DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000450 450 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025/ SEGAG/PMC Processo N° 094/2025 - Sedag/Pmc Adesão Ao Registro de Preços nº 004/2025 - Dlc/Pmc/Rr Contratante: Prefeitura Municipal de Cantá Cnpj nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: Eda Comércio e Serviço Ltda Cnpj nº: 39.991.321/0001-30 Objeto: Aquisição de Maquinário e Equipamentos Para Implantação de Casas de Farinha, Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, Referente Ao Processo Licitatório nº 18303.005061/2024.08, Pregão Eletrônico Por Sistema de Registro de Preços nº 90.017/2024, Órgão Gerenciador:Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ( I AT E R ) . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AG R O P EC U Á R I O FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20 605 2400 1034 0000 FONTE DE RECURSOS: Transferências da União ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VALOR TOTAL DO OBJETO: R$ 398.560,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta reais) DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. Cantá - RR, em 29 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito Municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União, Edição nº 245, de 24 de dezembro de 2025, pág. 294, referente ao Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 032/2024, Processo nº 061/2024 - SAAS/PMC. ONDE SE LÊ: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, CNPJ Nº 07.872.397/0001. LÊ SE: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, CNPJ Nº 01.612.682/0001-56. Cantá - RR, 29 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE EXTRATOS TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 70/2023 CONTRATO Nº 75/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. CONVÊNIO 923898/2021 CALHA NORTE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/21. Caroebe-RR, 26 de dezembro de 2025. PROCESSO Nº 52/2023 CONTRATO Nº 55/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR CONVÊNIO 923899/2021/CALHA NORTE. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CAROEBE E EMPRESA META EMPREENDIMENTOS LTDA nas condições abaixo: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Lei 14.133/21. Caroebe-RR, 15 de setembro de 2025. AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA: Diário Oficial da União/Seção 3, nº 173 de 11 de setembro de 2025, pag 258, referente a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Concorrência 11/2025, Processo Licitatório nº 69/2025-SEMIO, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.309.500,00 (quatro milhões trezentos e nove mil e quinhentos reais)", LEIA-SE: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.309.500,82 (quatro milhões trezentos e nove mil, quinhentos reais e oitenta e dois centavos)". ERRATA: Diário Oficial da União/Seção 3, nº xx de xx de setembro de 2025, pag xx, referente ao RESULTADO DE LICITAÇÃO, Concorrência 11/2025, Processo Licitatório nº 69/2025-SEMIO, ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.309.500,00 (quatro milhões trezentos e nove mil e quinhentos reais)", LEIA-SE: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.309.500,82 (quatro milhões trezentos e nove mil, quinhentos reais e oitenta e dois centavos)". Caroebe-RR, 23 de dezembro de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 24/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 024/2025 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 049/2025, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNENCIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PRECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREG ÃO PRESENCIAL SRP N°: 024/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: V. F. SÁ & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. LOTE I: R$ 475.000,00. LOTE II: R$ 600.000,00. Normandia - RR, 23 de dezembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 27/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 027/2025 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 069/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS EM ATIVIDADES DE ARTESANATO E OFICINAS CRIATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 027/2025 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. EMPRESA VENCEDORA: VSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.959.695/0001-92. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 73,66; Item 002: R$ 83,65; Item 003: R$ 8,99; Item 004: R$ 63,66; Item 005: R$ 49,90; Item 006: R$ 2,70; Item 007: R$ 4,69; Item 008: R$ 43,65; Item 009: R$ 146,00; Item 010: R$ 10,90; Item 011: R$ 12,90; Item 012: R$ 33,65; Item 013: R$ 28,65; Item 014: R$ 33,65; Item 015: R$ 38,65; Item 016: R$ 43,65; Item 017: R$ 10,90; Item 018: R$ 15,90; Item 019: R$ 18,65; Item 020: R$ 18,00; Item 021: R$ 203,60; Item 022: R$ 383,90; Item 023: R$ 144,30; Item 024: R$ 64,65; Item 025: R$ 383,00; Item 026: R$ 26,00; Item 027: R$ 24,90; Item 028: R$ 23,65; Item 029: R$ 43,65; Item 030: R$ 66,90; Item 031: R$ 73,65; Item 032: R$ 67,30; Item 033: R$ 28,30; Item 034: R$ 63,65; Item 035: R$ 81,30; Item 036: R$ 83,90; Item 037: R$ 64,65; Item 038: R$ 18,65; Item 039: R$ 38,90; Item 040: R$ 33,65; Item 041: R$ 54,30; Item 042: R$ 43,65; Item 043: R$ 43,65; Item 044: R$ 5,99; Item 045: R$ 18,60; Item 046: R$ 63,65; Item 047: R$ 29,80; Item 048: R$ 24,30; Item 049: R$ 33,65; Item 050: R$ 63,65; Item 051: R$ 1,69; Item 052: R$ 4,70; Item 053: R$ 33,65 Item 054: R$ 1,99; Item 055: R$ 56,99; Item 056: R$ 43,65; Item 057: R$ 63,65; Item 058: R$ 73,65; Item 059: R$ 83,65; Item 060: R$ 43,65; Item 061: R$ 74,00; Item 062: R$ 158,30; Item 063: R$ 53,99; Item 064: R$ 44,00; Item 065: R$ 68,99; Item 066: R$ 31,30; Item 067: R$ 34,99; Item 068: R$ 47,30; Item 069: R$ 47,65; Item 070: R$ 38,65; Item 071: R$ 54,30. Empresa Vencedora: VSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.959.695/0001-92. Normandia - RR, 23 de dezembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Concorrência N° 009/2025/CCL/NORMANDIA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A ORLA DA LAGOA CHEIROSA NO MUNICÍPIO NORMANDIA/RR. CONVÊNIO: 963304/2024/MTUR/CAIXA". Pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público; CONSIDERANDO que o interesse público nada mais é do que o interesse da coletividade e que cada ato da Administração Pública deve ter por escopo a satisfação desse interesse dos cidadãos; CONSIDERANDO que nos autos do processo licitatório na modalidade Concorrência Nº 009/2025, e sendo Convênio não consta os dados da dotação orçamentária o que não foi informado dentro do planejamento. Normandia - RR, 19 de dezembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10-2025 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2025/CCL/NORMANDIA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 068/2025 da SMISP, cujo objeto é "CONSTRUÇÃO DE MALOCÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE INDÍGENA RAPOSA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.760356/0001-00, por apresentar menor preço global R$ 788.462,14 (Setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 22 de dezembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025 - SEMED/PMR. A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 034/2025, referente ao Processo Licitatório nº 152/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO E APLICAÇÃO DE VACINAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 055/2025/SESAU, foi declarado FRACASSADO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública foi realizada no dia 23 de dezembro de 2025, às 09h00min, ocasião em que compareceu apenas um licitante, o qual não atendeu integralmente às exigências previstas no edital, restando inviabilizada a continuidade do certame e a adjudicação do objeto. Diante do resultado, a Administração adotará as providências cabíveis, observando a legislação vigente e o interesse público. Os autos do processo permanecem à disposição dos interessados para vistas, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR). Rorainópolis (RR), 26 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 UASG 380038 PROCESSO Nº 097/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EPI's, UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECETARIA MUNICIPA DE SAÚDE E SANEAMENTO, MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 05/01/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LI C I T AÇÕ ES . Uiramutã/RR, 29 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira