DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 327.966,67 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Modalidade: Concorrência eletrônica nº 2025/271 Processo GRP n.º 2024/39417 e PROA n.º 24/8050-0024490-5 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratada: AGROWITTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2025/1168 Valor: R$ 977.365,45 (novecentos e setenta e sete mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Contratada: CONVRE MULTICOMÉRCIO LTDA CONTRATO N.º 2025/1169. Valor: R$ 617.336,28 (seiscentos e dezessete mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e Contratada: CASA DE CARNES VIAMÃO LTDA CONTRATO N.º 2025/1170. Valor: R$ 26.066,00 (vinte e seis mil e sessenta e seis reais). Contratada: ZERO54 ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2025/1171. Valor: R$ 720.221,30 (setecentos e vinte mil e duzentos e vinte e um reais e trinta centavos). Contratada: F & M PANIFICAÇÃO LTDA CONTRATO N.º 2025/1172. Valor: R$ 261.021,39 (duzentos e sessenta e um mil e vinte e um reais e trinta e nove centavos). Contratada: UNIMAR PESCADOS LTDA CONTRATO N.º 2025/1174. Valor: R$ 284.081,14 (duzentos e oitenta e quatro mil e oitenta e um reais e quatorze centavos). Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LT DA - CAAF CONTRATO N.º 2025/1175 Valor: R$ 269.810,24 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Contratada: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO N.º 2025/1198. Valor: R$ 1.152.683,50 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2025/289. Processo GRP n.º 2025/36880 e PROA n.º 25/8050-0023760-2 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: CTLORENS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2025/1151 Valor: R$ 122.376,10 (cento e vinte e dois mil e trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMÃOS LTDA CONTRATO N.º 2025/1152 Valor: R$ 276.837,22 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Contratada: VÓ CARMEM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CONTRATO N.º 2025/1153 Valor: R$ 16.285,50 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Contratada: L. A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA CONTRATO N.º 2025/1154 Valor: R$ 230.705,85 (duzentos e trinta mil e setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA CONTRATO N.º 2025/1156 Valor: R$ 1.275,75 (mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA CONTRATO N.º 2025/1157 Valor: R$ 52.552,50 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Contratada: OLIM AGRO CEREAIS LTDA CONTRATO N.º 2025/1158 Valor: R$ 82.348,20 (oitenta e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) Contratada: LMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA CONTRATO N.º 2025/1159 Objeto: Termo de Contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis e filtro de café. Valor: R$ 400.062,00 (quatrocentos mil e sessenta e dois reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2025/282 Processo GRP n.º 2025/36908 e PROA n.º 25/8050-0023781-5 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5708/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para SELEÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS. ESTES ITENS FICARÃO DISPONÍVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUANDO HOUVER A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZ E ) MESES. ONDE SE LÊ: A abertura das propostas será às 9h31min do dia 09 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PASSA-SE A LER: A abertura das propostas será às 9h31min do dia 13 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os demais termos do edital e anexos permanecem inalterados. Charqueadas, 29 de dezembro de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. nº 211/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 20 (vinte) unidades residencial unifamiliar, através do Programa "Moradia Digna" do Governo Federal Termo de Compromisso Nº 983481/2025MCIDADES/CAIXA - Operação Nº 1104292-85 (menor preço por item). Propostas: de 29/12/2025 a 14/01/2026. Abertura: 14/01/2026, às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na Prefeitura, Av. Fioravante Franciosi, 68, (54) 31964930, [email protected], www.pmcoxilha.rs.gov.br. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2025 Processo Nº 123/2025. Objeto: Acolhimento de Idosos. Credenciamento a partir de: 07/01/2026, às 08h - Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601. Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 598/2025: Contratação Emergencial de reforma e troca de telhado junto à EMEF Luiz Badalotti, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Defesa Civil - Reconstrução Erechim-Reformas Escolas-Portaria 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Processo n.º 34607/2025. Dispensa de Licitação nº 806/2025. Contratada: VALTER TONIOLLO CONSTRUÇÕES. CNPJ N.º 10.810.866/0001-11. Valor Global: R$ 39.200,00. ERECHIM/RS, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. PAULO ALFREDO POLIS. Prefeito Municipal de Erechim. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim- RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 599/2025: Contratação Emergencial de reforma e troca de telhado junto à EMEF Paiol Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Defesa Civil - Reconstrução Erechim - Reformas Escolas -Portaria 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Processo n.º 33614/2025, Dispensa de Licitação nº 769/2025. CONTRATADA: MADENGE SERVIÇOS, IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA. CNPJ: 29.261.549/0001-11. R$ 176.456,40. ERECHIM/RS, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. PAULO ALFREDO POLIS Prefeito municipal de erechim. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 600/2025: Contratação Emergencial de reforma e troca do telhado junto à EMEF Dom Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos Defesa Civil - Reconstrução Erechim - Reformas Escolas - Portaria 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Processo n.º 34520/2025, Dispensa de Licitação nº 805/2025. CONTRATADA: RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.701.922/0001-69. R$ 389.914,08. ERECHIM/RS, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. PAULO ALFREDO POLIS Prefeito municipal de erechim. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 804/2025, processo 34548/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MADENGE SERVIÇOS, IND. COM. E EXP. DE MADEIRAS LTDA. Contratação Emergencial de reforma e troca de telhado junto à EMEF Paiol Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Defesa Civil - Reconstrução Erechim-Reformas Escolas-Portaria 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Valor total de R$260.000,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 29 de dezembro de 2025. Verenice Teresinha Lipsch Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 806/2025, processo 34607/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALTER TONIOLLO CONSTR U CO ES . Contratação Emergencial de reforma e troca de telhado junto à EMEF Luiz Badalotti, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Defesa Civil - Reconstrução Erechim-Reformas Escolas-Portaria 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Valor total de R$39.200,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em.Erechim RS, 29 de dezembro de 2025. Verenice Teresinha Lipsch Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2025 Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para construção da edificação que será utilizada como Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). A data de abertura das propostas será no dia 19/01/2026, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal Soturno-RS, 29/12/2025. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro Dia, na Rua José Muterlle, esquina com a Rua Cabral. Realização: dia 12/2/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br, conforme edital e anexos. Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e execução integral da mão de obra necessária, destinada à ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS). Realização: dia 13/2/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br, conforme edital e anexos. Informações: Cópias do edital e informações poderão ser obtidas na Prefeitura e no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 913-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 15-01-2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cartografia, cadastro técnico multifinalitário, geoprocessamento e implantação de Sig Web com diversos módulos e funcionalidade para diferentes secretarias do município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 23 de dezembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito