DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000442 442 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 006/2025. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO FURGÃO DE CARGA REFRIGERADO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR. Valor Máximo admitido: R$ 272.747,50. Início do acolhimento das propostas: 31/12/2025, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 13/01/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 13/01/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E- mail: [email protected]. LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 FME Processo Licitatório Nº: 024/2025 FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ETAPAS ESCOLARES: EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA - I A IV FASE), a fim de atender às demandas do Fundo Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 392.383,10 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 13/01/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de dezembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 29 de dezembro de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 101/2025 Objeto Nat.: Compras - Objeto: registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), novo, 0km, ano/modelo 2025/2025 ou superior, para atender às necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Orobó/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.335.400,98 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos reais e noventa e oito centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE CEP: 55.745-000; 13/01/2026; Horário: 09:00h - Edital e anexos disponíveis no site www.licitanet.com.br, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou Fone (81) 2011-8298, das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 40/2025 -PMP O Município de Paudalho, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), o Decreto Federal n.º 8.726/2016 (Parcerias celebradas entre a Administração Pública e OSCs), a Lei Federal n.º 13.465/2017 (REURB), a Lei Federal n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Termo de parcerias), o Termo de Compromisso MCIDADES/CAIXA nº 966547/2024 e demais normas correlatas, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, regularmente constituída para firmar TERMO DE PARCERIA com o Município de Paudalho-PE, com vistas a implementar todas as Etapas Técnicas, Jurídicas, Sociais, Urbanísticas e cartoriais da REURB-S na GUADALAJARA ETAPA 2RF, resultando na expedição da Certidão de Regularização Fundiária - CRF, abertura das matrículas individuais e entrega dos títulos de propriedade aos ocupantes, As propostas deverão ser elaboradas e apresentadas seguindo o Termo de Referência disponibilizado pela Administração Pública. Período para Apresentação da Proposta e Documentos pelas OSCs.: 02/01/2026 a 03/02/2026, das 08:00 às 14:00h. Local para Apresentação da Proposta e Documentos: Prefeitura Municipal de Paudalho/PE, Sala da CPL, sito à Av. Raul Bandeira, nº 021 - Centro - Paudalho- PE ou encaminhar Propostas e Documentos para o E-mail: [email protected] Outras Informações: O Edital estará disponível no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br ou na Sala da CPL, sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE, outras informações podem ser obtidas no, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço citado acima ou pelo fone (81) 3636-1156. Paudalho/PE, 29 de dezembro de 2025 RAFAEL SOARES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO Nº 113/2025, Objeto: Serviços de instalação, desinstalação (remoção), reinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de gás refrigerante, em aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 15/01/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 16/01/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 29 de Dezembro de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO Nº 116/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de Software Web de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo em vista atender às necessidades operacionais e estratégicas da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Petrolândia-PEno município de Petrolândia-PE, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo A B E R T O, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 15/01/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 16/01/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 29 de Dezembro de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Compra. Tipo menor preço. A presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio para merenda escolar ofertada aos alunos da rede municipal de educação do Município de Quixaba/PE. Valor: R$919.022,77. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 12 de Janeiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; E-mail: [email protected] horário das 08:00 as 13:00 horas. Quixaba, 29 de dezembro de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 19/2025- PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 09/2025 - CPL/SMS - SRP - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, referentes aos itens desertos e fracassados dos processos n° 009/2025 (pregão eletrônico n° 004/2025) e n° 013/2025, (pregão eletrônico n° 006/2025) destinados à Secretaria Municipal De Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, conforme quantitativos e especificações contidos no Edital e seus anexos. Valor total estimado do orçamento inicial: R$ 938.657,90 (novecentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Data e hora da sessão de abertura para lances: 12/01/2026 a partir das 10h:00min (horário de Brasília/DF), Local da sessão de Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira das 07h às 13h pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Centro, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota na plataforma BNC e pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 24 de dezembro de 2025. VANESSA FERREIRA DA SILVA Coordenadora da Média e Alta Complexidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 53/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 4/2025/SEDUC Contratante: município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. Objeto: contratação de serviços especializados em engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Descoberta e Equipada na Agrovila 15 do Projeto Fulgêncio interior do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, vinculado a Emenda Parlamentar de nº 202527180004 - Augusto Coutinho e ao Plano de Ação nº 09032025-081051. Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.051.919/0001-16. CONTRATO: N° 100/2025/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 406.115,27 (quatrocentos e seis mil cento e quinze reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 26 de dezembro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária de Educação, Esporte e Lazer EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato DO 3º Termo Aditivo Processo Administrativo N.º 077/2022. Pregão Eletrônico/SRP N.º 038/2022. Contrato N.º 170/2022. OBJETO: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato principal nº 170/2022, assinado em 01 de novembro de 2022, o qual tem como objeto contratação de Pessoa Jurídica para fins de prestação de serviço de transporte escolar, visando atender alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: HENRIQUE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 43.140.012/0001-24. Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer- CNPJ Nº 30.382.029/0001-20 Extrato DO 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo N.º 077/2022. Pregão Eletrônico/SRP N.º 038/2022. Contrato N.º 169/2022. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico- financeiro do contrato principal nº 169/2022, assinado em 01 de novembro de 2022, o qual tem como objeto contratação de Pessoa Jurídica para fins de prestação de serviço de transporte escolar, visando atender alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratada: LOCTUR TURISMO E CONSULTORIA LTDA- CNPJ/MF SOB O N.º 03.057.143/0001-28. Contratante: município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte e Lazer- CNPJ Nº 30.382.029/0001-20. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária Municipal De Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 53/2025/SEDUC Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 004/2025/SEDUC e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA E EQUIPADA NA AGROVILA 15 DO PROJETO FULGÊNCIO