DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - glicemia de jejum; III - creatinina; IV - lipidograma (colesterol total e triglicérides); V - AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); VI - ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); VII - EAS Sorologia para Chagas; VIII - Elementos Anormais do Sedimento - EAS; IX - Exame Parasitológico de Fezes - EPF; X - ácido úrico; XI - ureia; XII - PSA (para idade acima de quarenta anos); XIII - raio X de tórax PA e Perfil com Laudo; XIV - parecer oftalmológico com acuidade visual; XV - parecer otorrinolaringológico com audiometria; XVI - eletrocardiograma com laudo; XVII - parecer cardiológico (para idade acima de quarenta anos); XVIII - os candidatos da cota de deficientes, deverão apresentar todos os laudos médicos comprobatórios da deficiência declarada; e XIX - relatório ou atestado de aptidão de saúde mental, expedido por médico psiquiatra. PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.032, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090387/2025-14, resolve: Designar CHARLEN HENRIQUE SACONATO, matrícula SIAPE nº 1348192, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Fiscalização das Operações de Importação, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.033, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070842/2025-65, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, DIEGO MENEZES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1164878, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Uma Só Saúde e Boas Práticas Pecuárias, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070842/2025-65, resolve: Designar CRISTINA MARA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1057844, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Uma Só Saúde e Boas Práticas Pecuárias, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES