DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 66373. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LIBER DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 295/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 62818. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 296/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26.00; Produtos: 32359 e 66405. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42.00; Produtos: 42046. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 47951 e 52893. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MARADAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 297/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26.00; Produtos: 3349. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MARIO SERGIO AMADO JUNIOR 05557930957 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 299/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26.00; Produtos: 47938. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 48470, 62714 e 66374. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 300/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 52997. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: Q. I. TOTAL EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 303/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26.00; Produtos: 42697. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: REI DOS CARTUCHOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LT DA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 304/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42.00; Produtos: 2979, 20332 e 66372. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26.00; Produtos: 8300, 20333, 42217, 61837, 63018 e 63169. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 26979, 26981, 41431, 52894, 52896, 58738, 66375 e 66408. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SJS EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 306/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 1088/2025 - Secretaria da Saúde, de 07 de novembro de 2025, recepcionado através do eProcessos 17644/2025: Conta de Despesa: 15010; Fonte de Recurso: 10293; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 44.90.52.33.00; Produtos: 62367/125. Ata firmada em 25 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 307/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26.00; Produtos: 48274. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M L GOMES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 366/2025, de 23 de abril de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 1067/2025 - Secretaria da Saúde, de 07 de novembro de 2025, recepcionado através do eProcessos 2882/2025. Conta de Despesa: 18840; Fonte de Recurso: 10267; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 33.90.39.63.02; Produtos: 58537/140, 43772/143, 48245/145, 48244/146, 47923/150, 58366/172 e 39608/075. Ata firmada em 19 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 792/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LICITA LEX LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 792/2025, de 18 de setembro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do contrato, passando da servidora Angela Karina Machke da Silva para a servidora Ana Paula Silveira. Termo aditivo firmado em 12 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 73/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1054/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ILUMINA TOLEDO SPE S.A. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, no valor de R$ 5.200.401,03 (cinco milhões, duzentos mil, quatrocentos e um reais e três centavos), a ser desembolsado por meio de aporte público. A alteração ora promovida tem fundamento na revisão extraordinária prevista contratualmente, visando à autorização para execução da obra destinada à reposição do cabeamento furtado no Parque Vale dos Ipês, bem como ao pagamento da indenização referente à substituição das luminárias originalmente em LED, conforme apurado e validado nos autos do processo licitatório. Termo aditivo firmado em 18 de novembro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 02/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.