DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata firmada em 28 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 101/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1016/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 9.061,00 (nove mil e sessenta e um reais). Ata firmada em 28 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 101/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1017/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 39.462,80 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Ata firmada em 28 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 101/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1018/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 24.108,59 (vinte e quatro mil, cento e oito reais e cinquenta e nove centavos). Ata firmada em 28 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 101/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1019/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 45.483,95 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Ata firmada em 28 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 101/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TOFER COMERCIO DE PRODUTOS LTDA OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 10.732,50 (dez mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Ata firmada em 28 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 101/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1021/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 1.255,80 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Ata firmada em 28 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 101/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1022/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ZOCCHE ATACADO DE FERRAMENTAS LTDA OBJETO: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) em geral, a serem utilizados por servidores públicos das Secretarias Municipais de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 3.201,89 (três mil, duzentos e um reais e oitenta e nove centavos). Ata firmada em 28 de novembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 101/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 PL n° 174/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 004/2025-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à ampliação da escola municipal Tomé de Souza no Distrito de Barra das Melancias, zona rural do Município de Afrânio/PE. Valor R$ 998.718,25. Abert: 04.02.26 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. RICARDO DE ARAUJO RODRIGUES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - SMS CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2025, que entre si celebram, de um lado, o Município de Araripina-PE através da Secretaria Municipal de Saúde, e, do outro lado, o Instituto Social das Medianeiras da Paz, inscrita no CNPJ/MF sob o N° 10.739.225/0001-18, neste ato representada pela Ir. Maria Luiza Mota da Silva. O Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar nº 71180004/2025, Portaria GM/MS Nº 8.603/2025, Proposta MS/FNS Nº 36000712667202500, destinados à aquisição integral de materiais de consumo necessários à realização de cirurgias eletivas de média complexidade, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência hospitalar especializada prestada no âmbito do sistema único de saúde - SUS, no Município de Araripina-PE. O Valor Global do presente convênio é de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), referente ao repasse de recursos financeiros em parcela única, nos termos do plano de trabalho aprovado. O convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 29 de dezembro de 2026. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - SMS CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 012/2025, que entre si celebram, de um lado, o Município de Araripina, Estado De Pernambuco, por intermédio da Secretaria Municipal De Saúde, e, do outro lado, o Instituto Social Das Medianeiras Da Paz, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.739.225/0001-18, neste ato representada pela Ir. Maria Luiza Mota Da Silva, inscrita no CPF/MF sob o n°. 556..-20. O convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, oriundos da emenda parlamentar Nº 60060004/2025, portaria GM/MS Nº 8.363/2025, proposta MS/FNS Nº 36000709548202500, destinados à aquisição de medicamentos e insumos necessários à realização de cirurgias eletivas, garantindo a continuidade e a qualidade da assistência hospitalar especializada prestada no âmbito do sistema único de saúde - SUS, no município de Araripina-PE. O valor do presente convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao repasse de recursos financeiros, a ser efetuado em parcela única, conforme plano de trabalho aprovado. O convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 29 de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 94/2025. Processo: 59/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Belém de Maria e a empresa M D S SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 44.369.249/0001- 44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma de duas quadras, a serem incorporadas no Município de Belém de Maria-PE. Dotação Orçamentária: Órgão: 03.08 - Fundo Municipal de Educação. 03.80.01 - Fundo Municipal de Educação. Unidade: 12.361 - Ensino Fundamental. Ação: 12.361.1203.1012.0000 - Construção, ampliação e/ou reforma de unidades escolares e quadras. Fonte de Recursos: 001.001 - Recursos Próprios. Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas. Órgão: 03.08 - Fundo Municipal de Educação. 03.80.02 - Fundeb. Unidade: 12.361 - Ensino Fundamental. Ação: 12.361.1203.1012.0000 - Construção, ampliação e /ou reforma de unidades escolares e quadras. Fonte de Recursos: 252.005 - Complementação da união VAAT - 30%. Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas. Valor: R$ 628.170,15 (seiscentos e vinte e oito mil cento e setenta reais e quinze centavos). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: 23/12/2025 até 22/12/2026. Data da Assinatura: 23/12/2025. Irys Thyally de Oliveira Florêncio - Gestora do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº 208/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Pavimentação de Vias no Perímetro Urbano do Municipio de Buique/Pe. Convenio Caixa Econômica N°1079571/02. Valor Máx: R$ 418.376,61. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/10/2025 até às 07h do dia 15/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h do dia 15/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 15/01/2026. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 29 de dezembro de 2025. JOSE VALDEMIR FERREIRA Secretária Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025 PROCESSO N.º 236/2025 OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Veículo Furgão Adaptado Para Ambulância, Tipo A, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Máximo: R$ 3.253.075,84. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 15/01/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 15/01/2026 às 09:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 29 de dezembro de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde