DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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D R Empreendimentos E Serviços Ltda, Nº da ata: 553/2025 (Administração); Nº da ata: 574/2025 (Social); Nº da ata: 601/2025 (Educação). V4 Comercio E Serviços Ltda, Nº da ata: 554/2025 (Administração); Nº da ata: 575/2025 (Social); Nº da ata: 591/2025 (Sinap); Nº da ata: 602/2025 (Educação). Brasill Informática E Produtos Ltda, Nº da ata: 556/2025 (Administração); Nº da ata: 578/2025 (Social). Cmv Comercio Ltda, Nº da ata: 557/2025 (Administração); Nº da ata: 579/2025 (Social). B. D. R. Comercio De Equipamentos Ltda, Nº da ata: 558/2025 (Administração); Nº da ata: 580/2025 (Social). Tecnoblu Comercio De Refrigeração Ltda, Nº da ata: 559/2025 (Administração); Nº da ata: 581/2025 (Social). Sone Comércio Atacadista De Multiprodutos Ltda, Nº da ata: 560/2025 (Administração); Nº da ata: 582/2025 (Social); Nº da ata: 592/2025 (Sinap); Nº da ata: 604/2025 (Educação). CL7 Comercio Ltda, Nº da ata: 561/2025 (Administração); Nº da ata: 583/2025 (Social); Nº da ata: 605/2025 (Educação). Barra Atacadista E Varejista Ltda, Nº da ata: 562/2025 (Administração); Nº da ata: 584/2025 (Social); Nº da ata: 593/2025 (Sinap); Nº da ata: 606/2025 (Educação). Neocam Tecnologia Seguranca E Servicos Ltda, Nº da ata: 563/2025; 53.505.641 Jeferson Nascimento De Oliveira, Nº da ata: 564/2025 (Administração). Data da assinatura das Atas: 02/12/2025. Atas de 2º colocado: Josemilia Comercio De Moveis E Eletrodomesticos Ltda Me, Nº da ata: 622/2025 (Administração); Nº da ata: 623/2025 (Social). Data da assinatura das Atas: 19/12/2025. Vigência das Atas: 02/12/2026. As Atas com os itens e com os valores vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/. Morrinhos, 23 de dezembro de 2025. Natalia da Silva Cordeiro Vinhal =Agente de Contratação= EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 88/2025, Contratante: FMAS. Objeto: Fornecimento de marmitex. Empresa registrada: D R G RESTAURANTE LTDA; Nº da Ata: 653/2025; Valor: R$ 175.200,00; Data da assinatura da Ata: 19/12/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 24/12/2025. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE CANCELAMENTO O Município de Mozarlândia/GO, por meio da sua agente de contratação, torna público que constatou erro material na publicação, publicada na edição do dia 22 de dezembro de 2025, em razão do envio e publicação equivocada de minuta do edital. Informa-se que será realizada nova publicação do edital, devidamente revisada e validada, ficando sem efeito a publicação anteriormente realizada. Ficam preservados os princípios da legalidade, publicidade e transparência administrativa. ADRIELLY KATIÚCIA PAULA DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2025 O Município de Nova América, Estado de Goiás, torna público que realizará, na sede do Município, no dia 14 de janeiro de 2026, às 09h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, com aceitabilidade das propostas por preço unitário, em sessão pública a ser realizada no endereço retro. O certame tem por objeto a "contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações específicas, bem como as conversões dos dados existentes no município de Nova América - GO, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender às seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal - Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência e E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica, Aplicativo de Gestão, tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, em atendimento a este órgão", conforme Termo de Referência, parte integrante do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas no site www.novaamerica.go.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Nova América-GO, 29 de dezembro de 2025. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025 Segundo Aviso. A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, devido à necessidade administrativa, fica PRORROGADA para o dia 19/01/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, materiais permanentes, mobiliário e itens administrativos destinados ao Hospital Municipal Natalino Alberto de Morais, custeada integralmente com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 11168270000123008, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras de Goiás. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 29 de dezembro de 2025. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025013709, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual contratação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, para o 1º semestre de 2026, no total de 02 (Duas) rotas, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 15/01/2026 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 15/01/2026 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 30/12/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 29 de dezembro de 2025. MARIA ELIANA DA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 142/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: AMANDA JULIETA SILVA MELLO, Valor global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 29 de dezembro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Adm: Nº 4060/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 189.544,05 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos): ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110 no valor total de R$ 165.344,05 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). BH DENTAL COMERCIAL EIRELI EPP (29312896000126) com os lotes: 69, 74, 111, 112, 114 no valor total de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). VALIDADE: 12 MESES. 29 de dezembro de 2025. FERNANDO DANTAS BUENO - GESTOR DO FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que fará nos dias indicados abaixo, no sistema BLL Compras, os certames, conforme edital, de acordo com a relação citada. Fone (64) 9 9226-6804 (whatsapp). Edital de concorrência eletrônica Nº 012/2025 No dia 30/01/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviço de drenagem profunda. Rio Quente, 24 de dezembro de 2025. EVERTON JOSÉ DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 R E R R AT I F I C AÇ ÃO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 056/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no ANEXO I - TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e no ANEXO II - TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - do Edital. Portanto, será o Edital 003/2024 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 18 de dezembro de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 R E R R AT I F I C AÇ ÃO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na TABELA DE VALORES, VAGAS E REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA e na TABELA EQUIPES - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 439/2025 GAB/SMS solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 057/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alteração de valores pagos aos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Farmacêutico, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, Consulta Ambulatorial em Ortopedia e a inclusão de laudo na especialidade médica de radiologia, conforme fls. 6-9. Portanto, será o Edital 002/2024 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - GO, 18 de dezembro de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza de Goiás, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar público que estará cadastrando profissionais na área da saúde, para eventual e futuro credenciamento nos termos do Edital e seus anexos (pessoa física e jurídica) a partir da presente publicação até 31/12/2026, horário de expediente, aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 29/12/2025. EDSON LEITE SOARES Presidente da CPC