DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000440 440 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 285/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sinalização gráfica horizontal e vertical de trânsito e dispositivos auxiliares no Município, conforme especificações técnicas determinadas pelo CTB (Lei 9.503/1997 e resoluções do CONTRAN), quantidades e demais condições, incluindo o fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos e da mão-de-obra necessários. Valor total estimado: R$ 1.916.212,58. Sessão: 15/01/2026, às 10h, no site http://bnc.org.br/sistema/. Inf.: com a BNC (fones (41) 3097-4250 ou (42) 3026-4550 - Ponta Grossa/PR ou e-mail [email protected]), no Setor de Licitação, fone (81) 2129-9532, WhatsApp (81) 99945-6348 ou [email protected]. Edital: site acima e www.camaragibe.pe.gov.br. DANILLO CAETANO D. S. CABRAL Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 299/2025. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de solução integrada de telefonia do tipo voz sobre IP, com PABX em nuvem, aparelhos e ramais IP em regime comodato, incluindo portabilidade, configuração, treinamento, suporte técnico e plano de telefonia VOIP. Valor total estimado: R$ 3.906.889,80. Sessão: 19/01/2026, às 10h, no site http://bnc.org.br/sistema/. Credenciamento: diretamente na plataforma. Inf.: com a BNC (fones (41) 3097-4250 ou (42) 3026-4550 - Ponta Grossa/PR ou e-mail [email protected]), no Setor de Licitação da Prefeitura, fone (81) 2129-9532, WhatsApp (81) 99945-6348 ou [email protected]. Edital: site acima e www.camaragibe.pe.gov.br. RAÍSSA KAREN GOMES DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Nº103/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPR ES A (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). VALO R ESTIMADO TOTAL E R$ 2.690.315,74 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Início do acolhimento: 30/12/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/0/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 22/02/2026. Processo Nº: 123/2025 - Concorrência Eletrônica 008/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZA DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). VALOR ESTIMADO TOTAL E R$ 211.798,68 (DUZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Início do acolhimento: 30/12/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/01/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 21/01/2026. Processo Nº: 125/2025 - Pregão Eletrônico 054/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: AQUISIÇÃO MOCHILAS, BOLSAS DE CARRINHOS, NECESAIRES E GARRAFAS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE DO ANO DE 2026, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). VALO R ESTIMADO TOTAL E R$ 461.460,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). Início do acolhimento: 30/12/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/01/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 12/01/2026. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E- mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 29 de dezembro de 2025. MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100/2025, CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de melhoria de estradas vicinais na localidade de Manoel Honório ao povoado Cumbi - Serra Arapuá, município de Carnaubeira da Penha-PE, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, e demais documentos complementares, parte integrante do edital. Tipo: menor preço (por item); Início: 31/12/2025 às 09h00min; Limite acolhimento: 31/12/2025 às 09h00m; Abertura:14/01/2026 às 09h00m; Disputa:14/01/2026 às 09h00m. local: https://www.carnaubeiradapenha.pe.gov.br/; Valor estimado: R$ 409.425,66 (quatrocentos e nove mil quatrocentos vinte e cinco reais e sessenta seis centavos). Carnaubeira da Penha - PE, 26 de dezembro de 2025 MARIA DA PENHA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90267/2025 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0273/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90267/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0063/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Material Permanente de uso Médico Hospitalar a fim de atender às necessidades da unidades de saúde do município, por meio das ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da AME Animal, vinculada à Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.545.179/0001- 25, no item: 15, perfazendo o valor total de R$ 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais); 2-Vencedor: JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, CNPJ 34.579.064/0001- 00, nos itens: 9 e 13, perfazendo o valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais); 3-Vencedor: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 03.524.249/0001-94, nos itens: 4 e 12, perfazendo o valor total de R$ 38.857,50 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); 4-Vencedor: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, CNPJ 59.834.889/0001-55, no item: 6, perfazendo o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 5-Vencedor: SANTA CLARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.042.019/0001-85, nos itens: 2, 8 e 10, perfazendo o valor total de R$ 76.470,00 (setenta e seis mil quatrocentos e setenta reais); 6-Vencedor: STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 32.597.474/0001-59, nos itens: 3 e 16, perfazendo o valor total de R$ 15.689,25 (quinze mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos); 7-Vencedor: SUPORTH CIRURGICA - PONTA GROSSA LTDA, CNPJ 47.999.914/0001-71, no item: 7, perfazendo o valor total de R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais); 8-Vencedor: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ 35.458.953/0001-82, nos itens: 1, 5, 11, 14, 17, 18, 19 e 20, perfazendo o valor total de R$ 81.863,90 (oitenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 276.780,65 (duzentos e setenta e seis mil setecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0279/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90273/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0065/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Suprimentos destinados a Telessaúde e Telemedicina, destinados a suprir as necessidades operacionais das Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA, CNPJ 35.046.657/0001-74 no item: 2, perfazendo o valor total de R$ 921,90 (novecentos e vinte e um reais e noventa centavos); 2-Vencedor: ISABEL ALVES DE SOUZA, CNPJ 33.622.151/0001-30 no item: 3, perfazendo o valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 3-Vencedor: KRODS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 54.209.506/0001-34 no item: 1, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 4-Vencedor: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 54.860.605/0001-81 nos itens: 5 e 7, perfazendo o valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais); 5-Vencedor: OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.218.025/0001-08 no item: 4, perfazendo o valor total de R$ 3.302,50 (três mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos); 6-Vencedor: YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 53.307.127/0001-14 no item: 6, perfazendo o valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 20.024,40 (vinte mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 29 de dezembro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Nº: 00132/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00045/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades que compõem a rede municipal de ensino de Casinhas - PE, durante o exercício de 2026, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$1.654.181,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública às 09:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp, [email protected]; ou na Prefeitura Municipal de Casinhas: Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas - PE, 29 de dezembro de 2025 SHEILA MICHELY CELERINO DA SILVA LIMA Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Nº: 00044/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00019/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Casinhas - PE, pelo período de 12 (doze) meses, referente aos itens remanescentes do Processo Licitatório nº 00035.2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 00014.2025. Valor: R$57.970,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas - PE, 23 de dezembro de 2025 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 45/2025-PMC. Registro de Preços nº 12/2025-PMC. Nat.: Aquisição - Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Município de Cumaru e Fundos Municipais. Valor Total estimado: R$ 4.361.817,30 (quatro milhões trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dezessete reais e trinta centavos) - Limite para acolhimento de propostas: 14/01/2026 às 09h00 - Início da sessão de disputa de preços: 14/01/2026 às 10h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do Município: ou no endereço do sistema eletrônico utilizado. Cumaru, 29 de dezembro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro