920240013, n° 230370920240014, n° 230370920240015, n° 230370920240016 oriundo de Emendas Parlamentares. A Agente de Contratação torna público que o certame restou fracassado, tendo em vista que, das duas empresas participantes foram desclassificadas, conforme critérios e exigências constantes no edital e na legislação vigente, bem como disposto na Ata e Relatório de Disputa, não restando licitante apto à adjudicação do objeto. Caucaia/CE, 29 de dezembro de 2025. DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.3 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Gradagem Do Solo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos Do Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 000163/2025- Edital nº 91212/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.12.08.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 29 de dezembro de 2025. CHARLES ANTÔNIO DORIA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.29.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.12.29.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 31 de dezembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de janeiro de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 29 de dezembro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3007.01/2025 O Secretário de Obras, Transp. E Serviços Púbicos, deste município torna público que no dia 16 de janeiro de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3007.01/2025 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a recuperação e adequação de estradas vicinais da sede a extremas de Santa Luzia, Ramal Sitio Garapa e Sitio Pocinhos sentido Lapa no Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 29 de dezembro de 2025. FRANCISCO XIMENES DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.1 - PE Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Locação de Veículo Tipo Suv de Grande Porte, com motorista habilitado, de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 15 de janeiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 29 de dezembro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação