DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Administrativo Nº 67/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 067/2025, Dispensa Eletrônica n.º 012/2025, objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, conforme EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 487/2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.754.510/0001-48, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13 no valor total de R$ 7.761,55, ficando os lotes 9 e 14 desertos. Santa Maria da Boa Vista /PE, 26 de dezembro de 2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório Nº: 00083/2025. Pregão Eletrônico Nº 00030/2025. Compra. Tipo menor preço. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades assistenciais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Surubim - PE. Valor: R$ 1.939.240,32. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634- 2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim - PE, 29 de dezembro de 2025 CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE ADESÃO Processo licitatório nº 115/2025 Adesão de ata de registro de preço nº 006/2025. Objeto: adesão a ata de registro de preços srp nº 019/2024.02 pertencente ao município de Jucas-ceara para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos diversos, especificados nos lotes nº 02 e 04, para atender as necessidades das creches municipais no município de Terra Nova-Pe O Município de Terra Nova,PE, através da Secretaria municipal de educação, situada á Av José Gomes da Costa, 70, Cohab, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001- 48, neste ato representado pela secretária Maria Rosemary de Sá Leite Sampaio, no uso de suas atribuições e com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo instaurado, ante as justificativas que se embasam, fundamentada no art. 37, da CRFB/1988 e art. 86, da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, e demais normas aplicadas à espécie, por intermédio da Secretária Municipal, no uso de suas prerrogativas legais, resolve RATIFICAR, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2024.02 PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JUCAS-CEARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES Nº 02 e 04, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE, tendo como vencedora a empresa: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, no valor total de R$ 34.546,72 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Para a efetivação da presente Adesão à Ata de Registro de Preços, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, atendendo ao interesse público, tomando por base ao Princípio da Publicidade e demais normativos, DETERMINA a publicação da presente Termo de Ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Terra Nova-Pe, 29 de Dezembro de 2025. MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO Secretária de Educação Municipal AVISO DE ADESÃO Processo licitatório nº 114/2025 Adesão de ata de registro de preço nº 005/2025. Objeto: adesão a ata de registro de preços srp nº 019/2024.01 pertencente ao município de Jucas-ceara para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos diversos, especificados nos lotes nº 03 e 06, para atender as necessidades das creches municipais no município de Terra Nova-PE. O municipio de terra nova/pe, através da secretaria municipal de educação, situada á Av José Gomes da Costa, 70, Cohab, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001-48, neste ato representado pela secretária Maria Rosemary de Sá Leite Sampaio, no uso de suas atribuições e com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo instaurado, ante as justificativas que se embasam, fundamentada no art. 37, da CRFB/1988 e art. 86, da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, e demais normas aplicadas à espécie, por intermédio da Secretária Municipal, no uso de suas prerrogativas legais, resolve Ratificar, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO na condição de "CARONA" que consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES Nº 03 e 06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE, tendo como vencedora a empresa: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais). Para a efetivação da presente Adesão à Ata de Registro de Preços, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, atendendo ao interesse público, tomando por base ao Princípio da Publicidade e demais normativos, DETERMINA a publicação da presente Termo de Ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Terra Nov-Pe, 29 de Dezembro. MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMAPIO Secretária de Educação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO Nº 075/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de educação para realização de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino com 05 (cinco) em encontros, com carga horaria de 08 horas diárias cada, perfazendo um total de 40 horas a serem realizados no período de 12 MESES, conforme termo de referência. NATUREZA: S E R V I ÇO S ; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 665.096,56 ABERTURA 12/01/2026 AS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E- mail: [email protected]. Venturosa, 30 de dezembro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 74/2025 O MUNICÍPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do PROCESSO Nº. 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA, CNPJ nº. 32.507.681/0001-75. Valor total: R$ 3.198.998,96 (três milhões cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor do Município de Vicência. Vicência/PE, 23 de dezembro de 2025. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 PROCESSO Nº. 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Extrato de Contrato N.º 131/2025 - oriundo do Proc. Licitatório n°. 074/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do município de Vicência/PE. CONTRATADO: JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA, CNPJ: 32.507.681/0001-75. Valor global: R$ 3.198.998,96 (três milhões cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Vicência/PE, 29 de dezembro de 2025. EDER WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2025 - CONCORRÊNCIA N° 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS A SER EXECUTADA POR EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA DO ROTARY, LOCALIZADA NO BAIRRO DO LIVRAMENTO, NA RUA PADRE ANCHIETA, DA CIDADE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.363.675/0001-06, localizada na R CAPITAO OSVALDO FREIRE, 482, CAJA, CARPINA/ PE, CEP: 55.813-550, Valor R$ 429.429,91 (quatrocentos e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos). ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025. Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa de serviços de locação de caminhão tipo basculante, com motorista e combustível, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE, com todo o ferramental e equipamentos de segurança necessários, com assistência total, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.292.128/0001-55, localizada na AV GILVAN LEONCIO MARQUES, 9 B, CENTRO, IPOJUCA / PE, CEP: 55.590-000 Valor R$ 2.977.800,00 (dois milhões e novecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). Vitória de Santo Antão-PE, 29 de dezembro de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 69/2025 Comunico a todos os interessados que a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ELETROD O M ÉS T I CO S , EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO E EMBALAGEM, EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ELETROPORTÁTEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmando entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão. Teve o seu resultado como F R AC A S S A D O. Vitória de Santo Antão-PE, 29 de dezembro de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 124/2025/CPC/PMAL/PI. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Processo Administrativo nº 138/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para construção de Praça no Município de Alto Longá - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03. contratado: construtora solução ltda (solução construtora e empreendimentos), inscrita no cnpj sob o n° 24.667.970/0001-03, com sede na av. dom severino, nº 2767, sala c, bairro horto, teresina - pi, cep nº 64.052-535, neste ato representada pelo sr. felipe de santana machado, cpf nº *.230.803-.valor global: r$ 385.646,67 .assinatura: 29 de dezembro de 2025. vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município/ programa nº 09032025-2-088250 / 2025/ emenda/ e outros.