DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFANTIL; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; SECRET. MUN DE EDUCAÇÃO, CIENCIA, TEC E INOVACAO -SECTI ; 12.365.0007.1009.0000 CONST. E REF. DE UNIDADES ESCOLARES; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratada: Maycon Freire Carneiro, representante. Bequimão - MA, 23 de dezembro de 2025. Bequimão-MA, 26 de dezembro de 2025. Antônio José Martins Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Bequimão - MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma Creche Pré-Infância Tipo 01 no município de Bequimão - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doa Art. 71 da Lei 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 14.121.977/0001 - 71 . Bequimão - MA, 18 de dezembro de 2025. Antônio José Martins. Prefeito. Bequimão-MA, 26 de dezembro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo o objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma Creche Pré-Infância Tipo 01 no município de Bequimão - MA. Bequimão - MA, 18 de dezembro de 2025. Antônio José Martins. Prefeito. Bequimão-MA, 26 de dezembro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios).,, Contratada valor R$ 806.188,50 (oitocentos e seis mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) , CONTRATADA empresa: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 1 de abril de 2025 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucional e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios).,, Contratada valor R$ 1.871.763,00 (um milhão oitocentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e tres reais) , CONTRATADA empresa: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 1 de abril de 2025 CONTRATANTE: Srª Telly de Jesus Martins Lima Araújo Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios).,, Contratada valor R$ 1.482.266,50 (hum milhão quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) , CONTRATADA empresa: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 1 de abril de 2025 CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios).,, Contratada valor R$ 421.610,50 ( quatrocentos e vinte e um mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos) , CONTRATADA empresa: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 1 de abril de 2025 CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 012/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024/CPL, Processo Administrativo 001/2024/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA através do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, CNPJ 11.163.577/0001-30, Secretaria Municipal de Educação e a Empresa, CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.125.949/0001-74. OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para fins de aumento de quantitativo ao Contrato Administrativo nº. 012/2025/PMFF, para aquisição de gêneros alimentícios que formam a base da produção de merenda escolar, para atendimento da Rede de Ensino do Município de Fernando Falcão - MA. ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestora 02 03; Projeto Ativ. 04.122.0052.2006.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001; Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.30.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0-001 001; Unid. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: Ao valor contratual inicial de R$ 527.778,60 (quinhentos e vinte e sete mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), fica acrescido o valor de R$ 131.722,43 (cento e trinta um mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 659.501,03 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e um reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: pela contratante: Antônia Rauena de Araújo Tavares, Secretaria Municipal de Educação; Pelo Contratado: Francisco Gomes Pereira Neto, Representante Legal da Contratada. Fernando Falcão - MA, 18 de dezembro de 2025. Antônia Rauena de Araújo Tavares. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 412001/2025 REF.: Processo nº 7476/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; FILIPE R LUCENA - PROJETOS, CNPJ nº 31.354.545/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria para concretização de procedimentos jurídicos e demais atos necessários para a efetivação de ações de regularização fundiária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 991.424,00 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04 121 0008 2368 0000 MANUT. E FUC. da Secretaria Mun. de Planejamneto, Orçamento e Gestão 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 4 de dezembro de 2025. Raquel Carvalho Jorge Araújo - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pela CONTRATANTE e FILIPE REZENDE LUCENA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo da Dispensa de Licitação nº 10/2025, Processo Administrativo nº 7476/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria para concretização de procedimentos jurídicos e demais atos necessários para a efetivação de ações de regularização fundiária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Grajaú/MA, declara a empresa vencedora:: FILIPE R LUCENA - PROJETOS, CNPJ nº 31.354.545/0001-20, com sede na Rua Elpidio Milhomem, n° 200, CEP: 65.970-000, Centro, Porto Franco /MA., pelo valor global de R$ 991.424,00 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Grajaú - MA, 4 de dezembro de 2025 RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 380/2025. Processo Administrativo nº 2025.11.27.0012. Inexigibilidade de Licitação Nº 074/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e A Empresa Marcia A Fenomenal Shows Ltda. Objeto: Contratação da cantora Márcia Fellipe para realização de show musical no dia 31 de dezembro de 2025, no Município de Itapecuru Mirim/MA, em comemoração às festividades de Réveillon. VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normais aplicáveis a espécie. Dotação Orçamentária: Unid. Gestora: Unid. Gestora: 02 08 Sec. Mun. da Juvent. Cult. Esp. Laz e Tur.; Projeto/Atividade: 13 392 0029 2068 0000 - Manut. de Ativ. Culturais; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Fonte: 1700 - Outras Transferências de Convênios Ou Repasses da União. Assinaturas: P/Contratante: Rafael Borges Silva Mendes-Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Rodrigenes Costa de Araújo- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 347/2025 Processo Administrativo nº. 210.660.038/2025 - Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Realizar Reforma e Ampliação do Mercado Municipal e da Praça Central No Município de Matões/Ma. Contrato de Repasse nº 966313/2024/Mtur/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado Pela Caixa Econômica Federal e O Município de Matões-Ma.. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões-Ma/ Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Valce Construções e Projetos Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência de Prazo. Passa-Se A Viger de 09 de Janeiro de 2026 Até 09 de Julho de 2026. Base Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Signatários: Prefeitura Municipal de Matões -Ma/ Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Cnpj: 06.114.631/0001-18, e Pela Contratada Valce Construções e Projetos Ltda, Cnpj da Contratada N°. 21.163.108/0001-75. Matões-MA, 23 de dezembro de 2025. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 67/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.035/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em Matões -Ma referente a proposta 12671.2540001/24-002. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E E SANEAMENTO. CONTRATADA: VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 02 de janeiro de 2026 até 02 de julho de 2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA/ Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ: 12.671.254/0001-10, e pela contratada VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°. 21.163.108./0001-75. Matões-MA, 23 de dezembro de 2025. Elliel Rossano Pereira de Moura. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 81/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.027/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para construção de uma UBS Porte 1 em Matões -Ma referente a proposta 12671.2540001/24-001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E E SANEAMENTO. CONTRATADA: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 02 de janeiro de 2026 até 02 de julho de 2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA/ Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ: 12.671.254/0001-10, e pela contratada LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°. 36.880.353/0001-70. Matões-MA, 23 de dezembro de 2025. Elliel Rossano Pereira de Moura. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.029/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 5 salas de aula no município de Matões-Ma. Termo de Compromisso N958352/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo. Passa-se a viger de 02 de janeiro de 2026 até 02 de julho de 2026. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA/ Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 52.626.365/0001-20, e pela contratada RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ DA CONTRATADA N°. 28.718.762/0001-47. Matões-MA, 23 de dezembro de 2025. Luciano Matias Aquino. Secretário Municipal de Educação.