DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DORMENTES - PE, 26 de dezembro de 2025, IARA CAVALCANTI DE MACEDO, CONDUTORA DE PROCESSOS. Dormentes-PE, 29 de dezembro de 2025. BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025 Processo Administrativo 092/2025, Concorrência Eletrônico Nº 004/2025, Contrato N° 139/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.951.247/0001-54; Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 08.051.919/0001-16. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Maximiliano Rodrigues. PRAZO DE VIGENCIA: 29/12/2025 à 28/04/2026. VALOR GLOBAL: R$ 535.703,73 (quinhentos e trinta e cinco mil setecentos e três reais e setenta e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Pregão Eletrônico nº 029/2025. Processo Licitatório nº 098/2025. Objeto: Registro de Preço, visando eventual aquisição de duas ambulâncias tipo A, devidamente equipadas e em conformidade com as normas do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município. Informa-se que a aquisição contará, parcialmente, com recursos oriundos de Reserva Parlamentar FEM - Transferência Especial nº 30098/2025. Valor estimado é de R$ 510.800,00(quinhentos e dez mil e oitocentos reais). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 13 de janeiro 2026, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 13 janeiro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 28 de dezembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 19/01/2026, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EXU-PE COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 984440/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 061883/2025, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 506.137,35 (quinhentos e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - Pe, 29 de dezembro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits escolares para atender as necessidades dos estudantes da Rede Municipal de ensino no Município de Ibimirim no ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.346.353,00 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30/12/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 15/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 30 de dezembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 48/2025, 49/2025, 51/2025, 52/2025, 53/2025, 54/2025 E 55/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. HOMOLOGADO EM 04/12/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares permanentes. CONTRATO 048/2025 CONTRATADA: B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, sala 4, Bairro Parque Industrial, CEP: 16.075- 370, Araçatuba - SP, inscrita no CNPJ sob nº 52.496.119/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais). CONTRATO 049/2025 CONTRATADA: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. com sede na Rod. Abrão Assed, Km 53 + 450 Metros, Sala 04, Recreio Anhanguera, Ribeirão Preto - SP, inscrita no CNPJ nº 05.375.249/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 75.040,00 (setenta e cinco mil e quarenta reais). CONTRATO 051/2025 CONTRATADA: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, sediada na Rua Martins Pena, nº 63, Campos Elíseos, Ribeirão Preto - SP, inscrita no CNPJ n.º 11.050.321/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 12.690,00 (doze mil, seiscentos e noventa reais). CONTRATO 052/2025 CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, com sede na Av. Henrique Mansano, nº 1595, Jardim Alpes, Londrina - PR, CEP: 86.075-000, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001 50. VALOR GLOBAL: R$ 88.309,00 (oitenta e oito mil, trezentos e nove reais). CONTRATO 053/2025 CONTRATADA: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua Maria Delfina, nº 236, Bairro/Distrito Cinquentenário, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.570-030, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 119.219,00 (cento e dezenove mil, duzentos e nove reais). CONTRATO 054/2025 CONTRATADA: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, com sede na Rodovia BR 280, nº 5065, Bairro Colégio Agrícola, Galpão 17, Sala 1 G, Araquari - SC - CEP: 89.245- 000, inscrita no CNPJ nº 19.639.940/0003-15. VALOR GLOBAL: R$ 8.397,36 (oito mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). CONTRATO 055/2025 CONTRATADA: ZAMPEIRE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 850 Conjunto 103, Andar térreo, Condomínio Infinity Prime Office, Torre 03 C SUCESS, Cabral, Curitiba - PR, CEP: 80.540-400, inscrita no CNPJ nº 51.954.194/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quinze reais). VIGÊNCIA: início na data de 05/12/2025 e encerramento em 05/12/2026. DATA DE ASSINATURAS: 05 de dezembro de 2025. Itaíba/PE, 29 de dezembro de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO Em correção a matéria publicada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, Processo Licitatório Nº 086/2025 Pregão Eletrônico N° 042/2025, SRP Nº 032/2025, Onde se lê: Objeto: Registro de Preço para Aquisição de 02 (dois) veículos carroceria com caçamba aberta 4 portas para transporte de cargas leves para a frota da secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 270.601,22. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 08 de janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 08 de janeiro de 2026. Leia-se Registro de Preço para Aquisição de 04 (quatro) veículos carroceria com caçamba aberta 4 portas para transporte de cargas leves para as frotas das secretarias Municipal de Infraestrutura e Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 541.202,44. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 13 de janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 13 de janeiro de 2026, Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 29 de dezembro de 2025 CLEYTON CÉSAR PAGEÚ DA SILVA Secretario de Infraestrutura JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretaria de Assistência Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Em correção a matéria publicada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025, Processo Licitatório Nº 088/2025 Pregão Eletrônico N° 044/2025, SRP Nº 034/2025, OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar) para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural de Joaquim Nabuco/PE, no ano de (2026) do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 2.152.998,00, Onde se lê: Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de Dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 12 de Janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 12 de Janeiro de 2026, Leia- se: Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de Dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09h. do dia 12 de Janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 12 de Janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 29 de Dezembro de 2025. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo licitatório nº 090/2025 O município de JOAQUIM NABUCO/PE, com sede na Praça Dom Luiz de Brito, nº 10, Bairro Centro, CEP 55535-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 10.192.441/0001-96, por intermédio Da Secretaria de Administração, através do seu gestor, o senhor Hélio Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, por meio da portaria nº 01/2025 de 02 de Janeiro 2025, comunica aos interessados, que fará realizar L E I L ÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens inservíveis em geral constantes no Anexo I do Edital de Leilão, que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Lei Municipal nº 1.156/2018 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Srº Gervasio Vasconcelos de Albuquerque Leiloeiro Oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE sob n° 13/22, contratado conforme Processo Licitatório nº 076/2025 - CREDENCIAMENTO 01/2025. DIA DO ENCERRAMENTO: 06 de fevereiro de 2026. HORA DO ENCERRAMENTO: 10 horas o primeiro lote (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.ccjleiloes.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Joaquim Nabuco/PE através do site www.joaquimnabuco.pe.gov.br ou pelo e-mail [email protected], ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.ccjleiloes.com.br. ou do telefone/WhatsApp (82) 99976 7401. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 01 de 02 de Janeiro 2024 e art. 6º, XL, da Lei Federal Nº. 14.133/21. Joaquim Nabuco, 29 de dezembro de 2025 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração