DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar Denilton Marins da Silva, CPF .686.377-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Proteção Física, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Maria da Glória Barbosa Vasques, CPF .024.107-, para o o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Proteção Física, da Divisão de Segurança e Licenciamento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Julio Cezar Suita, CPF .218.627-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço- código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Técnicas Nucleares - FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Andreia Maria da Silva, CPF .446.707-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço- código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Técnicas Nucleares - FCE 1.05, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensada da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Dispensar Mauro Lucio Borges Lemos, CPF .249.677., da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código 1.05, do Serviço do Ciclotron, da Divisão de Radiofármacos, do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Dispensar Tanira Giara Melo, CPF .860.740., da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço - Código 1.05, do Serviço de Radiofármacos, da Divisão de Radiofármacos, do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Designar Marcos Bertrand de Azevedo, CPF .335.067-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Tecnologia de Reatores e Termohidráulica, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Designar Lucinda Fernandes da Silva, CPF .600.577, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Tecnologia de Reatores e Termohidráulica, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Designar Antonio Carlos de Abreu Mol, CPF .021.287-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Realidade Virtual, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Eugênio Rangel Marins, CPF .949.597-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Realidade Virtual, da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado da substituição da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Dispensar Claudio Henrique dos Santos Grecco, CPF .260.177-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Ensino, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento. Designar Valéria da Fonseca e Silva Pastura, CPF .198.958-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão de Ensino - FCE 1.05, da Coordenação de Serviços e Tecnologias Nucleares, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Designar Ana Paula Alves da Fonseca, CPF .237.727-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suprimentos - FCE 1.05, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN Designar Tarcisio Trindade Pereira, CPF .099.907-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Contratos, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Carlos Luis Mendes Guimarães Pinheiro, CPF .760.087-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Contratos, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Nei de Oliveira Cruz, CPF .231.327-*, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Serviços Gerais, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Edione do Socorro Vasconcelos de Almeida, CPF .592.522-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Setor de Serviços Gerais, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Antonio Sergio da Silva Lima, CPF .252.273-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor Comercial, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Designar Wagner Matheus Villaça, CPF .059.107-*, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor Comercial, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Designar Valdeci Maurilio Sobrinho, CPF .018.487-, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Infraestrutura Predial, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. Designar Orlando Augusto Vieira Gonçalves, CPF .640.507-, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor - código FCE 1.02, do Setor de Infraestrutura Predial, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa. PEDRO MAFFIA DA SILVA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente Substituto Eventual do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 151 - Dispensar o servidor PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES, Assistente em C&T, CPF: .820.691-*, da função de substituto do Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, vinculada à Coordenação- Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento - CGARF/DASD, para a qual foi designado pela PO Nº 15/2023 (Processo SEI nº 01300.011223/2025-47). Nº 152 - Designar a servidora MARIA CLEIDES TIMBÓ DE SOUSA, Assistente em C&T, CPF: .154.061-, para a função de substituta do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, vinculada à Coordenação- Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento - CGARF/DASD. (Processo SEI nº 01300.011223/2025-47). LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 560, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Designar DANIELLA SILVA CARDOSO, CPF .845.961-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.033686/2025-51). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Dispensar ANDERSON ZANATI DULTRA, CPF .065.918-*, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº 53115.032983/2025-89). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 566, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Designar RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE, CPF .336.831-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº 53115.027878/2025-28). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 923, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 29 de dezembro de 2025, MARCELA DE OLIVEIRA RIBEIRO do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação do Gabinete da Presidência da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MinC nº 892, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2025, Seção 2, página 6, onde se lê: "Nomear LUA LEÇA ESCOBAR OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 1.12, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura", leia-se: "Nomear LUA LEÇA ESCOBAR OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12, do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA PORTARIA SGE/MINC Nº 3, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, como também na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos dos processos nº 01400.003780/2025-66 e 01400.037462/2025-07, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP), nas situações a Liquidar e em Liquidação, no âmbito da Unidade Gestora 420004, da Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE/MinC: Titular: MARCOS ROBERTO CAMARGOS, CPF .444.601-; e Substituto: GILVANIA CELIA DE HOLANDA VALENÇA, CPF *.331.201-. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETICIA SCHWARZ