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Diário Oficial da União · 30/12/2025 · pág. 436

DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000436 436 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e HORTIPAR DISTRIBUIDORA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem como objeto o cancelamento unilateral, com efeitos a partir desta data, da Ata de Registro de Preços nº 57/2025. O cancelamento em questão fundamenta-se na Decisão Administrativa de fls. 11751-11752, nos termos do artigo 156, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo firmado em 18 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Em 18 de novembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e HORTIPAR DISTRIBUIDORA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem como objeto o cancelamento unilateral, com efeitos a partir desta data, da Ata de Registro de Preços nº 115/2025. O cancelamento em questão fundamenta-se na Decisão Administrativa de fls. 11751-11752, nos termos do artigo 156, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo firmado em 18 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Em 18 de novembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução global (material e mão de obra) da construção do Centro de Fomento à Estruturação de Cadeias Produtivas, a ser realizada no Endereço Rua Carlos Barbosa, nº 3708, Tocantins, CEP: 85.904-550, Matrícula nº 87.001. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 10 de novembro de 2025. Toledo-PR, 10 de novembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 3 de novembro de 2025. Toledo-PR, 3 de novembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo, Cast - Caixa de Assistência dos Servidores Municipais de Toledo e Funrebom - Fundo Reeq C Bombeiros Toledo/PR, serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 3 de novembro de 2025. Toledo-PR, 03 de novembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 920/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ADRIANE DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 91.305,70 (noventa e um mil, trezentos e cinco reais e setenta centavos). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 921/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALIMENTEX DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 166.155,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 922/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALINE WOLF DOS SANTOS OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 10.786,61 (dez mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 923/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ATLANTICO ARMARINHOS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 55.984,81 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 924/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 37.330,10 (trinta e sete mil, trezentos e trinta reais e dez centavos). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 925/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CAPTIVE IND E COM LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 3.283,00 (três mil, duzentos e oitenta e três reais). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 926/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CAROL COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 11.550,64 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 927/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CELMAC COMERCIO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 1.554,00 (um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 928/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada fornecimento de Itens de Copa e Cozinha e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 3.447,65 (três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Ata firmada em 10 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 112/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.