DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 Pregão Eletrônico Nº 53/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: Aquisição de 02 veículos automotores, zero quilômetro, destinados à secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Monte Mor, visando atender às demandas das atividades da proteção social básica, especialmente no âmbito dos centros de referência de assistência social (CRAS) e do cadastro único para programas sociais, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência. Contrato nº 153/2025 - Contratada: Mineiro Motos Sumare Ltda. Valor Total: R$ 209.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 Processo administrativo nº 0239/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços aquisição eventual e futura de registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas descartáveis, absorventes higiênicos e lenços umedecidos, incluindo itens destinados ao cumprimento de ações judiciais e demandas sociais, destinados ao atendimento das secretarias de saúde, educação, cidadania e mulher, no município de Morro Agudo/SP, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de janeiro de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de janeiro de 2.026, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 29 de dezembro de 2025 LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº186/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 13/02/2026, às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para exe-cução de serviços de construção de unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo nacional de Habitação de Interesse Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, objeto da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, em municípios com população até cinquenta mil habitantes - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo da Obra, por menor preço de empreitada global, de acordo com Termo de Compromisso nº 987339/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Parapuã. Do Recebimento das Pro-postas: A partir das 12:00 horas do dia 30/12/2025 até as 08:00 horas do dia 13/02/2026. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 13/02/2026. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e- mail ou similar. MILTON MITIO IWAYAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2025 - Objeto: Credenciamento e Seleção de Oficineiro(s) para Prestação de Serviços Educativos, para atender o Projeto "Escola em Tempo Integral", junto à Secretaria Municipal de Educação de Pinhalzinho -SP. Período Inicial de Entrega dos Documentos de Habilitação e Credenciamento de 30 de dezembro de 2025 até às 16:00 horas do dia 09 de janeiro de 2026. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 29 de dezembro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA E FEIJÃO CARIOCA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os grupos Formais deverão inserir a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 do mês de janeiro de 2026, às 23:59 horas, no endereço eletrônico: Sem Papel - https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/solicitar - servico/470/formulario/691c9111e4b01b6133176505, buscando pelo Serviço "CHAMADA PÚBLICA - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO". O Edital encontra-se publicado nos endereços eletrônicos www.piracicaba.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Piracicaba, 22 de dezembro de 2025. JULIANA VICENTIN Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2025 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para necessidades alimentares especiais (biscoito de polvilho sem leite e ovos, ervilha verde partida seca, fórmula elementar à base de aminoácidos livres). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/01/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/01/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 19 de dezembro de 2025. LEONARDO VICENTIM BANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Pirajuí, 29 de dezembro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 EDITAL N° 136341/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 - PROCESSO 1626/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS COM A FINALIDADE DE EQUIPAR O NOVO ESPAÇO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026 ÀS 09:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/01/2026 ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 15/01/2026 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - EXCLUSIVO ME/EPP - LOCAL: https://bnccompras.com/ O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 EDITAL N° 136342/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2025 - PROCESSO 1901/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, BANNER, FOLDERS E DEMAIS MATERIAIS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR OS AMBIENTES DA SECRETARIA E SEUS EQUIPAMENTOS INCLUINDO O NOVO ESPAÇO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS. - INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026 ÀS 09:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2026 - ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 16/01/2026 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - EXCLUSIVO ME/EPP - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra-SP, 2 de dezembro de 2025 ELZA DOS ANJOS IWASAKI Secretária Municipal da Família e Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N° 136350/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 45/2025 - PROCESSO 2027/2025 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de cama de solteiro, tipo box, destinadas ao Serviço de Acolhimento Instituição para Crianças e Adolescentes - SAICA vinculado à Secretaria de Família e Desenvolvimento Social. - INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026 ÀS 18:00 HS. - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/01/2026 ÀS 08:00 HS. - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 09/01/2026 ÀS 09:00 HS. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR PREVIAMENTE ESTIMADO: R$ 1.924,67 - LOCAL: https://bnccompras.com/ O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected] e pelo telefone para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra-SP, 2 de dezembro de 2025 ELZA DOS ANJOS IWASAKI Secretária Municipal de Família e Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N° 136351/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 46/2025 - PROCESSO 1582/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) TENDAS SANFONADAS DOBRÁVEIS (PANTOGRÁFICAS), COM DIMENSÕES DE 03 X 03M, DE ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA. - INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026 ÀS 09:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/01/2026 ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 08/01/2026 ÀS 10:00 HS - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇ O POR ITEM - VALOR PREVIAMENTE ESTIMADO: R$ 36.576,33 - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected] e pelo telefone para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra-SP, 4 de dezembro de 2025 VINÍCIUS BRUM DA SILVA Secretário de Educação Inovação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.° 187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: CUBA MED - SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em caráter complementar de urgência, emergência, e especialidades, para serem utilizados pelo departamento de saúde do município. Modalidade: Concorrência. Valor: R$ 3.264.732,00. Data: 23/12/2025. Contrato n.° 188/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de alimentação, recreação, interação, promoção de atividades esportivas, de aventura, culturais, pedagógicas e de lazer com a presença de monitores, para até 160 crianças entre 5 a 12 anos residentes no município, que participarão do Projeto Férias em Movimento. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 95.600,00. Data: 23/12/2025.