DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A agente de contratação do município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a anulação dos atos da sessão pública realizada em 29 de dezembro de 2025, às 08:30h, em razão da instabilidade verificada, na referida data, na plataforma compras.gov.br, a qual comprometeu o regular andamento do certame. Informa-se, ainda que o edital será republicado, com abertura de novo prazo para cadastramento de propostas, ficando estabelecido a data de 16 de janeiro de 2026, às 08:30h para abertura da sessão pública. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 29 de dezembro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação AV I S O Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.15.2 Aviso de Prosseguimento da Sessão - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.15.2. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, torna público o prosseguimento da Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.15.2 que tem como objeto a contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agência de propaganda de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE, ficando agendado nova sessão para continuidade dos trabalhos no dia 07 de janeiro de 2026 as 09:00 horas, conforme rito e ditames constantes do edital. Outras informações poderão ser obtidas junto à Coordenação de Licitação e Contratos, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE, ou pelo telefone (85) 3222-0583. Horizonte/CE, 29 de dezembro de 2025. RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.05.1 Retificação - Extrato do Termo de Homologação da Adjudicação. No Extrato do Termo de Homologação da Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.05.1, circulado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição Nº 244, Página 307, na terça-feira dia 23 de dezembro de 2025, Onde se lê: Data: 18 de Outubro de 2025. Leia-se: Data: 18 de Dezembro de 2025. Horizonte/CE, 29 de dezembro de 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.01 Processo Administrativo Nº 100/2025 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.09.01, do tipo menor preço para a Aquisição de balas (cilindros), recarga, regulador e umidificador de oxigênio medicinal, para atender as demandas das unidades de saúde: Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros, Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), ambulâncias e pacientes de uso domiciliar do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h do dia 02/01/2026 até às 13h59 do dia 14/01/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h:15 do dia 14/01/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 29 de dezembro de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 23.12.2025/01, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa N E Construções e Serviços EIRELI. Objeto: Contrato a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas Ladeiras na Zona Rural do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 487.991,75 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 31 de dezembro 2026. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Marciana Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251118/01-PE Aviso de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 20251118/01-PE. O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no Edital em relação a correção dos itens 29, 30 e 34 do LOTE 2 PROTEÍNAS do TR. O Agente de Contratação torna público ainda que conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA a Data de Abertura que seria dia 10/12/2025, as 09h30min para o dia 13 de Janeiro de 2026, as 09h30min. Com Início Fase de Lances: 09h30min do dia 13 de Janeiro de 2026. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 29 de Dezembro de 2025. SÁVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO Processo de Adesão. O Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.25.12.23.002-PA, com Fundamento legal no Art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Gabinete do Prefeito de Marco/CE. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo tipo caminhonete 4X4 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Ata de Registro de Preços nº 122025.01, Detendora da Ata: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA, pelo Valor Global de R$ 302.400,00(Trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o Exercício de 2025, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.061.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação. Itaitinga/CE, 26 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação Sr(a) Maria Goretti Martins Frota da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extratos do Contratos nº 12.25.12.29.002 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12.25.12.23.002-PA , tendo como objeto a aquisição de veículo automotor novo tipo caminhonete 4X4 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA Valor Global do Contrato: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: Dotação Orçamentária; Elemento de Despesa; Fonte de Recursos; Valor Total; 12.03.12.365.0174.2.061.0000; 4.4.90.52.00; 1.542.0000.00; R$ 302.400,00; Valor Global; R$ 302.400,00. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/21 - Lei das Licitações Públicas, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por igual período, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota e Assina pela Contratada: Osvaldo Furtado de Oliveira. Itaitinga/CE, 29 de dezembro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.004 CPE Extrato de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.004 CPE. Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação de salas de aula da Escola de Ensino Fundamental Jardim de Fátima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE., conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Alphatech Construção e Locação LTDA., inscrita no CNPJ Nº 05.032.726/0001-20, com o valor global de R$2.863.112,77 (dois milhões oitocentos e sessenta e três mil, cento e doze reais setenta e sete centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. Maria Goretti Martins Frota (Órgão Gerenciador) - Ordenador de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, 29 de Dezembro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Ordenador de Despesa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.27.12PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à rede pública municipal de ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora dos Lotes 01: Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 647.568,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Empresa Vencedora do Lote 02: Editora Peter ROHL LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 922.720,40 (novecentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 03: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 03 de R$ 999.845,00 (novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). Empresa Vencedora do Lote 04: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 04 de R$ 999.771,50 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 05: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 05 de R$ 2.098.973,80 (dois milhões e noventa e oito mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 06: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 06 de R$ 1.198.430,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta reais). Empresa Vencedora do Lote 12: Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 12 de R$ 1.741.908,00 (um milhão e setecentos e quarenta e um mil e novecentos e oito reais). Empresa Vencedora do Lote 13: Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 13 de R$ 4.134.144,00 (quatro milhões e cento e trinta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais). Empresa Vencedora do Lote 14: Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 14 de R$ 2.489.385,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais), Empresa Vencedora do Lote 15: (At o s Edicoes LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 15.340.288/0001-10, com o respectivo valor, Lote 15 de R$ 1.958.100,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e oito mil e cem reais). Empresa Vencedora do Lote 17: Donna Papel Distribuição e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, com o respectivo valor, Lote 17 de R$ 43.452,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), Lotes 07, 08,09, 10, 11 e 16 Fracassados. Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 29 de Dezembro de 2025. Maria Goretti Martins Frota, Secretária de Educação.Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.27.12PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à rede pública municipal de ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora dos Lotes 01: Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 647.568,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Empresa Vencedora do Lote 02: Editora Peter ROHL LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, com o respectivo valor, Lote 02 de R$ 922.720,40 (novecentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais e quarenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 03: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 03 de R$ 999.845,00 (novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). Empresa Vencedora do Lote 04: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 04 de R$ 999.771,50 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 05: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 05 de R$ 2.098.973,80 (dois milhões e noventa e oito mil e novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 06: Ana Patricia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, com o respectivo valor, Lote 06 de R$ 1.198.430,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e quatrocentos e trinta reais). Empresa Vencedora do Lote 12: