DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000453 453 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado II Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, FNDE - Creche tipo 1 -Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser: 10/02/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 22 de dezembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 Edital de Licitação n°: 74/2025. Tipo de Licitação: "Menor Valor Unitário". Processo Administrativo nº: 2503/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 68/2025. OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais esportivos, destinados a atender, de forma conjunta, às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itirapina, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna público a quem possa interessar que o certame acima informado se encontra SUSPENSO e será reagendado uma nova data para republicação do mesmo. Itirapina, 29 de dezembro de 2025. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 5.204-3/2025 OBJETO: Processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, visando o gerenciamento e execução de serviços complementares de Assistência Social no programa: manutenção das unidades de serviços socioassistenciais, para a Prefeitura Municipal. A Prefeita de Jaboticabal/SP em exercício, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025, foi considerado DESERTO, em virtude de nenhum proponente ter manifestado interesse na sua participação. Jaboticabal, 29 de dezembro de 2025. ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA Prefeita Em exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 09h00 do dia 30 de janeiro de 2.026, propostas visando a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS, ATIVIDADES E FESTIVIDADES PREVISTAS NO CALENDÁRIO LOCAL, ESTADUAL E OU NACIONAL NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - JABOTIFOLIA 2026, DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP. O edital estará à disposição dos interessados, para download gratuito, no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx. Jaboticabal, 29 de dezembro de 2.025 ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA Prefeita Em exercício RESULTADO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO: Processo de seleção de empresa no ramo da construção civil para execução de projeto e construção de 150 unidades habitacionais destinadas ao público- alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, portaria MCID nº 488 e nº 489 de 19 de maio de 2.025. A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP informa o resultado da análise e julgamento das Propostas Técnicas, face à decisão judicial constante dos autos do processo em epígrafe, bem como a consequente divulgação do resultado final, conforme segue: 1º LUGAR: MARCIO RODRIGO ZAGO LTDA, 20,00 (vinte) pontos; 2º LUGAR: CARVALHO CONSTRUTORA INTERIOR LTDA, 19,00 (dezenove) pontos. A Comissão de Contratação certifica que, em razão do atendimento integral às exigências editalícias e da pontuação alcançada na avaliação das Propostas Técnicas, a proponente MARCIO RODRIGO ZAGO LTDA fica classificada em 1° lugar no presente processo de credenciamento. A Comissão de Contratação informa que o conteúdo deste julgamento, na íntegra, encontra-se disponível para acesso público, através do Portal de Transparência de Jaboticabal (https://transparencia- jaboticabal.smarapd.com.br/#/fixo/ServidoresConsolidado/Credenciamentos). Por fim, a Comissão de Contratação informa que fica aberto, a partir da publicação deste resultado, o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso contra o presente julgamento, conforme Art. 165, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21, assegurando, desde já, vista imediata dos autos a todos os participantes. Jaboticabal, 29 de dezembro de 2025 RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 EDITAL Nº 090/2025. PROCESSO Nº 246/2025. OBJETO: Aquisição de veículo tipo automóvel (SUV), novo, zero quilômetro, para uso administrativo e técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinado ao atendimento das ações e acompanhamentos do Programa Bolsa Família, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 21/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 21/01/2026 às 09h00. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 EDITAL Nº 091/2025. PROCESSO Nº 247/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos, com entrega única, destinados à cessão a APAE de Macatuba, custeada por emenda parlamentar da Programação nº 352800720240001 - GND 4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 27/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 27/01/2026 às 09h00. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua Nove de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290- 011, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, o extrato de ata de registro de preço Pregão Eletrônico Nº 008/2025 Processo Nº: 450/2025. Objeto ELABORAÇÃO DA ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS EM ANEXO II, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) M ES ES . Extrato De Ata de Registro de Preços Nº: 040/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO N° 450/2025; Ajuste 219/2025; Vencedor: PRONTINHO IND. E COMÉRCIO LTDA; Item: 17; Valor: R$ 15.480,00 (quinze mil, quatrocentos e oitenta reais); Ajuste 220/2025: CIDICOLA - CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Itens: 01-04, 06-11, 14-16, 18-21; Valor: R$ 16.936,95 (dezesseis mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos); Ajuste 221/2025: DANAE DOS SANTOS REIS; Itens: 05, 12, 13, 22, 23; Valor: R$ 1.179,56 (um mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Do pagamento: Até 60 (sessenta) dias após emissão da nota fiscal. Data assinatura: 23/12/2025. Vigência: de 23/12/2025 à 22/12/2026. Autorização Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis, Prefeito Municipal - 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, o extrato de ata de registro de preço Pregão Eletrônico Nº 009/2025 Processo Nº: 451/2025. Objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O SETOR SOCIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), NO DECORRER DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Extrato De Ata de Registro de Preços Nº: 041/2025; Pregão Eletrônico Nº 009/2025; Processo Nº: 451/2025; Ajuste 222/2025; Vencedor: DANAE DOS SANTOS REIS - CNPJ Nº 56.298.773/0001-50; Item único; Valor: R$ 70.832,60 (setenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Do pagamento: Até 60 (sessenta) dias após emissão da nota fiscal. Data assinatura: 23/12/2025. Vigência: de 23/12/2025 à 22/12/2026. Autorização Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis, Prefeito Municipal - 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 PROCESSO Nº 2.685/2025 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISES FÍSICO- QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DISTRIBUIDA À POPULAÇÃO. EMPRESAS VENCEDORAS: INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA; LABORATÓRIO LANATEC LTDA e PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.009,00 (nove mil e nove reais). Mogi das Cruzes, 22 de dezembro de 2025 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo - SMPU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL": EDITAL Nº 017/25 - PROCESSO Nº 3.303/25 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRODRENAGEM NO BAIRRO DE JUNDIAPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9 horas do dia 02 de março de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Mogi das Cruzes, 22 de dezembro de 2025. JOÃO FRANCISCO CHAVEDAR Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está promovendo o seguinte Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração: EDITAL Nº 006/2025- PROCESSO Nº 3510/2025 - OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a implantação e a realização de cursos e oficinas nos Centros Municipais de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (Crescer). Os envelopes "Nº1 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" e "Nº 2 PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão e Contratações Públicas - Departamento de Compras e Licitações - situado na Avenida Narciso Yague Guimarães, nº 277 - Centro Cívico - Mogi das Cruzes - SP, até às 09h do dia 02 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura Municipal (https://www.mogidascruzes.sp.gov.br). Mogi das Cruzes, 23 de dezembro de 2025 DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação