DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/. Vianópolis - GO, 29 de dezembro de 2025. HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde Gestora do FMS JOSÉ VENÂNCIO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Avaliação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. DATA DE ABERTURA: 15/01/2026, HORÁRIO: 08:00 hrs. LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 29 de dezembro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira/Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025 EXTRATO DO CONTRATO N.º 063/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão. Contratado: Senc - Solucoes Em Engenharia Construtiva Ltda CNPJ º 17.372.299/0001-08. OBJETO: Construção da Escola João XXIII Tipo - 6 Salas -Projeto FNDE do Município de Água Doce do Maranhão - MA . VALOR CONTRATADO R$ 1.857.300,000 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de novembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica.- FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 365 0006 1.011 - Construção de Unidades Escolares de Ensino Infantil. - CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei n. Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Água Doce do Maranhão - MA, 18 de novembro de 2025. Rosária de Maria e Silva Carvalho Dias Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2312.01/2025, PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 2304.01/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Rua Tiradentes, 308 - Sala H Centro - Macapá - Amapá Cep 68.900-098, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 09.376.861/0001-43. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e a licitação CONCORRENCIA Nº 004/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.392.900,00 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação, Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, Projeto/Atividade: 1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 569 - Outras Transferências. SIGNATÁRIOS: IOLANDA SOUSA SILVA, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Sr. Abnil Rodrigues dos Anjos, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, em 29 de dezembro de 2025. Iolanda Sousa Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº235/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 027/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia em geral para atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa LANA LETICIA ARAÚJO SOUSA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.513.345/0001-84. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de novembro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.01; 02.02.01.04; 02.02.01.04.122; 02.02.01.04.122.0001; 02.02.01.04.122.0001.2004.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. 02.02.01.06; 02.02.01.06.181; 02.02.01.06.181.0001; 02.02.01.06.181.0001.2005.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500; 02.02.02; 02.02.02.04; 02.02.02.04.122; 02.02.02.04.122.0001; 02.02.02.04.122.0001.2007.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. 02.02.02.04.122.0001.2145.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.720. 02.02.03; 02.02.03.18; 02.02.03.18.541; 02.02.03.18.541. 0114; 02.02.03.18.541. 0114.2104.0000; 3.3.90.39.00; FONTE: 1.500. 02.02.08; 02.02.08.13; 02.02.08.13.122; 02.02.13.122.0016; 02.02.13.122.0016.2037.0000; 3.3.90.39.00; FONTE: 1.500. 02.02.11; 02.02.11.04; 02.02.11.04.122; 02.02.11.04.0024; 02.02.11.04.0024.2041; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. 02.02.17; 02.02.17.04; 02.02.17.04.122; 02.02.17.04.122.0027; 02.02,17.04.122.0027.2056.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. VALOR DO CONTRATO: R$ 386.292,90 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Plínio Peterson Bezerra de Brito (CONTRATANTE) e Sr.ª. Lana Leticia Araújo Sousa (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 07 de novembro de 2025 - Plínio Peterson Bezerra de Brito/Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira. RESENHA DO CONTRATO Nº236/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 027/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia em geral para atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa LANA LETICIA ARAÚJO SOUSA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.513.345/0001-84. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de novembro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.09; 02.02.09.10; 02.02.09.10.122; 02.02.09.10.122.0069; 02.02.09.10.122.0069.2061.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. VALOR DO CONTRATO: R$ 281.246,22 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.ª. Lana Leticia Araújo Sousa (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 07 de novembro de 2025 - Thiago Martins Santos /Secretário Municipal de Saúde. RESENHA DO CONTRATO Nº237/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 027/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia em geral para atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa LANA LETICIA ARAÚJO SOUSA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.513.345/0001-84. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de novembro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.05; 02.05.01; 02.05.01.10; 02.05.01.10.122; 02.05.01.10.122.0069; 02.05.01.10.122.0069.2042.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. FONTE: 1.600. 02.05.01.10.301; 02.05.01.10.301.0020; 02.05.01.10.301.0020.2043.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. FONTE: 1.600 02.05.01.10.302; 02.05.01.10.302.0020; 02.05.01.10.302.0020.2048.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. FONTE: 1.600. VALOR DO CONTRATO: R$ 314.918,96 (trezentos e quatorze mil, novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Sr.ª. Lana Leticia Araújo Sousa (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 07 de novembro de 2025 - Thiago Martins Santos /Secretário Municipal de Saúde. RESENHA DO CONTRATO Nº238/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 027/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia em geral para atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001- 14 e a empresa LANA LETICIA ARAÚJO SOUSA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.513.345/0001-84. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de novembro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.12; 02.02.12.08; 02.02.12.08.122; 02.02.12.08.122.0015; 02.02.12.08.122.0015.2058.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. 02.02.12.08.243; 02.02.12.08.243.0013; 02.02.12.08.243.0013.2074.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.734,90 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Sr.ª. Kátia Regina Muniz Silva (CONTRATANTE) e Sr.ª. Lana Leticia Araújo Sousa (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 07 de novembro de 2025 - Kátia Regina Muniz Silva/Secretária Municipal de Assistência Social. RESENHA DO CONTRATO Nº239/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 027/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia em geral para atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa LANA LETICIA ARAÚJO SOUSA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.513.345/0001-84. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de novembro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.02.04; 02.02.04.12; 02.02.04.12.122; 02.02.04.12.122.0001; 02.02.04.12.122.0001.2014.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. 02.02.06; 02.02.06.12; 02.02.06.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. 02.02.06.12.361.0005.2117.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.550. 02.02.06.12.365; 02.02.06.12.365.0008; 02.02.06.12.365.0008.2026.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.719,50 (duzentos e quinze mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Agnaldo de Jesus Ferreira Fernandes (CONTRATANTE) e Sr.ª. Lana Leticia Araújo Sousa (DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 07 de novembro de 2025- Agnaldo de Jesus Ferreira Fernandes/Secretário Municipal de Educação. RESENHA DO CONTRATO Nº240/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 027/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de malharia em geral para atender a demanda do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa LANA LETICIA ARAÚJO SOUSA, inscrita no C.N.P.J. Nº 39.513.345/0001-84. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Municipal nº 10/2024 e Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de novembro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02.06; 02.06.00; 02.06.00.12; 02.06.00.12.122; 02.06.00.12.122.0005; 02.06.00.12.122.0005.2019.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.543. 02.06.00.12.361; 02.06.00.12.361.0005; 02.06.00.12.361.0005.2019.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540. FONTE :1.541. FONTE :1.569; 02.06.00.12.361.0005.2021.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540. FONTE :1.541. FONTE: 1.542. 02.06.00.12.365; 02.06.00.12.365.0006; 02.06.00.12.365.0006.2131.0000; 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540. FONTE: 1.541. FONTE: 1.542. VALOR DO CONTRATO: R$ 302.445,75 (trezentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Agnaldo de Jesus Ferreira Fernandes (CONTRATANTE) e Sr.ª. Lana Leticia Araújo Sousa (DETENTORA DO CON T R AT O ) . Arari/MA, 07 de novembro de 2025 - Agnaldo de Jesus Ferreira Fernandes/Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 374/2025 - SEMUS. Referente à Adesão A Ata de Registro de Preços nº 10/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.275.415/0001-92. OBJETO: tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, tipo expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o aceite da Contratada decorrente da Adesão A Ata de Registro de Preços nº 10/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2605.04/2025, para modificar a CLÁUSULA OITAVA, cujo objetivo é a inclusão da dotação orçamentária do Contrato nº 374/2025. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. ASSINATURA: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE).