DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000398 398 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SMS-CP O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, aviso de resultado de habilitação da Chamada Pública para o Credenciamento N° 001/2025-SMS-CP, cujo o objeto é a Seleção e Contratação de Organização Social para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde no Pronto Atendimento, destinado às Organizações Sociais qualificadas neste Município de Umirim/CE. Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados e comunica a habilitação do INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA INSTITUTO FORZA, CNPJ: 41.697.143/0001-81. O Processo segue para Adjudicação e Homologação e posteriormente encaminhado para o Contrato de Gestão. Informações aos interessados no Sítio Oficial do Municipio de Umirim/CE, Quadro de Aviso da Secretaria de Saúde e Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Umirim/CE e na sede na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas. Umirim - CE, 26 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de SAÚDE. AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-SMS-CP O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, aviso de resultado de habilitação da Chamada Pública para o Credenciamento N° 002/2025-SMS-CP, cujo o objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Coleta, Realização, Distribuição de Exames, Análises Clínicas ao Preço da Tabela SUS, visando a Complementação à Rede Assistencial de Saúde do Município de Umirim/CE. Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados e comunica a habilitação do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MEIRELES & AGUIAR LTDA, CNPJ: 12.450.043.0001-58, o Processo segue para Adjudicação e Homologação e posteriormente encaminhado para Contrato. Informações aos interessados no Sítio Oficial do Município de Umirim/CE, e sede na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas. Umirim - CE, 26 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de SAÚDE. Umirim-CE, 29 de dezembro de 2025 JOSÉ AFRANIO PINHO PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.25-CE-SEDUC O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 202508260001, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 006.25-CE-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Creche Tipo I no município de Varjota - Ceará. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima - Secretária Municipal de Educação e Tecnologia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 16ª (décima sexta) do contrato original - Alterações. CONTRATADA: R. PEREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.374.734,26 (Cinco Milhões Trezentos e Setenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). VALOR DO ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 378,52 (Trezentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 5.374.355,74 (Cinco Milhões Trezentos e Setenta e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.29.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.12.29.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços para realização de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, destinados às passagens molhadas, pontes, pontilhões e afins, do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 29 de dezembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 3579/2025 - Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0012. Link: https://youtube.com/live/Ictw0WU14ok?feature=share Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO CRECHE NO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Abertura dos envelopes: 04/02/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 22 de dezembro de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025/FMS Processo Administrativo nº 12765/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0038 Dispensa n.º 0038/2025/FMS. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Contratada: Speed Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de (fogão 04 bocas, geladeira/refrigerador capacidade mínima de 370 litros, micro-ondas, purificador de água e bebedouro), destinados a suprir as necessidades do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), conforme especificações contidas neste Termo de Referência e exigências estabelecidas neste instrumento, dispensa de licitação, menor preço por item. Valor Total: R$ 4.437,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Dotação orçamentária: Ficha: 0000085 / 120.004.10.302.0018.2.124 - Manutenção Das Ações E Atividades De Vigilância Em Saúde / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente / Subelemento de Despesa: 44905206000 - Aparelhos E Utensilios Domesticos / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal. Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025/FMS Processo Administrativo nº 12765/2025 Id. CidadES nº 2025.005E0500001.09.0038 Dispensa n.º 0038/2025/FMS. Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Contratada: Greentech Soluções Ltda. Objeto: Aquisição de (fogão 04 bocas, geladeira/refrigerador capacidade mínima de 370 litros, micro-ondas, purificador de água e bebedouro), destinados a suprir as necessidades do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), conforme especificações contidas neste Termo de Referência e exigências estabelecidas neste instrumento, dispensa de licitação, menor preço por item. Valor Total: R$ 3.129,00 (três mil, cento e vinte e nove reais). Dotação orçamentária: Ficha: 0000085 / 120.004.10.302.0018.2.124 - Manutenção Das Ações E Atividades De Vigilância Em Saúde / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente / Subelemento de Despesa: 44905206000 - Aparelhos E Utensilios Domesticos / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal. Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Resumo de Contrato nº 116/2025. Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: Belaggio Commerce Importação E Exportação Ltda, CNPJ nº 12.990.434/0004-08, Proc. Nº 7654/2025. Adesão a ARP nº 087/2025 - PE nº 037/25 oriundo do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática e Periféric, a pedido da SEME. Valor Global: R$ 46.699,96. Vigência: 90 dias. ID: 2025.030E0700001.16.0009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de assentamento, remoção e reassentamento de blocos de concreto e meio fio. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0032 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu-ES, 23 de dezembro de 2025. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 047/2025. CONTRATADA: N. G. ENGENHARIA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra para a construção de Creche Pré-Escola - Tipo 1, no bairro Conilon, Município de Jaguaré/ES, Operação: 1094532-70, Convênio FNDE: 960983/2024.VALOR TOTAL: R$ 5.697.529,60 VIGÊNCIA: 14 meses, contados do dia posterior a publicação do contrato DATA DA ASS.: 11/12/2025 PROCESSO: 005074/2025 MODAL.: Concorrência Eletrônica nº 000010/2025. Jaguaré/ES, 18/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:1.1. O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas contratuais determinadas na cláusula sétima, objetivando a continuidade das ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENENTE está inserida, visando à garantia da atenção integral à saúde, nos exatos termos do Documento Descritivo, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. A íntegra do Termo Aditivo mencionado acima encontra-se no Processo Administrativo nº 9.142/2025 e no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. 2025-F2J9B. ID 2025.051E0700001.16.0013 O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, conforme Autorização de Adesão de 26 de novembro de 2025, OFÍCIO Nº 255/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; objeto: execução de serviços de natureza comum, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva de estabilização de encostas e correlatos, no Município de Muqui-ES; Fonte de Recursos: Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Cidades , ficha 078 fonte 174900000001. Contratada: Dulena Construtora Ltda., CNPJ 52.651.702/0001-39; Valor R$ 6.397.910,61. Muqui-ES, 23 de dezembro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito