DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 19 de dezembro de 2025. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 3/2025 Aquisição gêneros alimentícios p/alimentação escolar, recursos PNAE/FNDE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, data sessão pública 30/01/2026 às 9h no setor licitações Rua Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital disponível setor licitações e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamada-publica-pnae/ São Vicente do Sul - RS, 29 de dezembro de 2025 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura de Selbach/RS, torna público que estará realizando o processo licitatório: Concorrência Eletrônica 13/2025. REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. GILBERTO WIESEL. Abertura dia 03/02/2026 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIAR EM ALVENARIA. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 29 de dezembro de 2025. JAIR KAMMLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Aquisição de material elétrico p/ manutenção da iluminação pública (exclusivo ME e EPP), menor preço por item. Propostas: 9h de 30/12/2025 até 9h de 13/01/2026. Abertura: 13/01/2026 às 9:01h. Edital/inf.: www.travesseiro.rs.gov.br, (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 125/2025 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRONICO 125/2025: Aquisição de equipamentos e mobiliário para ESF. Fase de lances dia 14/01/2026 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar - PNAE. Prazo para cadastro e entrega das propostas: 31/12/2025 à 19/01/2026 no Setor de Licitações de Vera Cruz / RS, sito a Avenida Nestor Frederico Henn 1580, subsolo. Edital no site www.veracruz.rs.gov.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADESÃO Adesão nº 005/2025: Adesão ao Edital de Pregão na forma eletrônica Nº 010/2024, do MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Unidade compradora: UASG 130005 - COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç. E FIN./DA/MAPA, para aquisição de máquinas pesadas, para ser utilizada na secretaria municipal de Desenvolvimento Rural, disponíveis na Ata 003/2024 do MAPA e, de acordo com o Parecer Jurídico nº 431/2025 e Termo de Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 980126/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 049113/2025, que entre si CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS/R S , COM A FINALIDADE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 29 de dezembro de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 984/2025.PMBJI Processo nº BJI-030213/000088/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADA TOP, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON DE CARABUÇU 2025/2026", NO CALÇADÃO DE CARABUÇU, 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO, ÀS 20h DO CORRENTE ANO e a Empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 986/2025.PMBJI Processo nº BJI-030213/000089/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CHAPAS DO BRASIL , PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "REVEILLON DE CARABUÇU 2025/2026", NO CALÇADÃO DE CARABUÇU, 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE DEZEMBRO, ÀS 23h30min DO CORRENTE ANO e a Empresa DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 08.681.107/0001-54, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025.PMBJI PROCESSO 17521/2025 OBJETO: Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 15 de dezembro de 2025, assinou, nos termos do art. 84 da Lei Nº 14.133/21, o 1º TERMO ADITIVO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025.PMBJI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO, QUE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ; firmado com a Empresa ALMEIDA E OLIVEIRA PRODUÇÕES E PUBLICAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.873.039/0001-01; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 27/12/2025 a 27/12/2026, nos moldes do artigo 84 da Lei Nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025-FME PROCESSO Nº 17018/2025- FME OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 076/2025-FME, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório Nº 17018/2025-FME. A homologação do presente Pregão Presencial é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 16 de Dezembro de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000088/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10, para contratação da BANDA FORRÓ PEGADA TOP, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI-030213/000088/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 578, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 23 de Dezembro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº BJI-030213/000089/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00, em favor da empresa DG ENTRETENIMENTOS PRODUÇÕES E SONORIZAÇÃO LTDA - CNPJ 08.681.107/0001-54, para contratação da BANDA CHAPAS DO BRASIL, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº BJI- 030213/000089/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Nota 579; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 23 de Dezembro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 955/2025 PROCESSO 17018/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa 1- FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº 59.761.132/0001-89, no valor total de R$ 124.034,95. Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses.