DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000401 401 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Fundação de Ensino Superior de Goiatuba torna público para conhecimento de interessados, a publicação do edital de licitação e projetos de engenharia na modalidade concorrência (eletrônica), do tipo proposta de menor preço, regime de execução por empreitada global, para o dia 19 de janeiro de 2026 às 09h00min, no portal BNC (www.bnc.org.br), tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em Engenharia para construção da clínica veterinária da FESG/Unicerrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. De acordo com as normas nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bnc.org.br), até as 08:59h do dia 19 de janeiro de 2026 com abertura da sessão pública às 09:00h dessa mesma data no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites https://acessoainformacao.goiatuba.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes e https://bnc.org.br/. Mais informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Goiatuba - GO, 29 de dezembro de 2025. VINICIUS VIEIRA RIBEIRO Presidente da FESG LETÍCIA NUNES GONÇALVES Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Agente de Contratações torna público, para conhecimento dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 37/2025, que houve retificação do Edital, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos e leite destinados à Farmácia Hospitalar e Mandado de Segurança, tendo em vista atender as necessidades das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Guapó - GO, a abertura da sessão estava prevista para o dia 18/12/2025, às 09h00, por meio do Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br). Entretanto, em razão das alterações promovidas em alguns itens do termo de referencia anexo do edital. Fica estabelecido que a nova data para abertura da sessão será no dia 14/01/2026, às 09h00, no mesmo portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br). Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Contratação - CPC, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, ou ainda no endereço eletrônico www.guapo.go.gov.br, ícone "Licitações". Guapo-go, 29 de dezembro de 2025. LUCY AVILA DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio do município de Guaraíta/GO, diante do julgamento da Concorrência Pública, registrada sob o nº 05/2025 (Processo nº 3007/2025), referente a fase de habilitação, informa que foram inabilitadas as empresas: argio construtora e prestadora de serviços ltda - ME; WB engenharia ltda; Prado e braga empreendimentos ltda - me; JW construtora ltda; Construtora renovar ltda; e Js comércio e construções ltda - ME, e que restou habilitada a empresa Dominus soluções ltda - ME. O prazo para recurso inicia em 05 de janeiro de 2026 e finaliza no dia 07 de janeiro de 2026, fica os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem suas contrarrazões, cujo prazo inicia no dia 08 de janeiro de 2026 e finaliza no dia 12 de janeiro de 2026. Fica assegura vista de todos os documentos inerentes a licitação. Guaraíta-GO, 29 de dezembro de 2025. MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 - SRP O Município de Iporá/GO, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 73/2025, Proc. Adm nº20622/2025, no dia 15/01/2026, às 08h, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de material de informática (equipamentos e periféricos) para atender o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. Edital disponível em www.ipora.go.gov.br ou e- mail:[email protected]. Iporá-GO, 29 de dezembro de 2025. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Itapirapuã, por meio do FMS, torna público que no dia 15/01/2026 às 08h20min, no site: www.licitanet.com.br, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo van, novo/zero quilômetro, com acessibilidade para 01 (um) cadeirante, a ser adquirido por meio de recursos federais, conforme Portaria nº 8500/2025, conforme Edital. Maiores informações serão obtidas no site: www.licitanet.com.br, na Prefeitura Municipal, com sede na Praça Marechal Rondon, nº. 47, Centro, no horário das 08h às 11h, e das 13h às 17h ou [email protected]. Itapirapuã-GO, 29 de dezembro de 2025. MILTON DIAS SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 007/2025 - PROCESSO 51927/2025 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que realizará a CHAMADA PUBLICA, para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Remoção e Guarda de Veículos automotores de terceiros, objetos de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, aplicadas Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT da Prefeitura Municipal de Itumbiara - Goiás, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO: a partir do dia 05/01/2026 a 31/12/2026. Para credenciarem-se, os interessados e/ou seus procuradores deverão apresentar a partir do dia 05/01/2026, o pedido de credenciamento e toda a documentação que será exigida neste Edital, na Prefeitura Municipal de Itumbiara - Goiás, Rua Paranaíba nº 117 - Centro, Departamento de Compras e Licitações, em horário de expediente, de segunda a sexta feira, durante o prazo em que permanecer aberto as inscrições para o Credenciamento. Itumbiara-GO, 29 de dezembro de 2025. RENATO SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Trânsito e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO 16551/2025. O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PROCON LOCALIZADO NA RUA JOÃO RIBEIRO FILHO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. As especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 10/02/2026 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 29 de dezembro de 2025. ALESSANDRO PAULA ZANIN Superintendente Municipal do Procon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO: 36421/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 26/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 29 de dezembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preço N° 69/2025. Pregão presencial N° 45/2025. Valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Procedimento administrativo: nº 6401/2025. Partes: Municipio de Montes Claros De Goiás (CNPJ/MF nº 01.767.722/0001-39) e DV Consultoria e digitalização LTDA (CPF/CNPJ: 40.582.672/0001-77). Objeto: contrataçao de empresa especializada em prestação de serviços de escanerização de documentos para atender as necessidades da secretaria de administraçao e planejamento e do núcleo geral do controle interno por aproximadamente 12 meses, conforme abaixo: Lotes/itens, UND, QTD, especificação, menor preço unit., preço total: 1 / 1, SV, 2.000.000,0000, Prestação ded serviço de escanerização de documentos, 0,2600, 520.000,0000. Total: 520.000,0000. Data de Assinatura: 29/12/2025.Vigência 12 meses. Montes Claros de Goiás - GO, 29 de dezembro de 2025. Leandro Augustinho de Souza - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos audiovisuais e comunicação, para a Assessoria de Comunicação. DATA DE ABERTURA: 13/01/2026, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 22 de dezembro de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, ferramentas e máquinas. DATA DE ABERTURA: 14/01/2026, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 29 de dezembro de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 75/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Fornecimento de material permanente, sendo aparelhos e utensílios domésticos e máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Empresas registradas: Tye Variedades Ltda, Nº da ata: 545/2025 (Administração); Nº da ata: 565/2025 (Social); Nº da ata: 594/2025 (Educação). Microfort Informática Ltda, Nº da ata: 546/2025 (Administração); Nº da ata: 566/2025 (Social). Comercial Vanguardeira Ltda, Nº da ata: 547/2025 (Administração); Nº da ata: 567/2025 (Social); Nº da ata: 586/2025 (Sinap). Araguaia Maquinas Ltda, Nº da ata: 548/2025 (Administração); Nº da ata: 568/2025 (Social); Nº da ata: 587/2025 (Sinap); Nº da ata: 595/2025 (Educação). Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda, Nº da ata: 549/2025 (Administração); Nº da ata: 569/2025 (Social);