DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA / HORA: 15/01/2026 às 10:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de execução de recapeamento de logradouros no Município de Queimados/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ADMINISTRATIVO: 8831/2025-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 15/01/2026 às 14:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Construção da Área de Lazer com Pista de Patins, situada na Rua Marselha com Avenida Irmãos Guinle, Bairro Vila Central no Município de Queimados/RJ. ADMINISTRATIVO: 939/2025-E. RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 16/01/2026 às 10:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2 DO CONTRATO Nº 47/PGM/2024, de 11 de outubro de 2024. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 047/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 22/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): J C F RIBEIRO ENGENHARIA EPP, CNPJ nº 21.765.570/0001-42; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual do Contrato até 22/04/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133; Processo: 0000742.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jennifer Cosmo França Ribeiro. Alto Alegre dos Parecis, 23 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO Torna-se pública a anulação integral do Pregão Eletrônico n.º 056/2025/PMC, referente ao Processo Administrativo n.º 1-1416/2025/SEMEC, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender às Secretarias de Cabixi - RO, devido a inconsistências nas cotações, especificações e falhas no sistema de gestão, comprometendo a regularidade e a seleção da proposta mais vantajosa. Um novo processo licitatório será instaurado com as devidas correções. Cabixi-RO, 8 de dezembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 67/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1338/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS E PORTAS PREDIAIS, E NO FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PORTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 56.213,70 Fase de disputa no dia 26/01/2026 as 09h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de dezembro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 68/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 327/2025; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11295659000124008. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.103,79 DATA DA SESSÃO: 23 de janeiro de 2026 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de dezembro de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Concorrência Eletrônica N° 001/2025 Processo Administrativo nº 553/2025 O(a) Prefeito do(a) MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM ESTRADA VICINAL, COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO A SER REALIZADA NO PERÍMETRO DO MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS-RO - LINHA 20 A PARTIR DA RO-473 SENTIDO LINHA 37., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s) Fornecedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 09.331.963/0001-42 Subtotal Adjudicado: R$ 18.480.000,00 | Subtotal Orçado: R$ 19.250.000,00| 4,000%| R$770.000,00| TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 18.480.000,00 | Total Orçado: R$ 19.250.000,00 | Economia% 4,0000% | Economia R$ 770.000,00 Em 22 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Pregão Eletrônico N° 043/2025 Processo Administrativo nº 830/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais. O(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE ATÉ 200 (DUZENTAS) KITS DE CESTAS BÁSICAS NATALINAS. Fornecedor: JC RESPLANDE LTDA - 17.747.568/0001-73 Subtotal Adjudicado: R$ 65.100,00 | Subtotal Orçado: R$ 89.666,00 | 27,3972% | R$ 24.566,00 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 65.100,00 | Total Orçado: R$ 89.666,00| Economia% 27,3972 | Economia R$: 24.566,00 Em 22 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90030/2025 PROCESSO Nº 018723/2025 - SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD (BANHEIROS) NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CI. 949348/2023/MCIDADES/CAIXA/PMBV. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 10/02/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 29 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Processo: 015065/2025/SEMADS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 765/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 765/SEMADS/GAB/ASSEJUR/2025, concernente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA AT E N D E R AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS ÓRGÃO PARTICIPANTES, por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir de 02 de janeiro de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS Contratada: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.573.529.0001- 90 Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo: 030777/2024/SEMADS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 161-SEMADS/ASSEPRO/2025. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual do Contrato nº 161-SEMADS/ASSEPRO/2025, concernente a contratação de empresa, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de mobiliário visando atender a rede municipal de ensino de Boa Vista-RR, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir de 31 de dezembro de 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS Contratada: R N DA SILVA BOTELHO LTDA CNPJ: 30.190.445/0001-4 Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 039996/2025 -SMSA (desmembrado nº 029560/2025) Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca do item 3 do Contrato Administrativo nº 806/2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Confecção: 22 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 022450/2022 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1. Prorrogar o Contrato Administrativo nº 278/2022/SMSA por mais 12 meses a contar de 27 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Elemento de despesa: 3.3.90.39.17, Fonte de Recurso: 2.600.3110 SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Elemento de despesa: 3.3.90.39.17, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Confecção: 24 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 040527/2025 -SMSA (desmembrado nº 030101/2025) Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da marca do item 150 do Contrato Administrativo nº 894/2025. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Confecção: 23 de dezembro de 2025.