DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 16/01/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 05/01/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 29 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025 UASG 380038 PROCESSO Nº 110/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 13/01/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 05/01/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 29 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 Processo Licitatório n° 114/2025. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte da Rua 471, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência anexo ao edital. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 09/02/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, nº 1.000, Centro. TCE/SC:B7FCA4E609A65464A6FCC1E9CDEE8A115248E906. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 22 de dezembro de 2025. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.077/2025 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.077.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para os programas, projetos e ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Itapema, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados descritos no anexo I do Edital nº 07.077.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 05 (cinco) de janeiro de 2026. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 20 (vinte) de janeiro de 2026. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minuto) do dia 20 (vinte) de janeiro de 2026. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.077.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010. Itapema, 23 de dezembro 2025. IRIS BISPO DA SILVA Secretária de Assistência Social de Itapema-SC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 Pregao Eletronico n. 40/2025 - Processo n. 92/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF sob o n. 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratacao de seguro para a frota municipal, compreendendo as seguintes coberturas: compreensiva total, responsabilidade civil facultativa de veiculos (RCF-V) e reponsabilidade civil operacional (RCO), conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: ate 18/12/2026. Fonte: 260070000700. Valor Total: RS 4.600,00.Data de Assinatura 15/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 530/2025 O Município de Seara/SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, a realização de Chamamento Público - Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os documentos deverão ser entregues no setor de licitações do Município de Seara. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site seara.atende.net e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou (49) 3452-8324. Seara/SC, 29 de dezembro de 2025. GILBERTO DE MORAES GONÇALVES Prefeito de Seara ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Proc. nº113/2.025. Referência:- "Aquisição de (01) Um Veículo zero Quilômetro com no Mínimo 7 Lugares, destinada ao Transporte Sanitário Eletivo de Pacientes, Acompanhantes e Profissionais de Saúde do Município de Américo de Campos". D E S P A C H O: Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: Apravel Veículos Ltda. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos/SP, 29 de dezembro de 2025. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Aspásia avisa que se encontra aberta a Licitação do tipo menor preço, com critério de julgamento por item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 1 veículo com capacidade para 7 passageiros e 1 veículo tipo Van com capacidade para 16 passageiros, para o Departamento de Saúde do município de Aspásia/SP. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 16/01/2026. Data/horário do início da disputa: 08h30min do dia 16/01/2026. Edital completo no site www.bll.org.br, no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. Aspásia, 29 de dezembro de 2025 IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2025 DISPENSA N° 128/2.025 - Processo n° 12156/2.025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Auriflama. CONTRATADA: SOARES DUARTE SERRALHERIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 58.683.182/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para fabricação de 03 (três) mata- burros, com recursos provenientes da Emenda Impositiva n.o 01/2024, para atender às necessidades do Departamento de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 22/02/2026. VALOR: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Auriflama/SP, 29 de dezembro de 2.025. Leonardo João Pina de Paula, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2025 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras e Licitações do município, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 095/2025, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS, CÂMARAS REFRIGERADORAS E APARELHOS DE RAIO-X". O Edital minucioso será disponibilizado no PNCP - Portal Nacional de Contratação, no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br, onde ocorrerão todas as fases do processo licitatório. A abertura das propostas e inicio da sessão publica, se dará, após decorrer o prazo mínimo de 10(dez) dias úteis da última publicação deste aviso em órgãos de imprensa e na Plataforma BLL. Bastos/SP, 23 de dezembro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO DISPENSA N° 41/2025. OBJETO: Adesão ao processo de Pregão Eletrônico 05/2025 através do Consórcio CIOP, cujo objeto é o Registro de Preços, visando eventuais e futuras aquisição de VEÍCULOS LEVES, conforme especificado e descrito no Anexo I - Termo de Referência deste edital, visando eventuais e futuras contratações, para período de 12 (dozes) meses. CONTRATADA: SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 50.238.039/0001-10 VALOR: R$97.100,00 DATA: 29/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO UNILATERAL DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 28/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratado: ACM+ Gerenciamento de Projetos Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para implantação de pavimentação de vicinal DR-285, trecho de ligação entre os municípios de Dirce Reis e Palmeira D'Oeste, com extensão aproximada total de 5,70 km, no município de Dirce Reis. Projeto executivo padrão DER/SP. Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual por 04 (quatro) meses. Contrato nº: 28/2025 - Processo: 43/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Assinatura: 23/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº 86/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/25 Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO E AUXÍLIO JUNTO AS OFICINAS COORDENADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CMDCA) E ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM AS FAMÍLIAS DO PAIF E SCFV PARA 12 MESES DE DIRCE REIS". A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 07 de janeiro de 2026 e a final as 07h30 do dia 21 de janeiro de 2026, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 29 de dezembro de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito