DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000431 431 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados pertencentes a frota municipal de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00181/2025 - Jc Comercio de Derivados de Petróleo Planalto Ltda - CNPJ: 19.278.900/0001-23 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. Assinatura: 29.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025. A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Via Principal do Sítio Barra, Zona Rural do Município de Juripiranga/PB, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 519.878,20 (Quinhentos e dezenove mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de abertura da sessão pública: 30 de dezembro de 2025. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 30/12/2025. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 16 de janeiro de 2026. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 16 de janeiro de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Nº 1.197/2025 - Pregão Eletrônico 038/2025 Contratado: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 03.538.267/0001-25. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia - PB. Valor global: R$ 44.400,00 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais). Prazo: 12 (Doze) Meses (18/12/2026).Data de emissão do contrato: 18 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Nº 1.198/2025 - Pregão Eletrônico 038/2025 Contratado: MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.579.602/0001- 83. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia - PB. Valor global: R$ 3.728,64 (Três Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Prazo: 12 (Doze) Meses (18/12/2026). Data de emissão do contrato: 18 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Nº 1.199/2025 - Pregão Eletrônico 038/2025 Contratado: MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS. CNPJ: 21.062.777/0001- 50. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia - PB. Valor global: R$ 66.665,00 (Sessenta Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais). Prazo: 12 (Doze) Meses (18/12/2026). Data de emissão do Contrato: 18 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO Licitante Vencedor: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 03.538.267/0001-25, com o valor de R$ 44.400,00 (Quarenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), vencendo no item: 6; - MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.579.602/0001-83, com o valor de R$ 3.728,64 (Três Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos), vencendo no item: 7; - MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS, CNPJ: 21.062.777/0001-50, com o valor de R$ 66.665,00 (Sessenta Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais), vencendo no item: 1, 2, 3, 4, 5; perfazendo o Valor Global de R$ 114.793,64 (Cento e Quatorze Mil Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei n° 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 17 de dezembro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO E PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB, CONFORME PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00077/2024 - Sb da Silva Comercio e Serviços Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 23.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de material de expediente e descartáveis com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarezi n h o - P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 13/01/2026, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 29 de dezembro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna dos processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de combustíveis com o objetivo de abastecer os veículos que trafegam pela BR 230 até a capital do Estado da Paraíba, sendo uma ou mais localizadas entre a cidade de Juazeirinho e Soledade, e outra ou outras entre Caldas Brandão (na altura do distrito de Cajá) e João Pessoa, ambas às margens da BR230, visando atender as necessidades de secretarias do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 13/01/2026, às 11h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 29 de dezembro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna dos processos PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00114/2019, em 02.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONSULTORIA E CONSTR U ÇÕ ES SANTA LUZIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de uma escola com 06 salas de aula, com quadra coberta, localizada na rua projetada 19, s/nº, loteamento Yaya Carvalho no município de Olho D´agua - PB, através do termo de compromisso par nº 201804503-1/FNDE. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00165/2025 - G o L Neto Eireli - CNPJ: 14.949.698/0001-09 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00166/2025 - Enilson da Silva Araujo Souza - CNPJ: 36.024.072/0001-16 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 23.12.25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ARAÇÃO E GRADAGEM DE TERRAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00028/2025 - Gol Neto Transporte Ltda - CNPJ: 56.703.316/0001-02 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 23.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00007/2025 - Ret-ideal Comercio de Pecas Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 1.056.603,50; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00008/2025 - Semea Comercio de Peças e Serviços para Autos Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 1.040.399,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00009/2025 - Ademir Farias Bezerra - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 30.000,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00011/2025 - Paulo de Oliveira Macario Junior 04689118477 - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00012/2025 - Lmn - Comercio de Pecas, Serviços e Representações Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 223.600,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. CT Nº 00061/2025 - Ret-ideal Comercio de Pecas Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 137.576,00; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2026. ASSINATURA: 29.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00346/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil e novecentos e trinta reais), vencendo nos seguintes itens: 08,23,32,33,35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026. DATA DO CONTRATO: 29 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA. Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Em Padaria E Derivados Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Dezembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA