DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO PAULO SINNECKER COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR PORTARIA Nº 118, DE 26 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar GISELA VAINBOIM RESNITZKY, CPF 481.737-*, para exercer, no período de 29 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto ENIO DA SILVA FONSECA, CPF .827.416- (Processo SEI nº 01341.006287/2025-40). FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR PORTARIA Nº 119, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e considerando as disposições e a vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve: Designar Bruno Flávio Machado De Araujo, CPF .743.576-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Cleber Santos Leite, CPF .742.387-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço Financeiro, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Marilene Mariano Domingues da Silva, CPF .598.397-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço Financeiro, da Divisão de Contabilidade e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Eduardo de Assumpcão Silva, CPF .018.970-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Edson Ferreira de Almeida, CPF .932.807-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Edson Ferreira de Almeida, CPF .932.807-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Compras e Licitações, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Jose Rafael Ayres da Motta, CPF .895.673-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Administração de Contratos, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Luiz Carlos Vieira da Silva, CPF .342.177-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor , código FCE 1.02, do Setor de Patrimônio e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Marcus Vinicius Alves da Silva, CPF .583.679-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Logística, Infraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Marcio da Silva Coelho, CPF .441.775-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Logística, Infraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Maristela Perelli Lagdem Gaspar, CPF .813.417-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Logística, Infraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Carlos Henrique Valladão, CPF .841.377-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Serviços Gerais, da Divisão de Logística, Infraestrutura e Engenharia, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Nomear Alexis dos Santos França, CPF .970.071-, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Segurança Cibernética, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando exonerado do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa. Designar Jose Augusto Rocha, CPF .651.297-*, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Segurança Cibernética, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa. Nomear Junia Almeida Matos Boechat, CPF .843.760-, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando exonerada do Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa. Designar Andre Novais Januario, CPF .573.407-, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa. Designar Luis Fernando Gomes Junior, CPF .117.770-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa. Designar Jose Augusto Rocha, CPF .651.297-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Enio da Silva Fonseca, CPF .827.416-, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, código 1.13, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Daniele Rodrigues dos Santos Goulart, CPF .159.476-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Vanessa Maria Xavier de Oliveira, CPF .331.378-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Gisela Vainboim Resnitzky, CPF .481.737-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão , código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. Designar Marcio de Siqueira Machado, CPF .587.007-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Administração de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Luiz Fernando de Almeida Pereira, CPF .090.276-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Cadastro, Pagamento e Ações Judiciais, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Marcio de Siqueira Machado, CPF .587.007-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Aposentadorias e Pensões, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Vanessa Maria Xavier de Oliveira, CPF .331.378-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Recursos Humanos ex-IRD, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Josimar de Jesus Baptista, CPF .556.174-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço , código FCE 1.05, do Serviço de Recursos Humanos ex-IRD, da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Pericles Maurilio Correa, CPF .926.416-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Saúde Ocupacional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Alexandre Chu Chang, CPF .313.467. para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Consultoria Finalística, da Coordenação-Geral de Modernização e Transformação Organizacional, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 120, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve: Designar Leliane Soares Ferreira, CPF .853.177-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço da Secretaria da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Maria da Conceição da Rocha Ferreira, CPF .501.447-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço Administrativo do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Dispensar Penha Maria Pereira da Silva, CPF .977.257-, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção Administrativa do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Lucimar dos Santos, CPF .842.801-*, para o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção do Escritório de Brasília, do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Designar Penha Maria Pereira da Silva, CPF .977.257.*, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear.