DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar Samir Luiz Somessari, CPF .309.038-, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro da Tecnologia das Radiações, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Roberto Navarro de Mesquita, CPF .357.147-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro de Engenharia Nuclear, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Marcelo da Silva Rocha, CPF .453.267-*, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro de Engenharia Nuclear, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Maria da Penha Albuquerque Potiens CPF .511.908-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Orlando Rodrigues Junior, CPF .453.267-, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Fernando José Firmino Moreira, CPF .035.418-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Gestão do Escritório de Gestão de Projetos, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Wilson Santo Scapin Junior, CPF .885.378-, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Gestão do Escritório de Gestão de Projetos, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Augusto da Cunha Raupp, CPF .340.457-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Adriana Braz Vendramini Bicca Magalhães, CPF .076.653-*, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Daniel Perez Vieira, CPF .601.548-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro de Biotecnologia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Patrick Jack Spencer, CPF .326.768-, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço do Centro de Biotecnologia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento, Ensino e Inovação, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 124, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve: Designar Amenônia Maria Ferreira Pinto, CPF .906.406-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código 1.14, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Dispensar Sergio Almeida Cunha Filgueiras, CPF .806.536-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.13, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Nomear Emerson Giovani Rabello, CPF .290.906., para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Escritório de Projetos P & D, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Clascidia Aparecida Furtado, CPF .501.216-, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Escritório de Projetos P & D, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar André Augusto Campagnole dos Santos, CPF .624.826-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Pós Graduação, da Divisão de Formação Especializada, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Adelina Pinheiro Santos, CPF .624.826-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Pós Graduação, da Divisão de Formação Especializada, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Emerson Giovani Rabello, CPF .290.906-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Logística, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Dispensar Ladislau Miranda Ferreira, CPF .680.066-*, da Função Comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Dispensar Enio Peixoto Soares, CPF .468.016-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Nomear Valéria Ferreira de Castro Reis, CPF .060.496-77, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Gerência de Contratos, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Nomear Alexandre Henrique Oliveira, CPF .196.756-, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Designar Ladislau Miranda Ferreira, CPF .680.066-, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Gestão Administrativa, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Designar Plinio Eduardo Praes, CPF .636.216-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Minerais Estratégicos e Materiais Avançados, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Designar Thessa Cristina Alonso, CPF .281.556-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção do Laboratório de Irradiação Gama, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Designar Pablo Andrade Grossi, CPF .646.866-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção do Laboratório de Irradiação Gama, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 125, DE 29 DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, e, considerando as disposições e a vigência do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e o detalhamento da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos e das Funções de Confiança, contidos na Portaria PR/CNEN no. 116/2025, resolve: Designar Cristóvão Araripe Marinho, CPF .407.847.*, para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear - código FCE 1.14, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Dispensar Julio Cezar Suita, .218.627.-, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código FCE 1.13, do Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Maria de Lourdes Moreira, CPF .319.727., para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e da substituição de função comissionada executiva que ocupa. Designar Francisco José de Oliveira Ferreira, CPF .323.847.*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Tecnologias Nucleares, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa Designar Edione do Socorro Vasconcelos de Almeida, CPF .592.522., para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Ana Paula Saint Clair Alexander Andrade, CPF .150.997-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Comunicação Social, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Rosa Maria Gonçalves Lins, CPF .466.847-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Comunicação Social, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Sandra Cristiane Campos Firmino, CPF .136.987-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Apoio Institucional, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,,da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Edison de Oliveira Martins Filho, CPF .182.017-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Apoio Institucional, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Edison de Oliveira Martins Filho, CPF .182.017-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção do Núcleo de Inovação Tecnológica, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Dispensar Edison de Oliveira Martins Filho, CPF .182.017-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tecnologia e Inovação, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Alexandre Pereira Machado, CPF .757.137-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Projetos de Segurança, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar João Regis dos Santos, CPF .023.827-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Projetos de Segurança, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar João Carlos Pereira da Silva, CPF .287.737-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Radioproteção, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.