DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Divisão de Licitações da Prefeitura de Terra Roxa/SP torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site www.terraroxa.sp.gov.br/ e no e-mail [email protected]. Demais publicações estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: www.terraroxa.sp.gov.br/portal/diario-oficial. Terra Roxa/SP, 29 de dezembro de 2025 EDUARDO HENRIQUE VERNILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Nº 240/2025 Do tipo maior desconto global Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle integrado de gestão de frotas, controle de abastecimento e gestão de gastos on-line, intermediação para aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva, por meio de rede credenciada on-line real time com tecnologia RFID para o município de Três Fronteiras/SP, durante o prazo de 12 meses. O Edital e seus anexos retirada, pessoalmente ou por (e-mail): [email protected] com início da entrega de recebimento de propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br: às 17h00min do dia 30/12/2025 e limite para acolhimento de proposta às 08h30min do dia 16/01/2026 e início da sessão de lances: às 09h00min do dia 16/01/2026, informações na Seção de Licitação da Prefeitura, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras/SP, 29 de dezembro de 2025 FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 54/2025 Processo nº 189/2025. Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Elétrico Zero Quilômetro, categoria hatch compacto ou similar, destinado ao atendimento das necessidades da Diretoria de Saúde do Município de Urupês/SP. ATESTO que não houve propostas cadastradas, não existindo empresas interessadas em atender o objeto resultando, então, por deserta. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2025 - PMG OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória, Sergipe, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantindo a oferta regular e equilibrada das refeições durante o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 13 de janeiro de 2025 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.512.764,50 (três milhões, quinhentos e vinte e doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. AÇÃO: 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, 2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, 2035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA, 2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE, 2039 MANUTENÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA e 2042 - MANUTENÇÃO E FUINCIONAMENTO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1552.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e 1550.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. PARECER JURÍDICO N°: 212/2025 de 04/12/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, via sites gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 26 de dezembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE EXTRATO DE CONTRATO N° 223/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025 FMS EXTRATO DO CONTRATO N° 223/2025-FMS do PREGÃO ELETRÔNICO N°: 09/2025 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO DO CATETE CONTRATADA: SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ sob nº 00.895.119/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMÁCIA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 10.287,54 (dez mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. Classificação Orçamentária: U.O.: 46001; Ação: 6326; Elemento da despesa: 33903200; Fonte de Recurso: 16000000. Fundamentação Legal: LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Gestor da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, objetivando a contratação de empresa especializada, por parte do município de Araguaçu/TO, para a execução de obras de infraestrutura rural, compreendendo a construção de ponte em concreto armado e bueiro celular de concreto, na região da extrema, zona rural do município de Araguaçu/TO, conforme especificações contidas no projeto básico e no termo de referência. A empresa B&S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.902.561/0001-54, pelo valor Global de R$ 200.465,00 (duzentos mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) Araguaçu/TO, 29 de dezembro de 2025. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO Nº 149/2025 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro de 2025, o Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, torna público que, após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento integral às exigências do Edital da licitação Concorrência Presencial nº 04/2025 referente à Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender o município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 041427/2025, Novo PAC - Seleção nº 56000003904/2025, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: R. DE S. SILVA LTDA, CNPJ nº 35.105.179/0001-26, valor total de R$ 3.070.000,00 (três milhões e setenta mil reais). Carrasco Bonito - TO, 29 de dezembro de 2025. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO Nº 149/2025 O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito/TO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021 e suas alterações posteriores, comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender o município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 041427/2025 , Novo PAC - Seleção nº56000003904/2025, à empresa: R. DE S. SILVA LTDA, CNPJ nº35.105.179/0001-26, valor total de R$ 3.070.000,00 (três milhões e setenta mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Carrasco Bonito -TO, 29 de dezembro de 2025. GILVAN BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FME O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 002/2025 FME na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 15 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected], e podendo ser retirado também na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato Contrato nº: 141/2025, Origem: Inexigibilidade de Licitação N°074/2025; Contratante: Secretaria de Cultura e Lazer Através da Prefeitura Municipal de Ipueiras /To; Contratado(A): Mbs Produções Artísticas e Eventos Ltda; Inscrita No Cnpj: 09.088.724/0001-03; Objeto: Prestação de Serviço Com Show Artístico Com Banda Líbanos Dia 20 de Dezembro, Aniversário da Cidade de Ipueiras-To. Com Duração de 01h20m de Show; Valor Total do Contrato: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais); Vigência: 31/12/2025; Data da Assinatura: 18/12/2025. Extrato Contrato Contrato nº: 142/2025, Origem: Inexigibilidade de Licitação N°075/2025; Contratante: Secretaria de Cultura e Lazer Através da Prefeitura Municipal de Ipueiras /To; Contratado(A): Mbs Produções Artísticas e Eventos Ltda; Inscrita No Cnpj: 09.088.724/0001- 03; Objeto: Prestação de Serviço Com Show Artístico Com Forró Balancear Dia 20 de Dezembro, Aniversário da Cidade de Ipueiras-To. Com Duração de 01h30m de Show; Valor Total do Contrato: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais); Vigência: 31/12/2025; Data da Assinatura: 18/12/2025. Ipueiras, Estado do Tocantins, Aos 19 Dias do Mês de Dezembro de 2025. Raimundo Aires Neto Alves. Prefeito Municipal de Ipueiras - To