DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Dezembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial, Material de Fisioterapia e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 14 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de frutas, legumes e verduras, para atender a demanda de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 15 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de dezembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e produtos de bomboniere destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Varzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 19/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 29 de Dezembro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretário de Administração KILMA DA SILVA ARAÚJO NÓBREGA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina e Diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades do Municipio de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 23/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 29 de Dezembro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2025. A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Varzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 22/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 29 de Dezembro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretário de Administração KILMA DA SILVA ARAÚJO NÓBREGA Secretária de Educação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo Adm. nº 173/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 15 unidades habitacionais localizadas no Loteamento Edita - Rua das Caliandras e Rua São Valentim na cidade de Boa Esperança do Iguaçu, com recursos do Termo de Compromisso nº 983426/2025/MCIDADES/CAIXA e próprios do Município, conforme orçamento, projetos e memoriais descritivos. Empresa: Godois Construtora Ltda (21.697.836/0001-67) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.639.595,12. Data: 17/12/2025. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 1207/2025. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data da realização: 30 de JANEIRO de 2026. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação da municipalidade Fernando Romeiro, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº. 10/2025, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço GLOBAL - Processo n.º 1207/2025, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, de acordo com o Programa MCMV FNHIS Sub 50 - Termo de Compromisso nº 983434/2025/MCIDADES/CAIXA, e conforme projetos, planilha de serviços, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e demais anexos que fazem parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 110/2023, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, licitação está PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. A proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento da Concorrência será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 30/01/2026 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação acompanhado da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº 10/2025 completo encontra-se a disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitações no Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Concorrência e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 23 de Dezembro de 2025. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços 699 a 727/2025. Referente ao Pregão nº 083/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: E ANTONINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 58.545.693/0001-88, NO VALOR TOTAL DE - R$ 182.891,50; 58.722.342 KARINA NEVES CNPJ: 58.722.342/0001-03 NO VALOR TOTAL DE R$ 258.310,00; A & H SOLUÇOES INTEGRADAS EIRELI - ME- CNPJ nº : 10.607.722/0001-62 NO VALOR TOTAL DE R$ 11.385,00.; A COMERCIAL MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 51.563.164/0001-68 NO VALOR TOTAL DE R$ 10.099,00; A ESTUDANTIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME CNPJ: 20.469.113/0001-48 NO VALOR TOTAL DE - R$ 403.157,60; ATLANTI CO ARMARINHOS LTDA CNPJ: 13.674.420/0001-03 NO VALOR TOTAL DE R$ 181.978,50; B EAT R I Z SULZBACH CORNELIUS LTDA- CNPJ: 30.759.356/0001-74 NO VALOR TOTAL DE R$ 4.500,00; CB COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS BOFF LTDA CNPJ: 01.669.984/0001-60 NO VALOR TOTAL DE R$ 21.365,43; CAROL COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 10.867.300/0001-26 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.578,70; COMERCIAL MUNICK LTDA CNPJ- 46.842.073/0001-21 VALOR TOTAL R$ 67.100,00; : COMERCIAL TOLOTTI LTDA - EPP CNPJ: 14.156.887/0001-16 VALOR TOTAL R$ 17.050,50 ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA CNPJ: 37.876.086/0001-20 VALOR TOTAL R$ 23.630,00; ESPORTIVA RV - EIRELI - CNPJ: 1 9.468.880/0001-53 COM VALOR TOTAL DE R$ 8.450,00; GALLI & RIGHI LTDA - EPP CNPJ: 32.133.587/0001-01 COM VALOR TOTAL R$ 33.996,50; : I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.421.690/0001-02 COM VALOR TOTAL R$ 56.150,80; KSF ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 48.816.633/0001-07 COM VALOR TOTAL R$ 8.950,00; LARA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.281.782/0001-50; : M. BREMM LTDA - CNPJ: 06.094.682/0001-25 COM VALOR TOTAL R$ 5.906,85; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- EPP - CNPJ: 47.484.691/0001-00 COM VALOR TOTAL DE R$ 24.650,18; MATHEUS PEREIRA GURGEL LTDA - CNPJ: 60.950.324/0001-12 COM VALOR TOTAL R$ 31.207,00; N BORRACHAS LTDA - CNPJ: 50.375.154/0001-36 COM VALOR TOTAL R$ 28.947,00; PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES E CORDAS - EIRELI - CNPJ: 05.700.700/0001-02 COM VALOR TOTAL DE R$ 8.798,50; : PARASOU E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 24.241.038/0001- 14 COM VALOR TOTAL R$ 13.850,00; PUBLIX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 57.059.013/0001-53 R$ 16.626,25; QUINTAL DOS BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 51.717.093/0001- 00 COM VALOR TOTAL R$ 16.000,00; : RCK BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 31.114.370/0001-83 COM VALOR TOTAL R$ 7.797,50; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.382.705/0001-53 COM VALOR TOTAL R$ 1.787,00; : SONHO BOM ENXOVAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 59.962.476/0001-56 COM VALOR TOTAL R$ 57.750,00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, TERAPÊUTICOS, ESPORTIVOS E BRINQUEDOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE VIGÊNCIA: ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.