DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000433 433 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação do sistema de iluminação, luminotécnico, aterramento e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) do campo de Futebol do Poliesportivo Cristal, incluindo o fornecimento e instalação de todos os materiais e equipamentos, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilhas orçamentárias, quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital. ABERTURA: as 08h00min do dia 10/02/2026, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/. EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ . Pato Bragado - PR, 23 de dezembro de 2025. JOHN JEFERSON WEBER NODARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO na forma ELETRONICA: Contratação de empresa objetivando de empresa especializada para o fornecimento de Kits Escolares personalizados com símbolos do município, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal de ensino. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 30/12/2025 às 09:00h00min até 16/01/2026 às 08h30min.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2026 as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/01/2026 às 09h00min TIPO DE DISPUTA: ABERTO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE; VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 373.489,30 (trezentos setenta três mil quatrocentos oitenta e nove reais e trinta centavos). REALIZAÇÃO DA DISPUTA: BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL: https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em 29 de dezembro de 2025. CRISTIANO CEZAR MERLINI DE ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 053/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, SUV E AMBULÂNCIAS, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SESA N.º 1699/2024, N.º 516/2024, N.º 1697/2024, N.º 882/2024 E N.º 1137/2025, PARA AT E N D E R AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. SESSÃO: 01/12/2025 às 09:00 HORAS. EMPRESAS VENCEDORAS: GUARÁ AUTOPEÇAS S.A. - CNPJ: 77.882.579/0001-98 - R$ 181.980,00; CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 - R$ 619.800,00. VALOR TOTAL: R$ 801.780,00 (oitocentos e um mil, setecentos e oitenta reais). Em 12 de dezembro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 058/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UM BATEDOR DE CEREAIS POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079117/2025, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. SESSÃO: 11/12/2025 às 09:00 HORAS. EMPRESAS VENCEDORAS: SIMEX - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 00.827.383/0001-76 - R$ 230.000,00; DUTRA & DUTRA COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 41.720.898/0001-50 - R$ 15.564,20. VALOR TOTAL: R$ 245.564,20 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Em 17 de dezembro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n.º 059/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA, COLHEDORA DE FORRAGEM E BATEDEIRA DE CEREAL, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR NO ÂMBITO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082201 / 2025, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - MDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. SESSÃO: 28/11/2025 às 09:00 HORAS. EMPRESAS VENCEDORAS: METALÚRGICA FREITAS LTDA - CNPJ: 05.852.250/0001-73 - R$ 47.500,00; PRIMUM COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 59.632.632/0001-10 - R$ 35.700,00; CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 32.396.643/0001-92 - R$ 15.342,00. VALOR TOTAL: R$ 98.542,00 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Em 26 de dezembro de 2025 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 996/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BRAGA & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa de especializada em construção civil para execução global (material e mão de obra) da construção do Centro de Fomento à Estruturação de Cadeias Produtivas, a ser realizada no Endereço Rua Carlos Barbosa, nº 3708, Tocantins, CEP: 85.904-550, Matrícula nº 87.001. VALOR: R$ 517.153,00 (quinhentos e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais). Contrato firmado em 18 de novembro de 2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 10/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 102/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e INVIOLAVEL TOLEDO LTDA TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente o Contrato nº 102/2022, firmado em 09 de março de 2022, para os serviços de instalação, locação e manutenção de equipamentos de sistema de alarme completo para monitoramento, receptor de eventos e software, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para proteção e segurança patrimonial dos próprios públicos do município, Sendo utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2022, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA: Esta rescisão fundamenta-se nos termos do art. 79, inciso II, c/c art. 79, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, em razão da solicitação da Contratante, expressa no Pedido de Providência nº 39/2025 - SMAS/GFOS, datado de 15 de setembro de 2025 (fls. 227-228), da manifestação de concordância por parte da Contratada (fls. 247), bem como da Decisão Administrativa proferida pelo Senhor Secretário da Administração (fls. 234-235). Termo firmado em 24 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 16/2022. Mario Cesar Costenaro Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 995/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO e MEMORIAL CONFORPLAN LTDA TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2025, do Termo de Permissão de Uso nº 0995/2022, celebrado com a empresa MEMORIAL CONFORPLAN LTDA, oriundo do processo de Chamamento Público nº 004/2022. A rescisão fundamenta-se nas razões expostas no Processo Administrativo Sancionador nº 22/2025, nos termos do artigo 78, inciso I e II da Lei Federal nº 8.666/1993. Termo firmado em 18 de novembro de 2025, oriundo do processo de Chamamento Público nº 004/2022. ASS Mario Cesar Costenaro Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 53/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 103/2025 - SMAS/DEPGFOS, recepcionado através do e-Processos 17540/2025. Conta de Despesa: 20540; Fonte de Recurso: 0; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07.99; Produtos: Todos os produtos do contrato. Termo aditivo firmado em 10 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 103/2025 - SMAS/DEPGFOS, recepcionado através do e-Processos 17540/2025. Conta de Despesa: 20540; Fonte de Recurso: 0; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07.99; Produtos: Todos os produtos do contrato. Termo aditivo firmado em 10 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 66/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 103/2025 - SMAS/DEPGFOS, recepcionado através do e-Processos 17540/2025. Conta de Despesa: 20540; Fonte de Recurso: 0; Grupo da Fonte: EA; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07.99; Produtos: Todos os produtos do contrato. Termo aditivo firmado em 10 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 31/01/2026 a 31/01/2027, com a renovação do quantitativo original. Termo aditivo firmado em 24 de novembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 155/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.