DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000447 447 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 169/2025. Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Objeto: Aquisição de 454 metros quadrados de piso modular esportivo indoor para Ginásio de Esportes da Escola 22 de Maio, no município de Palmitinho/RS, conforme documentos anexos ao Edital e Convênio nº 1624/2017. Contratada: MWA Com. e Serviços de Construção Esportiva Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS. Valor: R$ 58.309,55. Vigência: 18/12/2026. Data: 23/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 08/2025, Processo Administrativo nº 170/2025. Tipo menor valor global. Objeto: aquisição de 454 metros quadrados de piso modular esportivo indoor para Ginásio de Esportes da Escola 22 de Maio, no município de Palmitinho/RS. Empresa: MWA Comércio e Serviços de Construção Esportiva Ltda, CNPJ nº 44.457.514/0001-46. Valor total: R$ 58.309,55. Data da homologação e adjudicação: 19/12/2025. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025 Julgamento dia 15 de janeiro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra do estacionamento e acesso de veículos e pedestres para capela mortuária do Bairro São José. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 29 de dezembro de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento da documentação e do projeto de venda dia 21/01/2026, às 9h, no Depto. de Compras e Licitações. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência ou [email protected]. CRISTIANO GNOATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar. Propostas: 19/01/2026, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 19/01/2026, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800-0551122, Whatsapp (55) 99668-3700. Planalto - RS, 29 de dezembro de 2025. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Tipo Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Contratar empresa especializada, em regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, para construção 20 unidades habitacionais, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta TransfereGov nº 040920/2025, Termo de Compromisso 983506/2025/MCidades/Caixa, conforme edital em: https://riodosindios.rs.gov.br e na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. - BLL, no site: https://bll.org.br. Período para envio das propostas: das 8h do dia 5/1/2026 até às 8h do dia 28/1/2026. Início da sessão de disputa de preços às 8h30 do dia 28/1/2026. Rio dos Índios/RS, 29 de dezembro de 2025. FLAVIO GOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do Termo de Compromisso nº 983508/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1104306-04 - Programa: Moradia Digna. Data: A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12 de fevereiro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs. Ronda Alta, 29 de dezembro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 para fins de contratação de empresa para execução da construção de sanitários completos, destinados à Sede da 3ª Idade do Rincão Vermelho, no município de Roque Gonzales/RS. Sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 16 de janeiro de 2026 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 22 de dezembro de 2025. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RPO nº 07/2025. Proc. Licit. 108/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Pregão Eletrônico nº 32/2024. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos rodoviários do tipo retroescavadeira e rolo compactador para os municípios consorciados ao CIRAU e aos que vierem a aderir observada a Resolução do CIRAU nº 004/2024. Vigência da Ata: 21/10/2026 (12 meses). Órgão Aderente: Município de Santa Cecília do Sul. Fornecedor: Müller Indústria de Máquinas de Construção Ltda. CNPJ: 11.938.604/0001-08. Objeto Aderido: Equipamento rodoviário tipo retroescavadeira, marca/modelo Müller/MR406. Valor: R$380.000,00. Contrato: 144/2025. Convênio Trasnferegov nº 982688/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2025 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na estrada sentido oeste do Campo de Aviação, no Rincão Santo Cristo (trecho entre a ERS 307 e as coordenadas LAT 27º53'33.78" S LONG 54º32'26.78" O), no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 16/01/2025 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na TERÇA-FEIRA (30/12/2025), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 30 de dezembro de 2025. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÕES Pregão Eletrônico Nº 58/2025. Objeto: Contratação de produtora de eventos para o Carnaval de Rua 2026. Realização: dia 15/1/2026, às 9h. Pregão Eletrônico SRP Nº 56/2025.Objeto: Contratação de serviços de perícia contábil individualizada. Realização: dia 20/1/2026, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 57/2025. Objeto: Serviços de atestados admissionais/demissionais e perícias médicas. Realização: dia 27/1/2026, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 55/2025. Objeto: Aquisição de peças automotivas originais, para caminhões mediante maior desconto sobre a tabela Audatex. Realização: dia 29/1/2026, às 10h. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bllcompras.com/. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 48/2025. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 206/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 048/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ: 88.256.979/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Avenida Afonso Porto Emerim - Trecho 03-A, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Busato. VALOR TOTAL: R$ 380.289,00 (trezentos e oitenta mil duzentos e oitenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 29 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 119/2025, CONCORRÊNCIA nº 22/2025, Contratação de empresa especializada para executar a construção de 25 unidades habitacionais, no Loteamento Novo Horizonte- Abertura 15/01/2026, às 9:30. Dispensa Eletrônica nº 02/2025, Contratação de empresa especializada para execução da retomada da modernização e reforma de ginásio municipal no município de São Francisco de Paula - Ginásio Campo do Meio - Abertura 20/01/2026, às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br As sessões serão realizadas no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 19 de dezembro de 2025. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito