DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 02/01/2026 e se encerrará no dia 06/01/2026 ás 23:59H TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Alegre e através do e-mail [email protected]. Lagoa Alegre- PI, 29 de dezembro de 2025. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do agente de contratação oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Locação de Serviço de CFTV (Security as a Service - SECaaS), em regime de comodato, incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, e suporte técnico, de um Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para monitoramento. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até 15/01/2026 às 08h45min. Abertura da Sessão: 15/01/2026 às 09h00min. Disputa de Lances: 15/01/2026 às 10h00min. Orçamento Estimado: R$ SIGILOSO. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; IPVA; SNA; FEP; EDUCAÇÃO 15%; FUS; FMAS; OUTROS. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, seg à sex, das 08h às 13h. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 29 de Dezembro de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO: concorrência eletrônica nº 006/2025. objeto: contratação de empresa para reforma de estádio de futebol no município de nossa senhora dos remédios, conforme contrato de repasse nº 955137/2023/mesp/caixa. fundamento: lei 14.133/21. contratante: prefeitura municipal de nossa senhora dos remédios - pi. contratado: r t a construçoes ltda, inscrita no cnpj sob o nº 10.408.642/0001-88. contrato n°:02.1112/2025 valor global do contrato: r$ 633.321,94 (seiscentos e trinta e tres mil e trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). data de assinatura: 11/12/2025. vigência: 10/12/2026. signatários: carlos alberto ribeiro, pela contratante e carlos anselmo felix junior, pela contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para reforma de estádio de futebol no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI, conforme Contrato de Repasse nº 955137/2023/MESP/CAIXA. Adjudica e homologa o objeto do certame à empresa R T A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.408.642/0001-88, com sede na Avenida Dom Severino, nº 2950, sala A, bairro São Cristóvão, CEP 64.051-160, Teresina/PI. Valor adjudicado e homologado: R$ 633.321,94 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Data da adjudicação e homologação: 10 de dezembro de 2025. CARLOS ALBERTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025-SESAM Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados e outros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA ALVES - EIRELI (PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃO), CNPJ nº: 10.819.099/0001-01, no valor total de R$ 172.498,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025-SESAM Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados e outros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: I DA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃO MEL), CNPJ nº: 06.351.759/0001-03, no valor total de R$ 153.424,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025-SESAM Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados e outros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: COMERCIAL VIEIRA CO S T A LTDA, CPNJ: 41.250.142/0001-94, no valor total de R$ 13.629,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 19 de dezembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO ACORDO ADMINISTRATIVO A Secretaria Municipal de Educação de Piripiri-PI, torna público o Termo de acordo administrativo de desapropriação de bem imóvel com área de 346,50 m2, localizado na Rua João de Freitas, N.º 20: Desapropriação, conforme decreto 483/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CNPJ: 06.553.861/0001-83 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI - PI, através do seu fundo municipal de educação, CNPJ: 17.879.447/0001-85. CONTRATADO: Martha de Rezende Brito, e sua irmã Maria Helena de Rezende Brito, e seu esposo José Everardo Portela, VALOR: R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Recebimento das propostas: Início 30/12/2025 às 08:00 horas. Data da sessão pública: 14/01/2026 às 08:10 horas. Edital e informações: endereço eletrônico: https://www.portalde compraspublicas.com.br; site da prefeitura: https://saojoaodoarraial.pi.gov. br/; tel. (86) 3385-1106; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural. Fonte de recursos: PNAE / FPM / ICMS / TRIBUTOS / QSE. São João do Arraial (PI), 26 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 CONCORRÊNCIA 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209.000245/2025-87 EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025 CONCORRÊNCIA Nº07/2025 Nº do Processo: 209.000245/2025-87 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI Contratado: ZTE ENGENHARIA LTDA CNPJ do Contratado: 41.831.433/0001-76 Resumo do objeto do Contrato: Contratação de empresa para reforma e ampliação de Unidade Escolar Divane Pereira Soares, localizada no Bairro Novo Horizonte, zona Urbana do Município de São Miguel do Tapuio-PI. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Prazo de Execução: 240( duzentos e quarenta ) dias Data de assinatura do contrato: 29 de Dezembro de 2025 Valor: 3.243.435,48 ( três milhões , duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) São Miguel do Tapuio, 29 de dezembro de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 22.026/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.026/2025 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O : 20251335487 - SEINFRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 20/JANEIRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, até o dia 13 de Janeiro de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORIGEM DOMICILIAR E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 29 de Dezembro de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 047/2025 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para serviços de borracharia, destinadas a atender as demandas dos veículos que compõem a frota do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 14/01/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30/12/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 29 de dezembro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, torna público que realizará licitação, para registro de preços, PREGÃO ELETRÔNICO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. A sessão pública será às 10:01h do dia 14/01/2026 no www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro/RN, 29 de dezembro de 2025 BRENO RANIERE BARRETO DE LIMA Pregoeiro