DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000452 452 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026 Chamamento Público nº 02/2025 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2026 Chamamento Público nº 06/2025 - Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Crianças e Adolescentes entre 6 e 15 anos - Recurso Federal; Valor da Parceria: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2026 Chamamento Público nº 09/2025 - Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita; Objeto: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no contexto do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Recurso Federal); Valor da Parceria: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Termo de Colaboração nº 16/2022 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: Execução do Programa de Alimentação Escolar para crianças com idade entre 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais, com recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Valor da Parceria: R$ 129.600,00; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito. Barra Bonita, 29 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Ata RP - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 16.12.2025 e encerramento em 15.12.2026; Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Fornecedor: Damaris Rodrigues Ind. e Comércio e Importação Ltda - Me, os lotes nºs: 01, 02, 03, no valor total de R$ 1.168.830,00, conforme Id ata PNCP: 45299104000187-1-000241/2025-000001. Batatais, 29 de dezembro de 2025 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 46/2025 Proc. nº123/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais curativos e insumos para ostomias, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 15/01/2026, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou Tel:(17)3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16h. Ibirá/SP, 29 de dezembro de 2025 NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE LICITAÇÃ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 LEI 14.133/2021 ESPÉCIE: Nº 006/2025 - Objeto: Delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para prestação dos serviços de iluminação pública, monitoramento para segurança, gestão de tráfego incluindo sinalização semafórica no Município de Ribeirão Pires/SP, incluídos a instalação, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção do Sistema de Iluminação Pública Municipal. Período para envio das propostas das 15:00 horas do dia 07/01/2026 às 09:00 horas do dia 27/02/2026. Abertura das propostas: às 10:00 horas do mesmo dia. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 29 de dezembro de 2025. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO nos termos do Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021 e suas alterações - Contratante: Munic. De Guaíra/SP, Contratada: OSC: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ. 48.341.283/0001-61. Objeto: Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de celebrar contrato de gestão para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de atendimento de pronto atendimento em urgência e emergência, no valor de R$ 10.626.967,45 (dez milhões, seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), por Modalidade de Inexigibilidade 36/2025; Processo 171/2025; documentações pelo site em: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/19/inexigibilidade/page/1. Guaíra - SP, 23 de dezembro de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA SILVIA ELAINE SINHORINI Pregoeira do Município de Guarantã, juntamente com a Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 023 datada de 29 de janeiro de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas no Processo Licitatório nº117/2025, Pregão Presencial nº003/2025 cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Organização e Desenvolvimento dos Projetos férias de 2026, do município de Guarantã, que será realizado nos meses de janeiro e de julho de 2026. Resolve declarar como FRACASSADO, o referido processo, devido não cumprimento das obrigações editalícias. Maiores informações na Sala da Departamento de Licitações no prédio da Paço Municipal de Guarantã/SP, Av. Altino Cardoso, n° 156, Centro, CEP: 16.570-064 - Guarantã/SP. Guarantã/SP, 22 de dezembro de 2025. SILVIA ELAINE SINHORINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Licitações Agendadas: CHAMAMENTO 10/25 PA Sei 1118.2025/0081306-3 visando Chamamento Público p/ pré-qualificação de contratação de serviços de Sistema estruturado de ensino, destinado aos alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), composto por kits impressos e específicos de cadernos educacionais p/ o aluno, material complementar, caderno do professor, assessoria e acompanhamento pedagógico, bem como plataforma educacional digital no município de Guarulhos. A pré-qualificação ficará aberta durante a vigência do edital, encerrando-se com a contratação do objeto. CHAMAMENTO 11/25 PA Sei 1118.2025/0081979-7 visando Chamamento Público p/ pré-qualificação de contratação de serviços especializados de Consultoria e Metodologia Educacional de Educação Bilíngue no município de Guarulhos/SP. A pré-qualificação ficará aberta durante a vigência do edital, encerrando-se com a contratação do objeto. CP95030/25 PA Sei 1112.2025/0002372-8 menor preço visando RP p/ eventual execução de manutenção de passeios e serviços correlatos 20/01/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 29 de dezembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 142/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Execução da obra de Reforma e Modernização do Campo de Futebol no Município de Iepê. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Helder Leonardo Mitsuo Kaneko, inscrita no CNPJ: 46.328.964/0001-64, valor total R$ 656.262,19 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) - Assinatura: 29/12/2025 - vigência 12 (doze) meses a contar da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - n.º 009/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro do Rocio neste Município de Iguape/SP, conforme convênio nº 974479/2024 do Programa FNHIS SUB 50, Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Iguape e a Caixa Econômica Federal. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 30/12/2025 até as 08h00min do dia 20/01/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá às 09h00min do dia 20/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 20/01/2026. A sessão de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 29 de dezembro de 2025. RICARDO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE ALTERAÇÃO AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado I Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D'ajuda - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. - Abertura da sessão passa a ser: 20/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90024/2025 Retificado I Edital nº 108 de 07 de novembro de 2025. Objeto: : Contratação de empresa especializada para construção de unidade escolar de ensino fundamental - Bairro Jardim Jasmin - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 09/02/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.