DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 191, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN para exercer a função de Assessor Técnico, código FC E 2.10, na Diretoria de Monitoramento de Demandas Coletivas da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 192, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R FRANCISCA NAYRA ALVES FERREIRA para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Parcerias com a Sociedade Civil da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R JUMAIDA PRESSI MOREIRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 194, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R MARLEI DO ESPIRITO SANTO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Agenda da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nª 195, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R JORGE FÁBIO DE FREITAS para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R ANDRÉIA AMORIM DIAS para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 197, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R CLAUDIA CRISTINA ALVES BORGES para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R FERNANDA GOMES PEDROSA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Coordenação de Controle Interno da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R MAXSUEL RODRIGUES DA CRUZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R JOSCELANY DA SILVA para exercer a função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R LUA DA MOTA STABILE para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 202, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R MARIA FEITOSA DE MENESES para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 203, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R MATHEUS DINIZ DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 204, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R ARY MORAES PEREIRA para exercer o cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.14, na Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA