DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000400 400 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5 - Centro - Aruanã - Goiás - CEP 76.710-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, que estará recebendo a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em sua sede, no horário de expediente, as inscrições de pessoas jurídicas de direito privado como prestadores de serviços hospitalares para realização de exames e procedimentos complementares, em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2026. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-3030-0159, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 29 de dezembro de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Presidente da CPL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5 - Centro - Aruanã - Goiás - CEP 76.710-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, que estará recebendo a partir do dia 05 de janeiro de 2026, em sua sede, no horário de expediente, as inscrições de pessoas jurídicas de direito privado como prestadores de serviços na área de assistência em saúde mental em regime de internação integral em hospital psiquiátrico especializado e centro psicoterapêutico, em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2026. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-3030-0159, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 29 de dezembro de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a legislação em vigor e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 14:00 horas do dia 14 de janeiro de 2026, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para Aquisição de itens de papelaria para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Data e horário para recebimento das propostas das 13:15 horas do dia 30/12/2025 às 13:15 horas do dia 14/01/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 29 de dezembro de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de janeiro de 2026, às 08h00min, Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Pista De Caminhada Com Área De 1429,21 M², Incluindo Piso Tátil, Playground, Quadra De Areia E Bancos No Setor Jardim Ana Amélia, Contendo Equipamentos Públicos, Nas Coordenadas -16.61616513825917, - 48.97413547683156 E Construção De Calçadas Com Área De 1130,85 M², Em Quatro Ruas No Setor Walter Paulo, Nas Coordenadas -16.620685755423715, -48.97483946943531, Conforme Termo De Referência E Projeto Básico. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 29 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1175/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município De Buriti De Goiás - GO; N° DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 028/2025 LICITAÇÃO/MODALIDADE: Pregão Eletrônico 030/2025 DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025 VIGÊNCIA DA ATA: 24/12/2025 A 23/12/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e demais serviços necessários à realização da festa de Réveillon 2025, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 196.000,00(cento e noventa e seis mil reais) EMPRESAS REGISTRADAS: SOMAR PRODUCOES E EVENTOS LT DA - CNPJ: 10.779.176/0001-47 - Valor registrado: R$ 196.000,00 Buriti de goiás - GO, 24 de dezembro de 2025. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - Gestor Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024 Processo nº 15064/2023; Concorrência Pública nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: BORGES CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.671.153/0001-61; Objeto: S EG U N DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ao CONTRATO DE SERVIÇOS, de nº 056/2024 firmado através do processo licitatório CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2023, Processo Administrativo nº. 15064/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção do Hospital Municipal Ramiro Ramos da Silva, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto de Engenharia e demais documentos anexos ao processo. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026; Valor Total: R$ 2.841.948,36 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 24/12/2025. Robiçon Antonio Bueno - Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 Processo nº 13777/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: ENGPLAN ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 41.532.935/0001- 04; Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do Contrato nº 232/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA ORLA DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO (PAREDÃO), com área total de 260,00 m2 tendo fornecimento de material e mão-de-obra a ser edificada no seguinte endereço: Acesso GO-326 KM 97 A ESQUERDA + 4 KM, No S/N, Buriti de Goiás - GO. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes deste Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Vigência: 01/01/2026 à 31/03/2026; Valor Total R$ 3.482,92 (três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 24/12/2025. Maxwell Gideonny Ferreira de Assis - Gestor Municipal EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2024 Processo nº 13140/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.083.712/0001-48; Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do Contrato nº 389/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção da orla do córrego Santo Antônio, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Recurso proveniente de saldo remanescente, Contrato de Repasse nº 864712/2018. Vigência: 01/01/2026 à 31/02/2026; Valor Total R$ 3.524,09 (três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e nove centavos). Data de assinatura: 24/12/2025. Maxwell Gideonny Ferreira de Assis - Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Republicação. O Município de Colinas do Sul - Goiás torna público a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico Nº 13/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE P R EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, ZERO QUILÔMETRO PARA A SECRETARIA DE URBANISMO DE COLINAS DO SUL - GO, com abertura da sessão para o dia 15 de janeiro de 2026, às 08h30min. Início de acolhimento de propostas: 02 de janeiro de 2025, às 00h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Republicação. O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Sul- Goiás torna público a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico Nº 14/2025, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO UTILITÁRIO, CARROCERIA TIPO PICAPE, E 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE COLINAS DO SUL - GO, com abertura da sessão para o dia 16 de janeiro de 2026, às 08h30min. Início de acolhimento de propostas: 02 de janeiro de 2025, às 00h00min. Informações: [email protected] Colinas do Sul, 29 de dezembro de 2025. VALMIR FRANCISCO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CREDENCIMENTO N° 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, Torna Público que estará Realizando o Credenciamento nº 004/2025, a partir de 19/12/2025, visando o Credenciamento para contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2026, visando à prestação de serviços no município, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Informações: http://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338 segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, Goiás. Em 29 de dezembro de 2025. DIRLAINE DE FATIMA ROCHA GARCIA p/ Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Município de Goianira/GO, torna público que ficará aberto aos interessados pelo período de 15 (quinze) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 05/01/2026, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000, o cadastro para selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta à caixa econômica federal, para elaboração de projetos e construção de 144 (Cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares (residências) no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs. Goianira-GO, 29 de dezembro de 2025. CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 1/2025 O Município de Goianira/GO, através do Fundo Municipal de Saúde de Goianira, torna público aos interessados que fará realizar a partir do dia 05 de janeiro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Saúde na Av. Anacleto Augusto Gonçalves, APM, Vila Castilho, Goianira-Go., CEP: 75.370-000, a prorrogação do edital nº 001/2025 para o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, nas especialidades discriminadas no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Fundo Municipal de Saúde de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-3506, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs.. Goianira-GO, 29 de dezembro de 2025. ALDENÍVIA MARQUES SABINO Gestora do Fundo Municipal de Saúde