DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000397 397 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 12 de R$ 1.741.908,00 (um milhão e setecentos e quarenta e um mil e novecentos e oito reais). Empresa Vencedora do Lote 13: Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 13 de R$ 4.134.144,00 (quatro milhões e cento e trinta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais). Empresa Vencedora do Lote 14: Renove LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, com o respectivo valor, Lote 14 de R$ 2.489.385,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais), Empresa Vencedora do Lote 15: (Atos Edicoes LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 15.340.288/0001-10, com o respectivo valor, Lote 15 de R$ 1.958.100,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e oito mil e cem reais). Empresa Vencedora do Lote 17: Donna Papel Distribuição e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, com o respectivo valor, Lote 17 de R$ 43.452,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), Lotes 07, 08,09, 10, 11 e 16 Fracassados. Adjudico e Homologo de acordo /com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga. Itaitinga - CE, em 29 de Dezembro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 12.25.12.23.002-PA O Sr(a). Maria Goretti Martins Frota - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, Ratifica o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 12.25.12.23.002-PA, e vem emitir a presente Ratificação para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 122025.01, gerenciada pela Secretaria de Gabinete do Prefeito de Marco/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 12/2025, tendo como objeto a aquisição de veículo automotor novo tipo caminhonete 4x4 de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: Sanauto Nordeste Automoveis LTDA CNPJ: 07.379.340/0001-14, Rua 1086, 135 - Conjunto Ceará II Fortaleza/Ce - CEP 60.533-180, representante legal, Sr(a). Osvaldo Furtado de Oliveira, CPF nº *.140.043-, no valor Valor Global de R$ 302.400,00(Trezentos e dois mil e quatrocentos reais). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2025, classificados sob o código: 12.03.12.365.0174.2.061.0000, Elemento de Despesa; 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Itaitinga/CE, 26 de dezembro de 2025 MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.12.01/2025 A(O) Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 24.12.01/2025. Objeto: aquisição de material diversos para implantação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) nos distritos de Feiticeiro, Mapuá e Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000 e no endereço eletrônico: [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1373. Jaguaribe/CE, 29 de dezembro de 2025.. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.29.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasda mangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.29.1, cujo objeto é a aquisição de medicamentos com base na listagem de "A" a "Z", através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC Farma/Guia da Farmácia vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 14 de janeiro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 31 de dezembro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira-CE, 29 de dezembro de 2025. JOSEFA SUZANA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.26.01/PE Objeto Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 14/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti-CE, 26 de dezembro de 2025. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.001 - SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico torna público a ANULAÇÃO da licitação Concorrência Eletrônico Nº 2025.05.30.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Miranda no município, conforme PT Nº 1092174-46, mediante a provocação de terceiros, conforme demonstrado nos autos do processo. Após a publicação, fica aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 165, inciso I, alínea "d". WANDERLEY PEREIRA DINIZ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.03.001 - SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico torna público a ANULAÇÃO da licitação Concorrência eletrônico Nº 2025.07.03.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Merejos no município, conforme PT Nº 1088567-31, mediante a provocação de terceiros, conforme demonstrado nos autos do processo. Após a publicação, fica aberto o prazo recursal conforme previsto no art. 165, inciso I, alínea "d". WANDERLEY PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CH A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, Pessoa Jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04, através da Secretaria de saúde torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital de Chamamento Público Nº 002/2025-CH. Data da sessão 23 de janeiro de 2026. O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, no site eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Municípios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 29 de dezembro de 2025. MARIA EVELANE ALMEIDA DE CARVALHO Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025 A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 13 de Janeiro de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 29 de Dezembro de 2025. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513102901-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513102901-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, bem como materiais laboratoriais, destinados à realização de testes de detecção de patógenos para atender às demandas da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixera mobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2025 - SESA O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0040/2025 -SESA. Objeto: Aquisição de produtos farmacológicos, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré, com a finalidade de assegurar o abastecimento regular e a continuidade da assistência à saúde na rede pública municipal. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, n.° 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62.920-00. Quixeré-CE, 29 de dezembro de 2025. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 20252212-SMS Aviso de Extrato de Contrato. Contrato Nº: 20252212-SMS, Inexigibilidade Nº 019.2025-INEXIG. Origem: Credenciamento Nº 001/2025/SMS/CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): INSTITUTO DE GESTÃO, OPERALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA. Objeto: Credenciamento destinado a Seleçao e Operacionalizaçao e Exrcuçao de Ações e Serviços de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 20.175.526,74 (vinte milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0801.103010009.2.052 Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.89, no valor de R$ 10.765.906,74, Exercício 2025 Atividade 0801.103020010.2.054 Manut. das Atividades da Média e Alta Complexibilidade Amb. e Hospitalar , Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 9.409.620,00. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Umirim/CE, 29 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO O Ordenador de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO DE GESTÃO, OPERALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA, ADJUDICO E HOMOLOGO o credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Umirim - CE, 26 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de SAÚDE.