DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123000011 11 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.035, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.092342/2025-84, resolve: Dispensar MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1358935, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.13. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.092342/2025-84, resolve: Designar MATHEUS MIRANDA DE AVILA, matrícula SIAPE nº 2337373, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.037, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072917/2025-42, resolve: Designar EMANUEL MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3491327, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte Administrativo, da Coordenação de Integração em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. CLEBER OLIVEIRA SOARES SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 68, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.002092/2025-66, resolve: Declarar vago, a contar de 29 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, classe B, padrão I código da vaga nº 1005113, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor SAMUEL MENDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3478783, em exercício naCoordenação-Geral de Gestão Administrativa e Suporte Técnico Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2023, e CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na manutenção da condição de filha solteira, maior de 21(vinte e um) anos, em desacordo com o fundamento do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958, resolve: Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de ROSANA CRISTINA E SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 02475146, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, FRANCISCO FELIX DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1094124, falecido em 01/10/1976, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. (Processo (SEI) nº. 21044.002143/2024-03). Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação. AGNALDO PINTO DA SILVA SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS PORTARIA Nº 9, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 37 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta dos autos do processo SEI nº 21000.089600/2025-45, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 130020/00001. I - Ordenador de Despesa: PAULO MARCIO MENDONÇA ARAUJO CPF n.º xxx. 627.651-xx; II - Ordenador de Despesa Substituto: WESLEY DE JESUZ ALMEIDA, CPF nº xxx.199.631-xx; III - Gestor Financeiro: CARLA MUNDIM PRAÇA, CPF n.º xxx.789.961-xx; IV - Gestor Financeiro Substituto: NILTON CÉSAR ESPÍNDOLA, CPF n.º xxx.765.599-xx; V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: PAULO DE TARSO GUIMARÃES, CPF n.º xxx.488.921-xx; VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: LAUDENI ROSA DE SOUZA BATISTA, CPF n.º xxx.039.851-xx. Art. 2º.Designar os ocupantes dos cargos identificados nos incisos III e IV, do art. 1º para atuarem como responsáveis pela Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não processados, a liquidar / em liquidação da Unidade Gestora 130020/00001. Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCEL MOREIRA PINTO