DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar Luiz Claudio Braz, CPF .732.727-, do encargo de substituto eventual de Chefe de Núcleo, FCE 1.01, do Núcleo de Serviço de Informação ao Cidadão, da Coordenação de Comunicação Social, da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Designar Joana Alves de Brito Azambuja, CPF .145.927-* para o encargo de substituto eventual de Chefe de Assessoria - código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. Designar Lilian Marback D´Oliveira, CPF .674.497-, para o encargo de Substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, Código CCE 1.13, da Auditoria Interna, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa. Designar Roberto Salles Xavier, CPF .512.437-, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Angela Cristina Alexim Peçanha, CPF .599.637-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e da substituição do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa. Dispensar Carolina Mello Bittencourt Duarte, CPF .311.577-24, do encargo de substituto eventual do Serviço de Gestão Orçamentária, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN. Designar Alberto Barbosa de Almeida Neto, CPF, .094.687- para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Comercial, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Dispensar Rosangela Veridiano de Oliveira, CPF .990.707-15, do encargo de substituto eventual do Serviço de Gestão Comercial - FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Rodrigo da Silva Faria, CPF .564.697-, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Celso Huerta Gimenes, CPF .997.808-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção - FCE 1.03, da Seção da Ouvidoria, do Serviço de Integridade, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Marcelo Ferreira da Costa, CPF .524.327- para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção - FCE 1.03, da Seção da Correição, do Serviço de Integridade, da Coordenação de Planejamento e Avaliação, da Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 121, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve: Designar Carlos Alberto Brayner de Oliveira Lira, CPF .702.184.*, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - código FCE 1.14, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Dispensar Elvis Joacir de França, CPF . 883.068- do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - código FCE 1.13, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Claudio José Mesquita Menezes, CPF .554.184- para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de Aplicações das Radiações Ionizantes, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Fabio do Rego Barros, CPF .140.944-20 para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de Aplicações das Radiações Ionizantes, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Timóteo Gomes da Silva, CPF .657.504- para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de Produção de Radiofármacos, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Valderes Moraes de Almeida, CPF .164.854-, para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de Produção de Radiofármacos, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Alberto Teodósio de Melo, CPF .090.814- para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de Rejeitos Radioativos, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar George Campos Paiva Rodrigues, CPF .219.584-* para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe de Serviço - código FCE.1.05, do Serviço de Rejeitos Radioativos, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 122, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve: Designar Gabriela Borsatto, CPF .618.219-, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor - código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Fabio Staude, CPF .530.757-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento das Aplicações e Tecnologia Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado função comissionada executiva que atualmente ocupa. Dispensar Fabio Menani Pereira Lima, CPF .967.808.*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador - Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Aplicações das Radiações Ionizantes, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Dispensar Fabio Menani Pereira Lima, CPF .967.808., do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Ciência e Tecnologia Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Designar Daniela Lima Cerqueira Archila, CPF .434.707-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Paulo Roberto Rocha Ferreira, CPF .320.957.-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Segurança Nuclear e Radiológica, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Patricia Morais Mattar, CPF 401.568-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Reator Multipropósito Brasileiro, código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Marcia Pires da Luz Bettencourt, CPF .726.807. para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro de Informações Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Gilvania de Brito Ferreira, CPF .948.604-*, para o encargo de substituto eventual da função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro de Informações Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Cledola Cassia Oliveira de Tello, CPF .217.266-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Rogério Pimenta Mourão, CPF .948.604-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro, código FCE 1.07, do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental , da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Naire Bezerra Galvão, CPF .543.277-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão - código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Orçamentária, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Walter Mendes Ferreira, CPF .478.408-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Emergências Radiológicas, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Laurelisa Filomena Nolla, CPF .933.028-, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Wolf do Carmo Araujo, CPF .600.801-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção Administrativa do CRCN-CO, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Keilla Cristina Vieira, CPF .317,181-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção Administrativa do CRCN-CO, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar José Carlos Alves Pereira, CPF .895.637-, para a FunçãoComissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Radioproteção do CRCN-CO, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 123, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve: Designar Isolda Costa, CPF .130.418.*, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor - Código FCE 1.14, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Katia Cristina Iunes Minusian Santos, CPF .014.178., para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador - Código FCE 1.11, da Coordenação de Administração, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. Dispensar Paulo Henrique Bianchi, CPF .061.488, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador - Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Dispensar Paulo Henrique Bianchi, CPF .061.488*, do cargo comissionado executivo de Coordenador - Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN. Designar Paulo Henrique Bianchi, CPF .061.488, para o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço - código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria de Inteligência, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Otávio Luis de Oliveira, CPF .121.068-, para exercer encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço - código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria de Inteligência, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.