DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00077/2025 - Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar - Apostila 01 - o valor inicial do contrato passa para R$ 27.326,00. ASSINATURA: 18.11.25 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2025. VIGÊNCIA: até 16/12/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 30040/2025 - 16.12.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.766,00; ARP Nº 50040/2025 - 16.12.25 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.919,96; ARP Nº 00040/2025 - 16.12.25 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 4.667,50; ARP Nº 60040/2025 - 16.12.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 316.381,86; ARP Nº 20040/2025 - 16.12.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.344,00; ARP Nº 40040/2025 - 16.12.25 - MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - R$ 35.976,00; ARP Nº 10040/2025 - 16.12.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 10.182,50. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2025. VIGÊNCIA: até 14/11/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº RP 000412025 - 14.11.25 - VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.228,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB torna público e comunica aos interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Construção Da Escola Padre Inácio No Município De Boqueirão/PB. Data de abertura: 16/01/2026 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.licitanet.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br. Boqueirão, 24 de dezembro de 2025. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação da Caixa Para A Estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Cajazeiras/Pb, Com Recursos da Caixa. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00059/2025, Nos Termos do Art. 74, Inciso Iii, Alínea C, da Lei 14.133/21. Dotação: A Presente Contratação Não Demanda Previsão Orçamentária Municipal, Uma Vez Que Não Haverá Desembolso de Recursos Públicos Pelo Município de Cajazeiras/Pb Nesta Fase do Processo. os Serviços de Estruturação do Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública Serão Integralmente Custeados Pela Caixa Econômica Federal - Caixa, Ficando Estabelecido Que os Valores Despendidos Serão Reembolsados Pela Futura Concessionária Privada, Nos Termos A Serem Definidos No Edital e No Contrato de Concessão. Dessa Forma, A Contratação Não Gera Impacto Orçamentário-Financeiro Imediato, Razão Pela Qual Resta Dispensada A Indicação de Dotação Orçamentária, Em Conformidade Com A Lei nº 14.133/2021, Não Havendo Óbice Ao Prosseguimento da Demanda.. Vigência: Até 23/12/2028. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: Ct nº 00262/2025 - 23.12.25 - Caixa Economica Federal - R$ 2.421.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16463/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Pregomin Plus, Trophic Fiber, Nutro Premium Soy, Supra Senior, Leite Soya, Aptamil Profutura 3, Nutren Fortify Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 3.609,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16081/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16472/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 8.272, De 29 De Setembro De 2025 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac De N° 36000704651202500, Em Favor Da Apae, No Valor De R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Valor Global: R$ 200.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16187/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ronycley Gonçalves Agra. Data Da Assinatura: 22/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16473/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Campina Grande - Pb Apae. Objeto: Contratualização Que Permitirá Executar Os Recursos E O Programa Previsto Na Portaria Gm/Ms Nº 8.141, De 18 De Setembro De 2025 (Que Habilita Centro Especializado Em Reabilitação Cer Ii E Estabelece Recursos Do Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços Públicos De Saúde - Grupo De Atenção Especializada, A Ser Incorporado Ao Limite Financeiro De Média E Alta Complexidade (Mac) Do Município De Campina Grande, No Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 2.268.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16189/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ronycley Gonçalves Agra. Data Da Assinatura: 22/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16056/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16014/2025. Partes: Sms/Pmcg E Ana Luisa Izidro Noronha. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Luisa Izidro Noronha. Data Da Assinatura: 22/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16082/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90314/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gwc Industria, Importação E Distribuição De Eletrônicos Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período Até 28/09/2025 E Igual Valor R$ 10.003,70. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Luiz Wanderley Costa. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16086/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90314/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vincita Comercio De Implementos Agricolas Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período Até 26/09/2025 E Igual Valor R$ 28.860,00. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Assumpção Martins Carneiro. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16087/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90314/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Yumi Soluções Tecnologias Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período Até 18/09/2025. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Breno Marques Assunção. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16088/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90314/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prosperity Comercio E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 262 Dias Até 30/09/2026. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Carolina De Lima Melo. Data Da Assinatura: 29/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16094/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90314/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mega Transportes E Licitações Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período Até 29/09/2025. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Estefania R. S. Freitag. Data Da Assinatura: 22/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16098/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 91610/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período -09 Meses - (Até 27/09/2026) E Igual Valor (R$ 102.997,44). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 23/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16125/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 90312/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prosperity Comercio E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Mobiliários Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 262 Dias Até 19/09/2026. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fabiane Regina Souza Do Nascimento. Data Da Assinatura: 22/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16167/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16041/2025. Partes: Sms/Pmcg E Nobrega Souza Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anne Da Nobrega Souza. Data Da Assinatura: 22/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde