DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 787.590,00 (setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 23 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 23 de dezembro de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do FMS. Gabriela Barbosa Assunção/VIA MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025 PROCESSO: 1105402/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, ORGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Tibau/RN, CNPJ: 12.XXX.XXX/0001-35, CREDOR: W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 10.XXX.XXX/0001-49, ENDEREÇO: RUA DELFINO FREIRE, 544 A, BOA VISTA, MOSSORÓ/RN, CEP: 59605-160, OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN. VALOR TOTAL: R$ 326.182,10 (trezentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 23 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026. Tibau/RN, 23 de dezembro de 2025. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. Márcia Cristina Alves Justino Barbosa/Gestora do FMS. Maria Rodrigues Lobo/ W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 018/2025: Contratação de empresa para execução de edificações multifamiliares e infraestrutura do loteamento. ABERTURA: 22.01.2026. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Edital Nº 68/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais no Loteamento Popular no Bairro Scorsatto, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico-financeiro - Empreitada Global. Abertura: dia 15/1/2026, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 26/12/2025. CLÓVIS PROVENSI ROMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. 078/2025: O Prefeito Municipal Homologa o julgamento proferido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº034/2025, sobre o P.E. nº 001/2025, que tem por objeto, a aquisição de uma mini escavadeira, com potência mínima de 49HP, peso operacional mínimo 5.600KG, caçamba com capacidade mínima de 0,21m3, com alocação de recursos do Governo Federal - MAPA, Plano de Ação nº 09032025-076963/2025, Emenda Parlamentar nº 20254070002 e contrapartida municipal, à empresa vencedora, como sendo, Rodoparaná Implementos Rodoviários Ltda, CNPJ nº 97.467.856/0001-03, pelo valor de R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). Barra do Rio Azul, RS, 24 de dezembro de 2025 ANDERSON FERNANDO BAGATINI Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025 Proc. 078/2025 - Pregão Eletronico 001/2025. Objeto: Aquisição de uma mini escavadeira, com potência mínima de 49HP, peso operacional mínimo 5.600KG, caçamba com capacidade mínima de 0,21m3, com alocação de recursos do Governo Federal - MAPA, Plano de Ação nº 09032025-076963/2025, Emenda Parlamentar nº 20254070002 e contrapartida municipal. Contratada: Rodoparaná Implementos Rodoviários Ltda, CNPJ nº 97.467.856/0001- 03. Valor: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais). Data: 24/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CCE Nº 27/2025 01) Objeto: Contratacao de empresa especializada para elaboracao dos projetos executivos e para execucao de obra de construcao da EMI Fenavinho. Origem do Recurso: Termo de Compromisso 962010/2024/FNDE/CAIXA Operacao 109500005 Programa Educacao Basica Democratica, com Qualidade e Equidade, repasse de recurso federal atraves do Programa Novo PAC e recurso proprio. Valor Orcado PO: R$ 4.222.380,74. Resultado final: Empresa Pavi Construcoes e Incorporacoes Ltda CNPJ 38.002.134/0001-14. Valor: R$ 3.500.000,00. Processo: 230/2025. AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025 RP 149 A ABERTURA DA SEGUINTE LICITACAO: PE 185/2025 RP 149. Objeto: aquisicao de generos alimenticios nao pereciveis. Origem do recurso: Recurso Proprio e Federal FNDE PNAE. Data de abertura: 19/01/2026, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul. Processo: 628/2025. Editais, anexos e resultados disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone 54 3055 7438 7439. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis para o ano de 2026. Data: dia 13/1/2026, às 9h. Edital e informações: Prefeitura, fone: (51) 99551-2019, no horário das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected] ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/202 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 27/2025 - Processo N.º 13261/2025, em regime de empreitada global, para execução da reforma completa das instalações elétricas da E.M.E.F. Dr. Baltazar de Bem. Início dos lances: 09/01/2026. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 18 de dezembro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 125/2025, Processo nº 15144/2025, Registro de Preço de rações para os animais do CEMPRA e Zoológico. Início da sessão: 15/01/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 29 de Dezembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A SMF/PMC torna público o extrato de contrato: Concorrência Eletrônica n° 07/2025 Empreitada Global - Contratação de empresa para ampliação com a construção de refeitório e substituição do telhado que interliga a escola ao ginásio junto a EMEF Dom Pedro II, da empresa J.M DE BITTENCOURT & CIA LTDA, CNPJ 51.601.943/0001-00, no valor de R$93.199,38 (recurso: FUNDEB e recursos não vinculados de impostos), conforme o contrato nº 168/2025, assinado em 03/12/2025. Canguçu/RS, 24 de dezembro de 2025. Arion Luiz Borges Braga Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS EDITAL Nº 390/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Objeto: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para reforma de 29 escolas municipais, localizadas nos quadrantes noroeste e sudoeste da cidade de Canoas/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 08 do dia 16/01/2026. Abertura das propostas: às 08 horas do dia 16/01/2026.. Início da disputa: às 09 horas do dia 16/01/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 29 de dezembro de 2025 AIRTON SOUZA Prefeito EDITAL Nº 380/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para produção dos projetos executivos (a partir dos projetos básicos fornecidos pelo município) para a execução da reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) São Luís, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até as 14 horas do dia 25/02/2026. Abertura das propostas: às 14 horas e 10 minutos do dia 25/02/2026. Início da disputa: às 14 horas e 30 minutos do dia 25/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 29 de dezembro de 2025. AIRTON SOUZA Prefeito EDITAL Nº 411/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Confecção de projetos executivos e execução de Reforma da UPA Rio Branco, localizada na Rua Cairú, nº 600, bairro Rio Branco-Canoas/RS. Recebimento das propostas: até às 13 horas do dia 25/02/2026. Abertura das propostas: às 14 horas do dia 25/02/2026. Início da disputa: às 15 horas do dia 25/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 29 de dezembro de 2025. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo de Licitação nº 3725/2024 Tipo: Menor Preço Unitário Global-Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o menor preço por lote para os serviços de edificação em Alvenaria existente denominada Escola 8 Dezembro, sendo tudo de acordo com o Projeto Técnico de Engenharia (Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamentos, Cronogramas e Plantas das Obras) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição. Abertura: 15/01/2026 às 08h30min. Informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e- mail: [email protected] . Capela de Santana, 29 de dezembro de 2025. OZIEL CARLEBE RANGEL Prefeito