DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conta de Despesa: 20540; Fonte de Recurso: 0; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07.99; Produtos: Todos os produtos do contrato. Termo aditivo firmado em 10 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 120/2025, de 06 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 103/2025 - SMAS/DEPGFOS, recepcionado através do e-Processos 17540/2025. Conta de Despesa: 20540; Fonte de Recurso: 0; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07.99; Produtos: Todos os produtos do contrato. Termo aditivo firmado em 10 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALFA ALARMES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 187/2025, de 14 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 1136/2025 - Secretaria da Saúde, de 18 de novembro de 2025, recepcionado através do eProcessos 18106/2025: Conta de Despesa: 15010; Fonte de Recurso: 10293; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produtos: 50800/026. Ata firmada em 26 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 163/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PERFORM TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 191/2025, de 14 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 1136/2025 - Secretaria da Saúde, de 18 de novembro de 2025, recepcionado através do eProcessos 18106/2025: Conta de Despesa: 15010; Fonte de Recurso: 10293; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produtos: 66126/024 e 64620/001. Ata firmada em 26 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 163/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 194/2025, de 14 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 1136/2025 - Secretaria da Saúde, de 18 de novembro de 2025, recepcionado através do eProcessos 18106/2025: Conta de Despesa: 15010; Fonte de Recurso: 10293; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produtos: 53934/14. Ata firmada em 26 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 163/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DCON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 108 - item 01 (Papel toalha interfolha), passando de R$ 8,87 para R$ 11,82 (onze reais e oitenta e dois centavos). O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (07/11/2025). Termo aditivo firmado em 04 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G & L COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 18/02/2026 a 18/02/2027, com a renovação do quantitativo original. Termo aditivo firmado em 24 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 155/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 18/02/2026 a 18/02/2027, com a renovação do quantitativo original. Termo aditivo firmado em 24 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 155/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ABREU, MARTINS & CIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 280/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.42.00; Produtos: 985, 986 e 992. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ADWISE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 281/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 38760. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 284/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 52997. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONDETECH INFORMATICA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 285/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.30.00; Produtos: 62974. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.26.00; Produtos: 66407. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 286/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 63002. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KGR ATACADISTA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 291/2025, de 12 de março de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 12/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos 11893/2025. Conta de Despesa: 1520; Fonte de Recurso: 03.004.04.126.0008.2024; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17.00; Produtos: 56862 e 66371. Termo aditivo firmado em 11 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 151/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.