DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000399 399 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 ID 2025.051E0700001.16.0009 Contratante: Município de Muqui; Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.758.622/0001-20. Objeto: serviços em infraestrutura de baixa complexidade urbana (obras de pavimentação e recuperação de vias públicas no Município de Muqui/ES. Fonte de Recursos: 0011545200152.089 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, BUEIROS, CALÇADAS, RUAS E AVEN. - ZONA URBANA; 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA; Ficha - 00394; Fonte de Recurso - 170600003110; Emenda nº 43840006 Valor, R$ 2.969.833,47. Muqui-ES, 17 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO nº 127/2025 ID 2025.051E0700001.16.0009 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.758.622/0001-20. Adita-se a Cláusula Primeira do contrato, redescrevendo os termos, com a pertinente adequação, vigorando com a seguinte redação: 1.1. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em infraestrutura de baixa complexidade urbana (obras de pavimentação e recuperação de vias públicas no Município de Muqui/ES, abrangendo a remoção e reassentamento de paralelepípedos, pavimentação em blocos de concreto tipo pavies-S, execução de base e sub-base em brita graduada, regularização de subleito, reparo e recomposição de meio-fio em concreto moldado in loco, execução de calçadas em concreto armado, serviços de drenagem pluvial (incluindo berços, corpos de bueiro, caixas ralo, caixas de passagem e dissipadores de energia), mobilização e desmobilização de equipamentos, transporte de materiais e entulhos, sinalização provisória e definitiva de obras, e serviços de limpeza e manutenção urbana nas áreas de intervenção); inalteradas demais disposições. Muqui-ES, 22 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Brunelli, Zona Rural deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 15/01/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 15/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES 2025.055E0500001.01.0021 Em 29 de dezembro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Vila Fernandes - Zona Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h. do dia 15/01/2026. Início sessão disputa: às 09h32min. do dia 15/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES 2025.055E0500001.01.0022 Em 29 de dezembro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Capitão - Zona Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 10h30h do dia 15/01/2026. Início sessão disputa: às 10h32min. do dia 15/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES 2025.055E0500001.01.0023 Em 29 de dezembro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Lagoa Seca - Zona Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h30h do dia 15/01/2026. Início sessão disputa: às 13h32min. do dia 15/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES 2025.055E0500001.01.0024 Em 29 de dezembro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade São José do Jundiá - Zona Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 14h30h do dia 15/01/2026. Início sessão disputa: às 14h32min. do dia 15/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES 2025.055E0500001.01.0025 Em 29 de dezembro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Maria Olinda - Zona Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 15h30h do dia 15/01/2026. Início sessão disputa: às 15h32min. do dia 15/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES 2025.055E0500001.01.0026 Em 29 de dezembro de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Garagem, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 16/01/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 16/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID TCEES 2025.055E0700001.01.0084 Em 29 de dezembro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90047/2025 ID CidadES: 2025.068E0500001.01.0007 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003788/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, para as Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS/SRC, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 13/01/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 13/01/2026 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 29 de dezembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 (90027) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 (90027), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00001283/2025-11, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, brinquedos, equipamentos de informática, de sonorização, de monitoramento) destinados às Escolas Municipais Walter Beze e Ayrton Senna da Silva, integrantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Anápolis - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)", cuja abertura encontra-se adiada "SINE DIE", FICA ESTABELECIDA NOVA DATA DE ABERTURA PARA 29 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS. O edital estará disponível a partir de 14/01/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e- mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 18 de dezembro de 2025. VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 239/2025-CPL Contrato: nº 239/2025-CPL- 1º Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU Contratada: ALFA CONSTRUCOES E MONTAGEM DE STANDS LTDA Objeto: Construção de edificação em áreas comuns e de uso coletivo do clube municipal de Araçu conforme emenda parlamentar nº 202339000009, Programa/plano de ação 09032023-032086/2023. Prazo. 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 258.500,00 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 002/2025 CPL. Araçu, 29 de dezembro de 2025. Gilvanio de Oliveira Junior - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 149/2025-CPL Contrato: nº 149/2025-CPL- 1º Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS Contratada: ALFA CONSTRUCOES E MONTAGEM DE STANDS LTDA Objeto: construção da UBS Tipo I, conforme proposta nº 24102770001/24-001, Novo PAC. Prazo. 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.435.000,00 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 001/2025 CPL. Araçu, 29 de dezembro de 2025. Gilvanio de Oliveira Junior - Presidente da CPL.