DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 22/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16275/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2025. Partes: Sms/Pmcg E A Carvalho Serviços De Gestão Em Saude Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 200.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maxsuel Carvalho Do Nascimento. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16350/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90316/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Center Comercial Formiga Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Utensílios Domésticos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/05/2026) E Igual Valor (R$ 20.952,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002 / 16010000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Osmando Alves Formiga. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16378/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90315/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Café Remanescente, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/05/2026) E Valor (R$ 39.750,00). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16396/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90309/2025/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bqs Distribuidora Ltda. Objeto Contratual: Bqs Distribuidora Ltda, Tendo Como Objeto Aquisiçao De Sacos De Lixos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2026) E Valor (R$ 1.041,32). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16810/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16386/2024. Partes: Sms/Pmcg E R L B Marinho (Rl Pediatria). Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rennan Loureiro Batista Marinho. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16813/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16389/2024. Partes: Sms/Pmcg E Rafaela Mangueira Cunha Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaela Mangueira Cunha. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16907/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16382/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mariana Cavalcante Braga De Oliveira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Cavalcante Braga De Oliveira. Data Da Assinatura: 22/12/2025.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161093/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16449/2022. Partes: Sms/Pmcg E Campimagem - Centro De Diagnóstico Por Imagem De Campina Grande Ltda - Epp. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus - Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia E Ressonância Magnética, Conforme 3º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 1.400.444,94) E Igual Período - Até 30/12/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lincoln Da Silva Freitas. Data Da Assinatura: 29/12/2025.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16558/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16225/2022. Partes: Sms/Pmcg E Paraíba Med Gestão De Serviços Em Saúde. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 122.500,00. Fundamentação: Artigo 65, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funçional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 22/12/2025.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 010 Ao Contrato Nº 16596/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 0029/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Comercial Somax Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Ração Animal Para Atender As Necessidades Do Centro De Zoonoses E Vetores Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Na Forma Abaixo Disposta. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (30 De Junho De 2026) E Igual Valor (R$ 543.379,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Karla Rodrigues Oliveira Eulalio. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 04 Ao Contrato Nº 16711/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 12.336,14. Data Da Assinatura: 26/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 13 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. O Município de Cuité/PB, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que foram interpostos Recursos Administrativos na fase de habilitação pelas empresas APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e COVALE CONST R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, em face do resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 007/2025. Fica assegurado às demais licitantes o direito de, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, nos termos do art. 165, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo, bem como as razões recursais apresentadas, encontram-se disponíveis para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 15 de Novembro, nº 159, Centro, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. Cuité/PB, 15 de dezembro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. O Município de Cuité/PB, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que foram interpostos Recursos Administrativos na fase de habilitação pelas empresas APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em face do resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 008/2025. Fica assegurado às demais licitantes o direito de, querendo, apresentarem contrarrazões aos recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, nos termos do art. 165, § 4º, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo, bem como as razões recursais apresentadas, encontram-se disponíveis para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua 15 de Novembro, nº 159, Centro, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. Cuité/PB, 15 de dezembro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE; ADJUDICO o seu objeto e RATIF I CO o correspondente procedimento em favor de: MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: ..413/0017-* - R$ 14.400,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito